O art. 14 da Lei nº 9.394/1996, a Lei de Diretrizes e Bases ...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: A
1. Tema central da questão
A questão aborda o Projeto Político Pedagógico (PPP), elemento essencial na gestão democrática das escolas públicas, conforme previsto no artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei n° 9.394/1996).
2. Resumo teórico
O PPP é elaborado com participação de professores, funcionários, estudantes e comunidade, refletindo a identidade, valores e necessidades da escola. Tem como função principal organizar e orientar a prática pedagógica, dando sentido à proposta educativa, sempre em sintonia com a gestão democrática e a autonomia escolar (LDB, arts. 12, 13 e 14).
3. Justificativa da alternativa correta
A alternativa A está correta porque descreve exatamente a função essencial do PPP: organizar a prática pedagógica, refletindo a identidade e os valores da comunidade escolar. É um documento construído coletivamente, que traduz o projeto de formação e desenvolvimento da escola.
4. Análise das alternativas incorretas
B – Planejar a distribuição de materiais e focar em estudantes com deficiência é função do planejamento pedagógico ou de políticas de inclusão, não do PPP enquanto documento global da escola.
C – Estabelecer metas de desempenho para exames nacionais é uma ação pontual. O PPP é mais amplo, não se limita a resultados em avaliações externas como o Ideb.
D – Definir recursos financeiros e prever arrecadações é atribuição do planejamento financeiro/administrativo da escola, não do PPP, que foca no projeto pedagógico e político.
5. Estratégias de interpretação
Ao ler questões sobre PPP, procure termos-chave como “identidade”, “participação”, “valores da comunidade” e “prática pedagógica”. Cuidado com alternativas que restringem muito o foco do PPP ou confundem suas funções com aspectos meramente administrativos ou avaliativos.
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GABARITO: LETRA A
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