Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3372578 Pedagogia
De acordo com o Art. 29 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando:
Alternativas
Q3371977 Pedagogia
Qual das opções a seguir está contemplada no Artigo 18 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e se refere à compreensão dos sistemas municipais de educação? 
Alternativas
Q3371975 Pedagogia

O Art. 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelece que crianças e adolescentes têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou tratamento cruel ou degradante, sob qualquer pretexto.


Considerando o artigo mencionado, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q3371470 Pedagogia
Sobre os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) e suas atualizações, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3371447 Pedagogia
De acordo com o Art. 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever de todos assegurar à criança e ao adolescente o direito de serem educados e cuidados com respeito e dignidade.

Analise as afirmativas e assinale a alternativa que está de acordo com o referido artigo.
Alternativas
Q3371298 Pedagogia
De acordo com o Art. 27 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa que corresponde a uma das diretrizes obrigatórias para a composição dos conteúdos curriculares da educação básica.
Alternativas
Q3371284 Pedagogia
De acordo com o Art. 65 do Estatuto da Criança e do Adolescente, ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos: 
Alternativas
Q3370938 Pedagogia
De acordo com os direitos educacionais estabelecidos no Art. 53 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3370935 Pedagogia
De acordo com o Art. 27 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), os conteúdos curriculares da educação básica devem seguir algumas diretrizes.

Analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3370934 Pedagogia
De acordo com o Art. 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3370899 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas será precedido de manifestação do órgão normativo do respectivo sistema de ensino, que considerará a justificativa apresentada pela Secretaria de Educação, a análise do diagnóstico do impacto da ação e:
Alternativas
Q3370666 Pedagogia
O Art. 27 do Estatuto da Pessoa com Deficiência estabelece que a educação é um direito da pessoa com deficiência e deve ser assegurado um sistema educacional inclusivo em todos os níveis.

Sobre esse direito, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3370656 Pedagogia
Sobre Educação Especial prevista no Capítulo V da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise as afirmativas e assinale V (verdadeiro) e F (falso).

( ) Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial;
( ) Entende-se por educação especial a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede irregular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação;
( ) Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades.

Assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3370653 Pedagogia
Prevê o Art. 28 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente:
Alternativas
Q3370606 Pedagogia
Conforme previsto no Art. 2º da Lei 10436/2002, deve ser garantido, por parte do poder público em geral e empresas concessionárias de serviços públicos, formas institucionalizadas: 
Alternativas
Q3370605 Pedagogia
De acordo com o Art. 3º do Decreto que regulamenta o atendimento educacional especializado, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um dos objetivos desse atendimento.
Alternativas
Q3370150 Pedagogia
De acordo com a Portaria nº 1.432/2018, assinale a alternativa que apresenta um objetivo do eixo estruturante “Mediação e Intervenção Sociocultural”.
Alternativas
Q3370147 Pedagogia
Segundo o disposto na Resolução CEE/AC nº 246/2019, os conhecimentos em ação, com significado para a vida, expressos em práticas cognitivas, profissionais e socioemocionais, atitudes e valores continuamente mobilizados, articulados e integrados correspondem a
Alternativas
Q3370145 Pedagogia
De acordo com a Resolução CNE/CP nº 01/04, que institui diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3370144 Pedagogia

Com base na Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências, os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que:


I. assegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as tecnológicas.

II. promovam a articulação interfederativa na implementação das políticas educacionais.

III. garantam o atendimento das necessidades específicas na educação especial, assegurado o sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades.

IV. considerem as necessidades específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas, asseguradas a equidade educacional e a diversidade cultural.


Está correto o que se apresenta em:

Alternativas
Respostas
7821: A
7822: D
7823: B
7824: C
7825: C
7826: A
7827: C
7828: D
7829: D
7830: C
7831: C
7832: C
7833: D
7834: B
7835: C
7836: E
7837: A
7838: A
7839: E
7840: C