O art. 14 da Lei nº 9.394/1996, a Lei de Diretrizes e Bases ...

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Q3507785 Pedagogia
O art. 14 da Lei nº 9.394/1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece que lei dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal definirá as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme com alguns princípios, dentre eles, a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola. O principal objetivo do Projeto Político Pedagógico (PPP) de uma escola é
Alternativas

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Alternativa correta: A

1. Tema central da questão

A questão aborda o Projeto Político Pedagógico (PPP), elemento essencial na gestão democrática das escolas públicas, conforme previsto no artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei n° 9.394/1996).

2. Resumo teórico

O PPP é elaborado com participação de professores, funcionários, estudantes e comunidade, refletindo a identidade, valores e necessidades da escola. Tem como função principal organizar e orientar a prática pedagógica, dando sentido à proposta educativa, sempre em sintonia com a gestão democrática e a autonomia escolar (LDB, arts. 12, 13 e 14).

3. Justificativa da alternativa correta

A alternativa A está correta porque descreve exatamente a função essencial do PPP: organizar a prática pedagógica, refletindo a identidade e os valores da comunidade escolar. É um documento construído coletivamente, que traduz o projeto de formação e desenvolvimento da escola.

4. Análise das alternativas incorretas

B – Planejar a distribuição de materiais e focar em estudantes com deficiência é função do planejamento pedagógico ou de políticas de inclusão, não do PPP enquanto documento global da escola.

C – Estabelecer metas de desempenho para exames nacionais é uma ação pontual. O PPP é mais amplo, não se limita a resultados em avaliações externas como o Ideb.

D – Definir recursos financeiros e prever arrecadações é atribuição do planejamento financeiro/administrativo da escola, não do PPP, que foca no projeto pedagógico e político.

5. Estratégias de interpretação

Ao ler questões sobre PPP, procure termos-chave como “identidade”, “participação”, “valores da comunidade” e “prática pedagógica”. Cuidado com alternativas que restringem muito o foco do PPP ou confundem suas funções com aspectos meramente administrativos ou avaliativos.

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GABARITO: LETRA A

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