Questões de Concurso
Sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 40.793 questões
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Marechal Floriano - ES
Prova:
Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Marechal Floriano - ES - Auxiliar de Creche |
Q3366572
Pedagogia
A Constituição Federal do Brasil é o documento que estabelece os direitos e deveres de todos os cidadãos e as obrigações do
Estado. Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma obrigação do
Estado em relação à Educação Infantil.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Marechal Floriano - ES
Provas:
Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Marechal Floriano - ES - Auxiliar de Creche
|
Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Marechal Floriano - ES - Auxiliar de Secretaria Escolar |
Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Marechal Floriano - ES - Monitor de Transporte Escolar |
Q3366563
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) organiza o ensino brasileiro em diferentes níveis e modalidades.
Qual nível de ensino a LDB considera como obrigatório e gratuito dos 4 aos 17 anos?
Qual nível de ensino a LDB considera como obrigatório e gratuito dos 4 aos 17 anos?
Ano: 2025
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Rolim de Moura - RO
Prova:
IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Cuidador - Educador |
Q3366417
Pedagogia
O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes
condições:
( ) cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino;
( ) autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público;
( ) capacidade de autofinanciamento, ressalvado o previsto no art. 213 da Constituição Federal.
A sequência correta é:
( ) cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino;
( ) autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público;
( ) capacidade de autofinanciamento, ressalvado o previsto no art. 213 da Constituição Federal.
A sequência correta é:
Ano: 2025
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Rolim de Moura - RO
Prova:
IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Auxiliar de Cuidador Educador |
Q3366407
Pedagogia
O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes
condições:
( ) cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino;
( ) autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público;
( ) capacidade de autofinanciamento, ressalvado o previsto no Art. 213º da Constituição Federal.
A sequência correta é:
( ) cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino;
( ) autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público;
( ) capacidade de autofinanciamento, ressalvado o previsto no Art. 213º da Constituição Federal.
A sequência correta é:
Ano: 2025
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Rolim de Moura - RO
Prova:
IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Auxiliar de Cuidador Educador |
Q3366406
Pedagogia
Leia o trecho abaixo.
“O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos _____________________, organizada da seguinte forma: pré-escola; ensino fundamental; ensino médio.”
A lacuna acima deverá ser preenchida por:
“O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos _____________________, organizada da seguinte forma: pré-escola; ensino fundamental; ensino médio.”
A lacuna acima deverá ser preenchida por:
Ano: 2025
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Rolim de Moura - RO
Prova:
IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Monitor |
Q3366031
Pedagogia
As Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na
Educação Básica enfatizam a construção de uma escola
inclusiva. Considerando as principais diretrizes e suas
aplicações práticas, é correto afirmar que, a(o):
Ano: 2025
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Rolim de Moura - RO
Prova:
IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Monitor |
Q3366027
Pedagogia
Leia as afirmativas abaixo sobre os princípios da educação
especial previstos na Lei Nº 9.394/1996 e marque (V) para
as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas:
( ) A LDB assegura o atendimento educacional especializado, preferencialmente, na rede regular de ensino, como forma de garantir a inclusão escolar dos alunos com deficiência;
( ) A oferta de educação especial em classes comuns do ensino regular depende da disponibilidade de profissionais especializados, sendo opcional para os sistemas de ensino;
( ) O atendimento educacional especializado é complementar ou suplementar ao ensino regular, com recursos, serviços e estratégias próprios;
( ) A LDB estabelece que o atendimento educacional especializado deve ser iniciado preferencialmente a partir do Ensino Fundamental, priorizando alunos com maior grau de comprometimento funcional.
A sequência correta de cima para baixo é:
( ) A LDB assegura o atendimento educacional especializado, preferencialmente, na rede regular de ensino, como forma de garantir a inclusão escolar dos alunos com deficiência;
( ) A oferta de educação especial em classes comuns do ensino regular depende da disponibilidade de profissionais especializados, sendo opcional para os sistemas de ensino;
( ) O atendimento educacional especializado é complementar ou suplementar ao ensino regular, com recursos, serviços e estratégias próprios;
( ) A LDB estabelece que o atendimento educacional especializado deve ser iniciado preferencialmente a partir do Ensino Fundamental, priorizando alunos com maior grau de comprometimento funcional.
A sequência correta de cima para baixo é:
Ano: 2025
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Rolim de Moura - RO
Prova:
IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Monitor |
Q3366026
Pedagogia
Um monitor escolar percebe que uma aluna com
deficiência física enfrenta dificuldades em participar das
aulas práticas de educação física. Considerando os
princípios da LDB (Lei Nº 9.394/1996) e as diretrizes para
uma educação inclusiva, analise as afirmativas abaixo.
I. O conteúdo da disciplina deve ser flexibilizado, considerando as necessidades e as potencialidades da aluna, sem que isso comprometa os objetivos pedagógicos da Educação Física;
II. A escola deve assegurar equipamentos e materiais adaptados, como bolas mais leves ou marcadores táteis, permitindo a integração da aluna às atividades;
III. O direito à educação inclusiva não exclui a possibilidade de atividades adaptadas que respeitem as condições físicas da aluna, desde que em consonância com o projeto pedagógico;
IV. A participação de alunos com deficiência em atividades de Educação Física é facultativa, dependendo da decisão dos pais ou responsáveis;
V. A Educação Física adaptada para alunos com deficiência deve ser realizada em turmas separadas, garantindo atividades específicas para suas limitações.
Está correto o que se afirma em:
I. O conteúdo da disciplina deve ser flexibilizado, considerando as necessidades e as potencialidades da aluna, sem que isso comprometa os objetivos pedagógicos da Educação Física;
II. A escola deve assegurar equipamentos e materiais adaptados, como bolas mais leves ou marcadores táteis, permitindo a integração da aluna às atividades;
III. O direito à educação inclusiva não exclui a possibilidade de atividades adaptadas que respeitem as condições físicas da aluna, desde que em consonância com o projeto pedagógico;
IV. A participação de alunos com deficiência em atividades de Educação Física é facultativa, dependendo da decisão dos pais ou responsáveis;
V. A Educação Física adaptada para alunos com deficiência deve ser realizada em turmas separadas, garantindo atividades específicas para suas limitações.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Rolim de Moura - RO
Prova:
IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Monitor |
Q3366023
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura o direito
à educação, à convivência familiar e comunitária, e à
proteção contra qualquer forma de discriminação e
negligência. Nesse contexto, o monitor escolar
desempenha um papel essencial na garantia de direitos
fundamentais para todos os alunos, especialmente aqueles
com deficiência, quando:
Ano: 2025
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Rolim de Moura - RO
Prova:
IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Cuidador |
Q3366006
Pedagogia
Assinale a alternativa que corresponda a um dos princípios
previsto no Art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Brasileira.
Ano: 2025
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Rolim de Moura - RO
Prova:
IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Cuidador |
Q3366003
Pedagogia
Qual modelo corresponde ao serviço da educação
especial, que é realizado em articulação com as demais
políticas públicas, integrado ao Projeto Político-Pedagógico (PPP) da escola e envolvido com o espaço
escolar?
Ano: 2025
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Rolim de Moura - RO
Prova:
IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Auxiliar de Educação |
Q3365769
Pedagogia
Sobre a Educação de Jovens e Adultos, julgue os itens a
seguir:
I. os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas;
II. não é prevista como modalidade, mas a sua oferta é dever do Estado;
III. destina-se exclusivamente às pessoas maiores de 21 anos que não concluíram seus estudos;
IV. articula-se preferencialmente com a educação profissional.
Está INCORRETO o que se afirma em:
I. os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas;
II. não é prevista como modalidade, mas a sua oferta é dever do Estado;
III. destina-se exclusivamente às pessoas maiores de 21 anos que não concluíram seus estudos;
IV. articula-se preferencialmente com a educação profissional.
Está INCORRETO o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Rolim de Moura - RO
Prova:
IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Auxiliar de Educação |
Q3365763
Pedagogia
Segundo o Art. 208° da Constituição Federal de 1988, o
dever do Estado com a educação será efetivado mediante
a garantia de, entre outros:
I. atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, obrigatoriamente na rede regular de ensino;
II. educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria;
III. acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;
IV. progressiva universalização do ensino médio gratuito.
Estão corretas as afirmativas:
I. atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, obrigatoriamente na rede regular de ensino;
II. educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria;
III. acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;
IV. progressiva universalização do ensino médio gratuito.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2025
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Rolim de Moura - RO
Prova:
IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Auxiliar de Educação |
Q3365762
Pedagogia
Com base na Lei Nº 9.394 de 1996, analise as afirmativas
abaixo e assinale V para verdadeiro e F para falso.
( ) A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar;
( ) A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos seis horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente reduzido o período de permanência na escola;
( ) A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com regras comuns, sendo uma delas: a carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e de mil horas para o ensino médio, distribuídas por, no mínimo, duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver;
( ) Será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento.
As afirmativas são, de cima para baixo, respectivamente:
( ) A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar;
( ) A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos seis horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente reduzido o período de permanência na escola;
( ) A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com regras comuns, sendo uma delas: a carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e de mil horas para o ensino médio, distribuídas por, no mínimo, duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver;
( ) Será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento.
As afirmativas são, de cima para baixo, respectivamente:
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
UEFS
Prova:
IDCAP - 2025 - UEFS - Especialista em Atendimento Educacional Especializado |
Q3363561
Pedagogia
A Educação Brasileira está fundamentada em princípios
legais que garantem o acesso e a permanência dos
alunos no ambiente escolar, assegurando direitos e
diretrizes específicas para a inclusão e a equidade.
Assim, assinale a alternativa que apresenta os princípios
estabelecidos pela legislação educacional.
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
UEFS
Prova:
IDCAP - 2025 - UEFS - Especialista em Atendimento Educacional Especializado |
Q3363557
Pedagogia
A legislação educacional brasileira estabelece diretrizes
para a garantia do acesso e permanência dos alunos no
sistema de ensino, assegurando direitos fundamentais
para a inclusão e equidade. Acerca do assunto, marque
V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)O Atendimento Educacional Especializado deve substituir a educação regular para estudantes com deficiência, garantindo um ambiente de ensino adaptado exclusivamente a eles.
(__)A legislação prevê o Atendimento Educacional Especializado gratuito para alunos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino.
(__)A escola deve oferecer programas suplementares, como material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde, para garantir a permanência dos alunos na educação básica.
(__)A legislação assegura o acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, de acordo com a capacidade de cada estudante.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)O Atendimento Educacional Especializado deve substituir a educação regular para estudantes com deficiência, garantindo um ambiente de ensino adaptado exclusivamente a eles.
(__)A legislação prevê o Atendimento Educacional Especializado gratuito para alunos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino.
(__)A escola deve oferecer programas suplementares, como material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde, para garantir a permanência dos alunos na educação básica.
(__)A legislação assegura o acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, de acordo com a capacidade de cada estudante.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Assistente de Educação - Edital nº 9 |
Q3363308
Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica estabelecem os direitos (X) que estão relacionados à inserção plena do conjunto de indivíduos nos processos decisórios que ocorrem nas diferentes esferas da vida pública.
Substitua o (X) do texto pela alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Assistente de Educação - Edital nº 9 |
Q3363307
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional define
alguns critérios para a avaliação do desempenho escolar
do aluno. Dentre outros aspectos, assinale a alternativa
CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Assistente de Educação - Edital nº 9 |
Q3363304
Pedagogia
De acordo com a Constituição Federal, artigo 207, é dever do Estado o atendimento ao educando em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. Além disso, também compete ao Poder Público:
I. Recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.
II. O não-oferecimento do ensino obrigatório, ou mesmo sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente.
III. Acesso ao ensino obrigatório e gratuito como direito público ou privado.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Assistente de Educação - Edital nº 9 |
Q3363299
Pedagogia
No artigo 4° da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), estão descritos os deveres do Estado
com a educação pública em relação à educação digital.
Sobre a mesma, assinale a alternativa CORRETA.
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