Um município pretende adequar o processo de provimento das ...
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Ano: 2026
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
UNIVALI - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Diretor de Unidade de Ensino - Função para a Educação Infantil |
Q4366212
Pedagogia
Um município pretende adequar o processo de
provimento das funções de direção de creches e
pré-escolas à Condicionalidade I da
complementação-VAAR. A legislação local atualmente
prevê eleição pela comunidade entre servidores que
atendam requisitos funcionais, mas não contempla
avaliação prévia de mérito e desempenho.
Com base exclusivamente no art. 14, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 14.113/2020 e no art. 43, inciso I e § 1º, do Decreto Federal nº 10.656/2021, julgue as afirmações abaixo como Verdadeiras (V) ou Falsas (F).
(__) A eleição comunitária sem avaliação prévia de mérito e desempenho satisfaz, por si, a Condicionalidade I.
(__) A participação da comunidade pode ocorrer entre candidatos previamente aprovados em avaliação de mérito e desempenho.
(__) O provimento pode ocorrer segundo critérios técnicos de mérito e desempenho.
(__) A forma de provimento exigida pela Condicionalidade I deve estar prevista na legislação local.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.
Com base exclusivamente no art. 14, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 14.113/2020 e no art. 43, inciso I e § 1º, do Decreto Federal nº 10.656/2021, julgue as afirmações abaixo como Verdadeiras (V) ou Falsas (F).
(__) A eleição comunitária sem avaliação prévia de mérito e desempenho satisfaz, por si, a Condicionalidade I.
(__) A participação da comunidade pode ocorrer entre candidatos previamente aprovados em avaliação de mérito e desempenho.
(__) O provimento pode ocorrer segundo critérios técnicos de mérito e desempenho.
(__) A forma de provimento exigida pela Condicionalidade I deve estar prevista na legislação local.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.