Alternativa correta: C – Declaração de Salamanca (1994)

1. Tema central da questão

A questão aborda um documento fundamental para a educação inclusiva no mundo: a Declaração de Salamanca. Esse tema é recorrente em concursos públicos, principalmente na área de pedagogia, pois trata do direito ao acesso, permanência e participação de todos os alunos nas escolas regulares, inclusive aqueles com deficiência ou necessidades educacionais especiais.

2. Base teórica e contextualização

A Declaração de Salamanca foi resultado da Conferência Mundial sobre Necessidades Educacionais Especiais, organizada pela Unesco em 1994, na Espanha. Ela reafirma que todas as crianças têm direito à educação e defende que escolas comuns sejam adaptadas para receber alunos com diferentes necessidades. Este documento influenciou fortemente legislações brasileiras, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996) e a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (MEC, 2008).

3. Justificativa da alternativa correta

A alternativa C é a correta porque a Declaração de Salamanca é o documento citado pelo texto de apoio: ela afirma a necessidade de inclusão escolar, destaca a formação de professores, adaptações curriculares e amplia o conceito de necessidades educacionais especiais para além das deficiências físicas ou intelectuais.

4. Análise das alternativas incorretas

• A - Helsinque (1964): Refere-se a uma declaração da área médica (pesquisas com seres humanos), sem relação com a educação inclusiva.
• B - Jomtien (1990): É a Conferência Mundial de Educação para Todos, que ampliou o conceito de educação básica, mas não aborda de forma direta e central a inclusão escolar.
• D - Durban (2001): Sede da Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância, não relacionada à temática da inclusão escolar por necessidades educacionais especiais.

5. Estratégias para acertar questões desse tipo

Fique atento a palavras-chave como “inclusão”, “necessidades educacionais especiais” e “direito de todas as crianças”. Procure associá-las a documentos e eventos internacionais. Evite confundir temas próximos (como educação para todos e inclusão escolar específica), e sempre relembre o contexto histórico de cada conferência.

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GABARITO: LETRA C

O texto descreve o documento da UNESCO que:

• foi criado na Conferência Mundial sobre Necessidades Educacionais Especiais
• defende que todas as crianças devem estudar em escolas regulares
• promove a educação inclusiva
• foi publicado em 1994

Esse documento é a Declaração de Salamanca.