De acordo com o inciso V do art. 4º do Decreto nº
12.686/2025 que institui a Política Nacional de Educação
Especial Inclusiva e estabelece os seus objetivos,
assinale a alternativa CORRETA que corresponde a uma
das medidas a serem fomentadas pela Política:

Question

De acordo com o inciso V do art. 4º do Decreto nº
12.686/2025 que institui a Política Nacional de Educação
Especial Inclusiva e estabelece os seus objetivos,
assinale a alternativa CORRETA que corresponde a uma
das medidas a serem fomentadas pela Política: Alternativa A: A eliminação das barreiras que dificultem o acesso à
educação profissional e tecnológica. Ou Alternativa B: A formação continuada dos profissionais da
educação para atuação na educação especial
inclusiva. Ou Alternativa C: A extensão das diretrizes curriculares dos cursos
superiores aos estudantes da educação especial. Ou Alternativa D: A aplicação das diretrizes curriculares da educação
profissional aos estudantes da educação especial. Ou Alternativa E: O combate à discriminação e ao capacitismo no
âmbito dos diferentes contextos educacionais.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] O combate à discriminação e ao capacitismo no
âmbito dos diferentes contextos educacionais. Gabarito: EFundamento decisivo: O enunciado restringe a resposta às medidas fomentadas no art. 4º, inciso V. É preciso verificar a localização normativa específica, e não apenas se o conteúdo aparece no artigo; esse recorte conduz à alternativa E.Tema central: Medidas da Política Nacional de Educação Especial InclusivaAnálise das alternativasAErradaA eliminação de barreiras que dificultem o acesso à educação profissional e tecnológica integra o inciso VI do art. 4º. Portanto, seu conteúdo está previsto no artigo, mas não pertence ao inciso V solicitado.BErradaA formação continuada dos profissionais da educação para atuação na educação especial inclusiva está prevista no inciso VII do art. 4º. O erro é atribuir ao inciso V um objetivo localizado em outro inciso, e não considerar a formação incompatível com a Política.CErradaA aplicação das diretrizes curriculares dos cursos superiores aos estudantes da educação especial é tratada no § 2º do art. 4º. Assim, a alternativa remete a uma previsão sobre aplicação de diretrizes curriculares, não à medida de fomento localizada no inciso V.DErradaA aplicação das diretrizes curriculares da educação profissional e tecnológica aos estudantes da educação especial consta do § 2º do art. 4º. Embora o assunto esteja contemplado no artigo, essa previsão não integra o inciso V exigido pelo comando.ECertaA alternativa E preserva os dois elementos da medida prevista no art. 4º, V, a, do Decreto nº 12.686/2025: o objeto do combate — discriminação e capacitismo — e seu âmbito — educacional. Ao mencionar os diferentes contextos educacionais, apresenta redação equivalente à previsão normativa, sem precisar reproduzi-la literalmente.Pegadinha da questãoConfundir conteúdo previsto no mesmo artigo com conteúdo pertencente ao inciso solicitado. As demais alternativas não são eliminadas por incompatibilidade com a Política, mas por seu enquadramento em outros dispositivos.Dica para questões semelhantesEm questões que indicam inciso ou alínea, confira a localização normativa exata, além da pertinência temática da afirmação.

De acordo com o inciso V do art. 4º do Decreto nº 12.686/20...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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