Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 39.122 questões
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Ilhabela - SP
Prova:
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Ilhabela - SP - Professor de Educação Básica I |
Q3543403
Pedagogia
O artigo 2º
da Resolução CNE/CP nº
01/2004 propõe a
meta de promoção de cidadãos atuantes e conscientes
no seio da sociedade brasileira, aqui reconhecida especificamente como
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Ilhabela - SP
Prova:
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Ilhabela - SP - Professor de Educação Básica I |
Q3543402
Pedagogia
O artigo 4º da Resolução CNE/CEB nº 01/2021 estabelece que os cursos da Educação de Jovens e Adultos
(EJA) desenvolvidos por meio da Educação a Distância (EaD) sejam ofertados
Ano: 2024
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Santarém - PA
Prova:
IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Professor de Educação Especial - Edital n° 1 |
Q3542745
Pedagogia
Um dos objetivos mais evidentes do
atendimento educacional especializado – AEE,
segundo os documentos que o normatizam, é
providenciar ao aluno especial condições de acesso,
participação e aprendizagem no ensino regular e
garantir, complementarmente e/ou
suplementarmente, serviços de apoio especializados
de acordo com o seguinte critério:
Ano: 2024
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Santarém - PA
Prova:
IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Professor de Educação Especial - Edital n° 1 |
Q3542733
Pedagogia
De acordo com o art. 58, da LDBEN (Lei nº
9.394/1996), a educação especial, entendida, para
os efeitos dessa Lei, como a modalidade de
educação escolar oferecida preferencialmente na
rede regular de ensino, destina-se ao seguinte
público-alvo, com exceção de:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Águas de Lindóia - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Águas de Lindóia - SP - Professor Titular de Educação Básica - PTEB I |
Q3542361
Pedagogia
A partir da homologação do BNCC, como o 1º e
o 2º ano do Ensino Fundamental passaram a ser
considerados?
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Águas de Lindóia - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Águas de Lindóia - SP - Professor Titular de Educação Básica - PTEB I |
Q3542357
Pedagogia
Sobre os critérios definidos, por meio da Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em
relação à verificação do rendimento escolar, é
verdadeira a afirmativa:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Águas de Lindóia - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Águas de Lindóia - SP - Professor Titular de Educação Básica - PTEB I |
Q3542355
Pedagogia
A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova
o Plano Nacional de Educação (PNE). Uma das
diretrizes do PNE, descrita no artigo 2º, visa a
promoção de qual princípio da educação pública?
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Águas de Lindóia - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Águas de Lindóia - SP - Professor Titular de Educação Básica - PTEB I |
Q3542351
Pedagogia
Em consonância com o artigo 2º e 3º da Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é
pertinente afirmar:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Águas de Lindóia - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Águas de Lindóia - SP - Professor Titular de Educação Básica - PTEB I |
Q3542349
Pedagogia
No campo legal, a promulgação da Lei Brasileira
de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto
da Pessoa com Deficiência), em 2015, marca um
divisor de águas, uma vez que a referida lei visa
a “assegurar e promover, em condições de
igualdade, o exercício dos direitos e das
liberdades fundamentais por pessoa com
deficiência, visando à sua inclusão social e
cidadania”.
Em consonância com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, no âmbito educacional, o poder público deverá assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar uma série de situações e ações específicas, sendo um desses exemplos descritos por meio de qual alternativa?
Em consonância com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, no âmbito educacional, o poder público deverá assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar uma série de situações e ações específicas, sendo um desses exemplos descritos por meio de qual alternativa?
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Águas de Lindóia - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Águas de Lindóia - SP - PTEB II - Geografia |
Q3542314
Pedagogia
A Lei nº 10.639/2003 estabelece que nos
estabelecimentos de ensino fundamental e
médio, oficiais e particulares, torna-se
obrigatório o ensino sobre História e Cultura
Afro-Brasileira, bem como que o seu conteúdo
programático incluirá o estudo da História da
África e dos Africanos, a luta dos negros no
Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na
formação da sociedade nacional, resgatando a
contribuição do povo negro nas áreas social,
econômica e política pertinentes à História do
Brasil. Nesse sentido, o professor de Geografia
não deve:
Ano: 2024
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de São João do Paraíso - MA
Prova:
Instituto JK - 2024 - Prefeitura de São João do Paraíso - MA - Supervisor Escolar |
Q3542246
Pedagogia
O art. 1º da Lei n. 10.861, de 14 de abril de 2004, institui o Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Superior (SINAES), com o objetivo de assegurar processo nacional de avaliação das
instituições de Educação Superior, dos cursos de Graduação e do desempenho acadêmico de
seus estudantes. Em relação aos marcos regulatórios, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), Lei n. 9.394/1996, consolidou a necessidade de avaliação, conforme o inciso IX do
artigo 9º. Sobre isso, qual das seguintes afirmações está CORRETA?
Ano: 2024
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de São João do Paraíso - MA
Prova:
Instituto JK - 2024 - Prefeitura de São João do Paraíso - MA - Supervisor Escolar |
Q3542244
Pedagogia
Na atualidade, com as mudanças nas necessidades educacionais e as diretrizes da Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9394/96), o Supervisor Pedagógico precisa
repensar sua prática para atender às novas demandas. Qual das seguintes atribuições NÃO
corresponde ao papel do Supervisor Pedagógico?
Ano: 2024
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de São João do Paraíso - MA
Prova:
Instituto JK - 2024 - Prefeitura de São João do Paraíso - MA - Supervisor Escolar |
Q3542230
Pedagogia
Qual é uma das características essenciais da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDB), nº 9394/96 de 20/12/1996, que a distingue como um marco regulatório fundamental para a
educação brasileira?
Ano: 2024
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de São João do Paraíso - MA
Prova:
Instituto JK - 2024 - Prefeitura de São João do Paraíso - MA - Supervisor Escolar |
Q3542229
Pedagogia
Qual é o papel da legislação federal e dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) na concepção do
currículo como uma construção sócio-histórica?
Ano: 2024
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de São João do Paraíso - MA
Prova:
Instituto JK - 2024 - Prefeitura de São João do Paraíso - MA - Orientador Pedagógico |
Q3541979
Pedagogia
Conforme o Artigo 208: O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
( ) educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 59/09);
( ) progressiva universalização do ensino médio gratuito (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 14/96);
( ) atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino;
( ) educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade (Redação dada pela EC nº 53/06);
( ) acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;
( ) oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando;
Qual a sequência correta:
( ) educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 59/09);
( ) progressiva universalização do ensino médio gratuito (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 14/96);
( ) atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino;
( ) educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade (Redação dada pela EC nº 53/06);
( ) acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;
( ) oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando;
Qual a sequência correta:
Ano: 2024
Banca:
IF-MT
Órgão:
IF-MT
Prova:
IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Educação Especial |
Q3541699
Pedagogia
O Decreto nº 5626/2005, ao regulamentar a Lei nº 10.436 de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de
Sinais – Libras e o artigo 18 da Lei nº 10.098/2000, assegura direitos para as pessoas surdas. Considerando
o referido documento, analise as afirmações abaixo:
Brasil. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasília, 2005. Disponível em: < https:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm>. Acesso em: 04 nov. 2023.
I - Pessoa surda é aquela que utiliza aparelho auditivo e utiliza a Linguagem de Sinais ou a mímica para se comunicar.
II - A Língua Brasileira de Sinais - Libras é disciplina curricular obrigatória nos cursos de formação de professores para o exercício do magistério, em nível médio e superior, e nos cursos de Fonoaudiologia.
III - As instituições federais não são obrigadas a ofertar o ensino bilíngue, que tem como proposta a Língua Brasileira de Sinais - Libras como primeira língua e a Língua Portuguesa escrita como segunda.
IV - Os estudantes com deficiência auditiva e apenas os surdos que tenham domínio da Língua Brasileira de Sinais - Libras têm direito ao Atendimento Educacional Especializado.
V - As instituições federais de ensino devem garantir que seus professores reconheçam e respeitem a singularidade linguística do estudante surdo, adotando formas de avaliação coerentes com a sua especificidade.
Assinale a alternativa que contém as afirmações CORRETAS:
Brasil. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasília, 2005. Disponível em: < https:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm>. Acesso em: 04 nov. 2023.
I - Pessoa surda é aquela que utiliza aparelho auditivo e utiliza a Linguagem de Sinais ou a mímica para se comunicar.
II - A Língua Brasileira de Sinais - Libras é disciplina curricular obrigatória nos cursos de formação de professores para o exercício do magistério, em nível médio e superior, e nos cursos de Fonoaudiologia.
III - As instituições federais não são obrigadas a ofertar o ensino bilíngue, que tem como proposta a Língua Brasileira de Sinais - Libras como primeira língua e a Língua Portuguesa escrita como segunda.
IV - Os estudantes com deficiência auditiva e apenas os surdos que tenham domínio da Língua Brasileira de Sinais - Libras têm direito ao Atendimento Educacional Especializado.
V - As instituições federais de ensino devem garantir que seus professores reconheçam e respeitem a singularidade linguística do estudante surdo, adotando formas de avaliação coerentes com a sua especificidade.
Assinale a alternativa que contém as afirmações CORRETAS:
Ano: 2024
Banca:
IF-MT
Órgão:
IF-MT
Prova:
IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Educação Especial |
Q3541698
Pedagogia
Tendo como referência a legislação nacional vigente e o livro organizado por Fleith (2007), com orientações
para professores quanto à construção de práticas educacionais para estudantes com altas habilidades /
superdotação, analise as afirmativas e preencha com V para aquelas que forem verdadeiras e F para as
falsas.
BRASIL. Lei nº 9394/1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Conselho Nacional de Educação, 1996.
FLEITH, D. de S. A Construção de Práticas Educacionais para Alunos com Altas Habilidades / Superdotação. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2007. 80p. Disponível em: < http:// portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/altasha b2.pdf>. Acesso em 06 dez. 2023.
I - O estudante com altas habilidades / superdotação tem recursos intelectuais suficientes para desenvolver sozinho o seu potencial superior.
II - Caso o estudante com altas habilidades / superdotação opte por acelerar os estudos na Educação Básica e Superior, conforme garantido em legislação, ele perde o direito ao Atendimento Educacional Especializado.
III - Para Renzulli, um dos mais importantes estudiosos da área, as pessoas com altas habilidades / superdotação têm três elementos principais característicos: habilidades acima da média, envolvimento com a tarefa e criatividade.
IV - Há diversas formas de aceleração, como: saltar séries escolares; aceleração por disciplina; cursos especiais fora da escola em áreas específicas.
V - São exemplos de atividades de enriquecimento curricular: realizar oficinas de invenções; promover programas que instiguem o pensamento crítico e produtivo; desenvolver projetos em pequenos grupos; organizar atividades embasadas nos interesses dos estudantes.
Assinale a alternativa CORRETA:
BRASIL. Lei nº 9394/1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Conselho Nacional de Educação, 1996.
FLEITH, D. de S. A Construção de Práticas Educacionais para Alunos com Altas Habilidades / Superdotação. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2007. 80p. Disponível em: < http:// portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/altasha b2.pdf>. Acesso em 06 dez. 2023.
I - O estudante com altas habilidades / superdotação tem recursos intelectuais suficientes para desenvolver sozinho o seu potencial superior.
II - Caso o estudante com altas habilidades / superdotação opte por acelerar os estudos na Educação Básica e Superior, conforme garantido em legislação, ele perde o direito ao Atendimento Educacional Especializado.
III - Para Renzulli, um dos mais importantes estudiosos da área, as pessoas com altas habilidades / superdotação têm três elementos principais característicos: habilidades acima da média, envolvimento com a tarefa e criatividade.
IV - Há diversas formas de aceleração, como: saltar séries escolares; aceleração por disciplina; cursos especiais fora da escola em áreas específicas.
V - São exemplos de atividades de enriquecimento curricular: realizar oficinas de invenções; promover programas que instiguem o pensamento crítico e produtivo; desenvolver projetos em pequenos grupos; organizar atividades embasadas nos interesses dos estudantes.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
IF-MT
Órgão:
IF-MT
Prova:
IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Educação Especial |
Q3541695
Pedagogia
Segundo o Ministério da Educação, no Documento Diretrizes Operacionais para o AEE na Educação Básica,
modalidade Educação Especial (Brasil, 2009), qual é a formação necessária para atuar no Atendimento
Educacional Especializado? Assinale a alternativa CORRETA:
Brasil. Resolução nº 4, de 02 de outubro de 2009, institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, 2009. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf>. Acesso em: 13 nov. 2023.
Brasil. Resolução nº 4, de 02 de outubro de 2009, institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, 2009. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf>. Acesso em: 13 nov. 2023.
Ano: 2024
Banca:
IF-MT
Órgão:
IF-MT
Prova:
IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Educação Especial |
Q3541693
Pedagogia
Considerando a terminologia utilizada pela legislação em vigor e os documentos norteadores de ações em
Educação Especial, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
IF-MT
Órgão:
IF-MT
Prova:
IF-MT - 2024 - IF-MT - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Educação Especial |
Q3541692
Pedagogia
Tendo como referência a legislação vigente sobre o Atendimento Educacional Especializado - AEE, analise
as afirmações abaixo.
Brasil. Nota Técnica – SEESP / GAB / nº 11/2010. Orientações para a institucionalização da Oferta do Atendimento Educacional Especializado – AEE em Salas de Recursos Multifuncionais, implantadas nas escolas regulares. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2010. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_ docman&view=download&alias=9937-nota-tecnica-11-2010&Itemid=30192>. Acesso em: 05/12/2023.
I - O AEE pode substituir o ensino da sala comum em alguns casos, pois é ele que atende as necessidades do estudante público-alvo da educação especial.
II - Nos atendimentos do AEE, o professor considera os saberes particulares do estudante, integrando-os à proposta pedagógica da escola.
III - O AEE tem como principal função desenvolver o reforço escolar dos conteúdos ministrados em sala de aula comum, buscando favorecer a inclusão escolar do estudante.
IV - Para facilitar a acessibilidade e participação dos estudantes, o docente responsável pelo AEE deve estabelecer parceria com a família.
V - O AEE pode ocorrer em qualquer sala da escola, não necessitando de espaço próprio para esse atendimento.
VI - O AEE pode ocorrer de forma individual ou em pequenos grupos.
Assinale a alternativa que contempla as afirmações CORRETAS:
Brasil. Nota Técnica – SEESP / GAB / nº 11/2010. Orientações para a institucionalização da Oferta do Atendimento Educacional Especializado – AEE em Salas de Recursos Multifuncionais, implantadas nas escolas regulares. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2010. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_ docman&view=download&alias=9937-nota-tecnica-11-2010&Itemid=30192>. Acesso em: 05/12/2023.
I - O AEE pode substituir o ensino da sala comum em alguns casos, pois é ele que atende as necessidades do estudante público-alvo da educação especial.
II - Nos atendimentos do AEE, o professor considera os saberes particulares do estudante, integrando-os à proposta pedagógica da escola.
III - O AEE tem como principal função desenvolver o reforço escolar dos conteúdos ministrados em sala de aula comum, buscando favorecer a inclusão escolar do estudante.
IV - Para facilitar a acessibilidade e participação dos estudantes, o docente responsável pelo AEE deve estabelecer parceria com a família.
V - O AEE pode ocorrer em qualquer sala da escola, não necessitando de espaço próprio para esse atendimento.
VI - O AEE pode ocorrer de forma individual ou em pequenos grupos.
Assinale a alternativa que contempla as afirmações CORRETAS:
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