Alternativa correta: A - Vinte de Novembro

1. Tema central da questão

A questão aborda a data oficial do “Dia Nacional da Consciência Negra”, importante para o calendário escolar brasileiro e para o reconhecimento da luta e contribuição da população negra na formação do país. Trata-se de um tema cultural, social e legal, frequentemente cobrado em concursos que exigem conhecimento de Legislação da Educação e políticas de inclusão.

2. Base teórica e legislação

O Dia Nacional da Consciência Negra passou a integrar o calendário escolar por meio da Lei nº 12.519/2011. Essa data homenageia Zumbi dos Palmares, líder símbolo da resistência negra no Brasil, que morreu em 20 de novembro de 1695. A data estimula atividades de reflexão, debate e valorização da diversidade étnico-racial nas escolas, conforme orienta também a Lei nº 10.639/2003, que inclui o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira no currículo oficial.

3. Justificativa da alternativa correta

A alternativa A está correta porque o Dia Nacional da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro, conforme estabelecido pela legislação mencionada acima. Trata-se de uma data de grande relevância no contexto da educação, pois fortalece o respeito à diversidade e à igualdade racial.

4. Análise das alternativas incorretas

• B - Sete de Outubro: Não há relação com a Consciência Negra. Não é data comemorativa nacional ligada ao tema.
• C - Vinte de Setembro: Refere-se à Revolução Farroupilha, especialmente no Rio Grande do Sul, e não ao Dia da Consciência Negra.
• D - Vinte de Maio: Também não tem vínculo com a celebração; não existe referência legal para esta data relacionada à Consciência Negra.

5. Dica para interpretação

Fique atento a palavras-chave como “incorporada ao calendário escolar” e “Dia Nacional da Consciência Negra”. Ao perceber o tema, lembre-se de associar com datas históricas relevantes e sempre busque respaldo nas leis federais.

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