Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3391189 Pedagogia
Em conformidade com a Lei nº 13.005/2014 − Plano Nacional de Educação (PNE), assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

São algumas das diretrizes do PNE: ___________ do analfabetismo; melhoria da qualidade da educação; ____________ dos(as) profissionais da educação; ____________ do atendimento escolar.
Alternativas
Q3391185 Pedagogia
Segundo o Parecer nº 325/2014 - Registros escolares na Educação Básica pelos estabelecimentos de ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino, a transferência escolar requer um cuidado especial para que seja assegurada a continuidade dos estudos do aluno. Nesse sentido, e também de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a ênfase não se concentra somente na “legalidade” do processo de transferência, mas, principalmente:
Alternativas
Q3391182 Pedagogia
Considerando-se o que prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para a etapa do Ensino Médio, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

O ensino da língua portuguesa e da _______ será obrigatório nos três anos do Ensino Médio, assegurada _______, também, a utilização das respectivas línguas maternas.
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Q3390720 Pedagogia
Luíza é professora e estava explicando a sua colega de trabalho que, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu art. 53-A, a escola onde lecionam deve assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento
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Q3390719 Pedagogia
De acordo com o art. 206 da Constituição Federal (1988), que estabelece os princípios sobre os quais será ministrado o ensino, encontra-se o da valorização dos profissionais da educação escolar, que deve ser garantido, na forma da lei, dentre outros, por
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Q3390354 Pedagogia
Considerando-se a Base Nacional Comum Curricular: introdução, são competências gerais da educação básica valorizar:

I. A diversidade de saberes e vivências culturais e apropriarse de conhecimentos e experiências que lhe possibilitem entender as relações próprias do mundo do trabalho e fazer escolhas alinhadas ao exercício da cidadania e ao seu projeto de vida, com liberdade, autonomia, consciência crítica e responsabilidade.
II. As diversas manifestações artísticas e culturais, das locais às mundiais, e também participar de práticas diversificadas da produção artístico-cultural.

Está CORRETO o que se afirma: 
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Q3390353 Pedagogia
Segundo a Resolução CNE/CEB nº 4/2010 — Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, a avaliação da aprendizagem baseia-se na concepção de educação que norteia a relação professor-estudanteconhecimento-vida em movimento, devendo ser um ato reflexo de reconstrução da prática pedagógica avaliativa, premissa básica e fundamental para se questionar o educar, transformando a mudança em ato, acima de tudo, político. Sobre esse assunto, assinalar a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3390315 Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO: 
Alternativas
Q3390313 Pedagogia
Conforme a Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: 
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Q3390067 Pedagogia
A Resolução SME nº 15/2022 estabelece diretrizes e normas para o planejamento, a elaboração e a avaliação do Projeto Pedagógico. Conforme este documento legal, art. 4º, o Projeto Pedagógico da Unidade Educacional (UE) deve ser organizado em três eixos:
Alternativas
Q3390065 Pedagogia
Conforme está explícito no texto da Lei nº 8.069/1990, art. 56, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de, entre outros:
Alternativas
Q3390064 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, art. 31, a educação infantil será organizada de acordo com a seguinte regra comum, entre outras:
Alternativas
Q3390061 Pedagogia
O Decreto nº 11.556/2023 institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Conforme esse Decreto, art. 30, para fins de monitoramento do Compromisso, serão utilizadas informações do seguinte instrumento de avaliação, entre outros:
I. avaliação _______________, realizada pelas escolas e liderada _______________ , com apoio do Ministério da Educação;
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.
Alternativas
Q3384018 Pedagogia
O registro do ingresso do aluno na unidade escolar, que se renova a cada período letivo (ano ou semestre), conforme o regime de funcionamento da escola, denomina-se:
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Q3383442 Pedagogia
O Plano Estadual de Educação (PEE) é um documento que estabelece metas e estratégias para a educação em nível estadual, em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE). Sobre o PEE – Lei nº 16.025, de 30 de maio de 2016 – assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q3383441 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, é um documento fundamental para a política educacional brasileira, estabelecendo metas e estratégias para a educação em um período de 10 (dez) anos. Analise as metas estabelecidas no PNE:

I. Universalizar, até 2020, o atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% (oitenta e cinco por cento).

II. Elevar a qualidade da educação superior e ampliar a proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de educação superior para 75% (setenta e cinco por cento), sendo, do total, no mínimo, 35% (trinta e cinco por cento) doutores.

III. Assegurar condições, no prazo de 3 (três) anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União.

IV. Assegurar, no prazo de 2 (dois) anos, a existência de planos de carreira para os(as) profissionais da educação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino e, para o plano de carreira dos(as) profissionais da educação básica pública, tomar como referência o piso salarial nacional profissional, definido em lei federal, nos termos do inciso VIII do art. 206 da Constituição Federal.

Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3383436 Pedagogia
O Regimento Escolar é um documento normativo que estabelece as regras e diretrizes para o funcionamento de uma instituição de ensino. Sobre o Regimento Escolar, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q3383433 Pedagogia
Sobre o Ensino Fundamental no contexto da Educação Básica, a Base Nacional Comum Curricular afirma que:
Alternativas
Q3383025 Pedagogia
Conforme o PLC 31/2010, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de Psicopedagogia, são aptos para exercer a função de psicopedagogo: 
Alternativas
Q3379941 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) descreve que, para potencializar as aprendizagens e o desenvolvimento das crianças, qual deverá ser o tipo de relação existente entre a instituição de Educação Infantil e a família? Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
7781: A
7782: C
7783: C
7784: E
7785: D
7786: C
7787: D
7788: A
7789: D
7790: A
7791: E
7792: B
7793: B
7794: D
7795: A
7796: E
7797: C
7798: B
7799: C
7800: B