"Art. 3° A Educação das Relações Étnico-Raciais e o estudo de História e Cultura Afro-Brasileira, e História e Cultura Africana será desenvolvida por meio de conteúdos, competências, atitudes e valores, a serem estabelecidos pelas Instituições de ensino e seus professores, com o apoio e supervisão dos sistemas de ensino, entidades mantenedoras e coordenações pedagógicas, atendidas as indicações, recomendações e diretrizes explicitadas no Parecer CNE/CP 003/2004."
Resolução n.º 1/2004, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana
O parágrafo 3º do artigo acima referenciado define que o ensino sistemático de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica, nos termos da Lei 10639/2003, refere-se, em especial: 

Estabelece o artigo 210 da Constituição Federal que serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito:

Nos termos do artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação especial: 

Nas competências gerais da Educação Básica da Educação Infantil na Base Nacional Comum Curricular, em cada campo de experiências, são definidos objetivos de aprendizagem e desenvolvimento, organizados em três grupos por faixa etária. Sobre estes grupos, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Bebês (zero a 1 ano e 7 meses).

( ) Crianças bem pequenas (1 ano e 7 meses a 3 anos e 11 meses).

( ) Crianças pequenas (4 anos a 5 anos e 11 meses)

“Conhecer-se, apreciar-se e cuidar de sua saúde física e emocional, compreendendo-se na diversidade humana e reconhecendo suas emoções e as dos outros, com autocrítica e capacidade para lidar com elas.” (BNCC, p. 10).

Em relação ao papel do professor diante da competência 8 da BNCC, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Priorizar a homogeneidade da turma e desconsiderar as disparidades é essencial para o desenvolvimento e a coesão escolar.

( ) Administrar o espaço social das crianças, beneficiando-se de técnicas e ações que auxiliem na valorização/recuperação da autoestima dos alunos.

( ) Promover, por meio de atividades e exercícios, o autoconhecimento e a autoestima.

Considerando-se a Lei nº 14.113/2020 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

Os eventuais saldos de recursos financeiros disponíveis nas contas específicas dos Fundos cuja perspectiva de utilização seja superior a ____ dias deverão ser aplicados em operações financeiras de ________ prazo ou de mercado aberto, lastreadas em títulos da dívida pública, na instituição financeira responsável pela movimentação dos recursos, de modo a preservar seu poder de compra.

Considerando-se a BNCC – Ensino Fundamental: Língua Inglesa – Anos Finais, sobre o eixo Conhecimentos Linguísticos, assinalar a alternativa INCORRETA.

De acordo com a BNCC — Língua Inglesa, sobre a unidade temática do 7º ano “Estudo do léxico”, tem-se como objetos de conhecimento:

Nos termos da Base Nacional Comum Curricular, constitui um objetivo de aprendizagem e desenvolvimento do Campo de Experiências "Escuta, fala, pensamento e imaginação", no trabalho com os bebês (zero a um ano e seis meses).
I. Comunicar-se com outras pessoas usando movimentos, gestos, balbucios, fala e outras formas de expressão.
II. Participar de situações de escuta de textos em diferentes gêneros textuais (poemas, fábulas, contos, receitas, quadrinhos, anúncios etc.).
III. Conhecer e manipular diferentes instrumentos e suportes de escrita. 

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular, um dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento na Educação Infantil é o de conviver com outras crianças e adultos, em pequenos e grandes grupos: 

Define a Base Nacional Comum Curricular que no campo de experiências "O eu, o outro e o nós" é esperado que as crianças bem pequenas (1 ano e 7 meses a 3 anos e 11 meses): 

Sobre o atendimento em creches e pré-escolas a Lei 8.069/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA: 

Assinale a opção que apresenta texto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional acerca da educação bilíngue de surdos.

Na BNCC, as habilidades de Educação Física para o Ensino Fundamental – Anos Finais estão organizadas em dois blocos. Sobre o bloco dos 8º e 9º anos, analisar os itens.

I. Esportes de rede/parede e invasão e combate, apenas.

II. Ginástica de condicionamento físico e de conscientização corporal.

III. Danças de salão e lutas do mundo.

IV. Práticas corporais de aventura na natureza.

Está CORRETO o que se afirma:

A respeito da Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre as finalidades do Ensino Superior, analisar a sentença.

A educação superior tem por finalidade suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretização (1ª parte). A educação superior tem por finalidade promover a divulgação de conhecimentos científicos e técnicos, apenas, que constituem patrimônio da humanidade e geram lucro, e comunicar o saber através de publicações ou em outros meios de comunicação (2ª parte).

A sentença está:

Considerando a etapa de educação infantil da Base Nacional Comum Curricular, analisar a sentença.

Parte do trabalho do educador é refletir, selecionar, organizar, planejar, mediar e monitorar o conjunto das práticas e interações, garantindo a pluralidade de situações que promovam o desenvolvimento pleno das crianças (1ª parte). Ainda, é preciso acompanhar tanto essas práticas quanto as aprendizagens das crianças, realizando a observação da trajetória de cada criança e de todo o grupo (2ª parte).

A sentença está:

A respeito da BNCC – Ensino Fundamental: Artes – Anos Finais, assinalar a alternativa INCORRETA.

O Plano Nacional de Educação é estabelecido conforme determinações expressas na CF/88 (artigo 214). Tem como objetivo articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas. No que diz respeito à educação pública no país, o Plano Nacional de Educação tem a duração de

Segundo a Lei n° 9.394/96, a educação alimentar e nutricional será incluída entre:

Com base na Lei n° 8.069/90, a busca ativa da gestante que não iniciar ou que abandonar as consultas de pré-natal deve ser realizada: