Questões de Meio Ambiente - Politicas Públicas e Aspectos Legais para Concurso - Página 9

Q3855215

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Cerro Negro - SC Provas: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Cerro Negro - SC - Assistente Social | Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Cerro Negro - SC - Professor II - Educação Infantil | Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Cerro Negro - SC - Professor II - Anos Iniciais - 1° a 5° | Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Cerro Negro - SC - Médico Programa Saúde da Família ESF | Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Cerro Negro - SC - Odontólogo - PSB |

Q3855215 Meio Ambiente

Durante a COP 30, os países assumiram o compromisso de triplicar o financiamento para adaptação climática até o ano de:

A

2030.

B

2032.

C

2035.

D

2040.

E

2045.

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Q3853122

Ano: 2026 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Jaguaruna - SC Prova: Unesc - 2026 - Prefeitura de Jaguaruna - SC - Biólogo |

Q3853122 Meio Ambiente

A Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei Federal nº 9.433/1997, que cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, estabelece, em seu Art. 12, quais usos dos recursos hídricos estão sujeitos à outorga do Poder Público.

Sobre esses usos, analise os itens a seguir:

I.A utilização da água para fins recreacionais, como pesque-e-pague e pedalinhos, está sujeita à outorga.

II.A extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou como insumo em processo produtivo está sujeita à outorga.

III.O lançamento de esgotos e outros resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, em corpos d'água, com a finalidade de diluição, transporte ou disposição final, está sujeito à outorga.

É CORRETO o que se afirma em:

A

II, apenas.

B

II e III, apenas.

C

I e III, apenas.

D

I, II e III.

E

III, apenas.

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Q3840001

Ano: 2026 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Caridade - CE Provas: CETREDE - 2026 - Prefeitura de Caridade - CE - Cuidador | CETREDE - 2026 - Prefeitura de Caridade - CE - Secretário Escolar |

Q3840001 Meio Ambiente

A camada de ozônio estratosférico protege a vida na Terra contra radiação ultravioleta mais intensa, e sua destruição levou a acordos internacionais como o Protocolo de Montreal. No contexto brasileiro, atividades econômicas e políticas de controle vêm sendo ajustadas desde o fim do século passado. Considerando essa temática, está CORRETO o que afirma-se em

A

O Brasil eliminou gradualmente o uso de clorofluorcarbonos em setores como refrigeração e aerossóis, adequando a indústria a alternativas menos danosas à camada de ozônio, em linha com compromissos multilaterais.

B

A produção e o consumo de substâncias destruidoras de ozônio permanecem amplamente estimulados por incentivos fiscais no Brasil, já que o País mantém posição de distância em relação ao Protocolo de Montreal e as suas emendas.

C

As atividades agropecuárias brasileiras mantêm relação estritamente benéfica com o tema, já que emissões de óxidos de nitrogênio e outros gases da agricultura contribuem diretamente para recompor o ozônio estratosférico.

D

O controle de substâncias destruidoras de ozônio foi desenhado para favorecer expansão irrestrita do uso de agrotóxicos clorados, considerados neutros em relação à química da atmosfera.

E

Os esforços nacionais concentrados na camada de ozônio produzem eliminação automática de outros tipos de poluição atmosférica em áreas urbanas, inclusive material particulado e ozônio troposférico.

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Q3838273

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Gerente Administrativo – Fundema |

Q3838273 Meio Ambiente

Os programas de educação ambiental municipal devem observar diretrizes específicas para preservação do meio ambiente local.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente característica fundamental desses programas.

A

Promover conscientização cidadã sobre responsabilidades ambientais e práticas sustentáveis no contexto local.

B

Concentrar ações exclusivamente no ambiente escolar sem envolvimento da comunidade em geral.

C

Priorizar aspectos técnicos especializados em detrimento de linguagem acessível à população.

D

Limitar abordagem aos problemas ambientais globais sem conectar com questões locais específicas.

E

Terceirizar integralmente a elaboração e execução para empresas especializadas sem participação municipal.

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Q3833963

Ano: 2026 Banca: FADENOR Órgão: Prefeitura de Jequitaí - MG Prova: FADENOR - 2026 - Prefeitura de Jequitaí - MG - Engenheiro Civil |

Q3833963 Meio Ambiente

O licenciamento ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, essencial para o controle de atividades potencial ou efetivamente poluidoras. De acordo com a Resolução CONAMA nº 2371997, o processo é dividido em etapas que concedem licenças específicas (Prévia, de Instalação e de Operação), cada uma com prazos e finalidades distintas.Acerca do licenciamento ambiental, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

( ) A Licença Prévia (LP) deve ser solicitada na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases.

( ) A Licença de Instalação (LI) autoriza o início das atividades operacionais do empreendimento, permitindo o funcionamento imediato das máquinas e a comercialização dos produtos, desde que as medidas de controle ambiental tenham sido instaladas.

( ) O prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, 4 (quatro) anos e, no máximo, 10 (dez) anos.

( ) O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são exigidos obrigatoriamente para todas as atividades licenciáveis, independentemente do potencial de degradação ambiental, inclusive para pequenas obras residenciais.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

A

V, V, F, F.

B

V, F, V, F.

C

V, F, F, V.

D

F, F, V, V.

E

F, V, V, F.

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Q3831507

Ano: 2026 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Planaltina - GO Prova: Instituto Access - 2026 - Prefeitura de Planaltina - GO - Professor Intérprete/Libras |

Q3831507 Meio Ambiente

O conceito de desenvolvimento sustentável busca conciliar crescimento econômico, justiça social e preservação ambiental. Esse entendimento orienta políticas públicas e acordos internacionais, e a integração dessas dimensões é um desafio permanente. Sobre esse contexto, assinale a alternativa correta.

A

Políticas sustentáveis são incompatíveis com o crescimento econômico.

B

O desenvolvimento sustentável integra dimensões econômica, social e ambiental.

C

A preservação ambiental exclui o desenvolvimento social.

D

O crescimento econômico isolado define a sustentabilidade.

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Q3830163

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de São José do Campestre - RN Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de São José do Campestre - RN - Professor - Área: Suporte Pedagógico |

Q3830163 Meio Ambiente

A educação ambiental, em sua dimensão crítica, vai além da transmissão de informações ecológicas ou da reprodução de comportamentos individuais voltados à sustentabilidade. Ela pressupõe a formação de sujeitos históricos capazes de compreender as relações socioambientais de forma sistêmica e de intervir no contexto em que vivem. À luz das abordagens críticas da educação ambiental e dos marcos legais e epistemológicos que a sustentam, assinale a alternativa CORRETA:

A

A implementação de programas de educação ambiental nas escolas deve basear-se na adesão a campanhas institucionais e normas reguladoras de conduta sustentável, as quais fornecem parâmetros objetivos para o controle dos impactos ambientais decorrentes das atividades escolares e domésticas.

B

A reciclagem, por constituir um conjunto de ações práticas voltadas ao reaproveitamento de materiais, representa o principal eixo da educação ambiental nas escolas, sendo eficaz enquanto política formativa ao promover mudanças comportamentais sustentáveis entre os estudantes.

C

A preservação ambiental, no campo pedagógico, deve priorizar estratégias de conscientização ecológica e consumo responsável, focando na formação de hábitos cotidianos que contribuam com a redução dos impactos ambientais, sem a necessidade de problematizar os fatores estruturais que os originam.

D

A educação ambiental, em uma perspectiva emancipatória, articula questões ecológicas, sociais, econômicas e políticas, considerando que os processos de degradação ambiental estão intrinsecamente ligados a dinâmicas de desigualdade, expropriação e invisibilização de grupos historicamente marginalizados.

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Q3820262

Ano: 2026 Banca: ACCESS Órgão: Prefeitura de Campos Gerais - MG Prova: ACCESS - 2026 - Prefeitura de Campos Gerais - MG - Professor de Educação Básica – Regente de Aulas/Ciências |

Q3820262 Meio Ambiente

A crescente centralidade da agenda climática internacional tem colocado o Brasil em posição de destaque, tanto por sua responsabilidade na preservação de biomas estratégicos quanto por seu potencial de liderar iniciativas sustentáveis. Paralelamente, pressões comerciais, demandas de rastreabilidade e compromissos multilaterais influenciam a formulação de políticas internas, gerando tensões entre desenvolvimento econômico, inclusão social e proteção ambiental. Nesse cenário, a política externa brasileira enfrenta o desafio de conciliar prioridades nacionais com expectativas internacionais, preservando credibilidade e capacidade de negociação. Com base nesse contexto, classifique como verdadeira (V) ou falsa (F) cada uma das afirmações abaixo:
(__)Integrar compromissos internacionais e políticas domésticas de sustentabilidade constitui um dos eixos centrais da diplomacia ambiental brasileira.
(__)Subordinar automaticamente a política ambiental aos mercados importadores representa estratégia típica da diplomacia brasileira contemporânea.
(__)Priorizar acordos climáticos sem considerar impactos internos é compatível com a busca por credibilidade internacional.
(__)Adotar postura unilateral, sem cooperação multilateral, fortalece a posição do Brasil nas negociações ambientais.

A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:

A

F, V, F, V.

B

V, F, F, F.

C

F, F, V, V.

D

V, V, F, F.

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Q3814682

Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Terra Santa - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Terra Santa - PA - Fiscal Ambiental |

Q3814682 Meio Ambiente

Política Estadual de Recursos Hídricos do Pará tem como um de seus objetivos principais:

A

Controlar o uso dos recursos hídricos.

B

Priorizar a irrigação agrícola sobre o consumo humano.

C

Eliminar a participação comunitária na gestão das águas.

D

Substituir as diretrizes federais da Lei nº 9.433/1997.

E

Privatizar integralmente os corpos hídricos do estado.

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Q3814680

Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Terra Santa - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Terra Santa - PA - Fiscal Ambiental |

Q3814680 Meio Ambiente

Entre os objetivos previstos pela Política de Meio Ambiente do Estado do Pará, pode-se considerar:

A

A criação de zonas de livre desmatamento.

B

A redução de áreas de preservação permanente para fins agrícolas.

C

A dispensa de estudos de impacto ambiental em áreas urbanas.

D

Prover garantias orçamentárias e assumir compromissos entre a responsabilidade fiscal e ambiental.

E

A extinção dos conselhos estaduais de meio ambiente.

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Q3814679

Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Terra Santa - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Terra Santa - PA - Fiscal Ambiental |

Q3814679 Meio Ambiente

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um instrumento:

A

Facultativo para imóveis rurais.

B

Obrigatório para todos os imóveis rurais.

C

Exclusivo para propriedades com mais de 100 hectares.

D

Vinculado apenas à produção agrícola orgânica.

E

Gerido exclusivamente por órgãos municipais.

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Q3987302

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Joinville - SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - Prefeitura de Joinville - SC - Arqueólogo |

Q3987302 Meio Ambiente

Diretrizes patrimoniais devem ser transversalizadas em políticas ambientais (planos diretores, UCs, AIA/EIA-RIMA), com a participação dos órgãos de tutela. No desenho institucional adequado, essa integração é representada

A

pela musealização isolada, sem interface com gestão ambiental.

B

pela exclusão do patrimônio de EIA/RIMA para acelerar processos.

C

por mitigações exclusivamente financeiras.

D

por ações setoriais apenas pós-obra.

E

pela incorporação de diretrizes patrimoniais aos instrumentos de gestão ambiental, com participação de tutela.

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Q3985168

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IDEMA-RN Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - IDEMA-RN - Fiscal Ambiental |

Q3985168 Meio Ambiente

A Parceria Público-Privada (PPP) tem como finalidade a reestruturação dos serviços de coleta e tratamento de esgoto em 48 municípios do estado do Rio Grande do Norte, atualmente atendidos pela CAERN. A iniciativa pretende beneficiar aproximadamente 1,8 milhão de pessoas, com investimentos estimados em R$ 3,2 bilhões. Espera-se, com isso, ampliar o acesso ao saneamento básico, promovendo melhorias significativas na saúde pública e na qualidade de vida, além de reduzir faltas ao trabalho e à escola por motivos de saúde, estimular o setor turístico e valorizar os imóveis da região. O projeto também busca alcançar 90% de cobertura de esgotamento sanitário até o ano de 2033.

Segundo dados disponibilizados pelo Programa de Parcerias de Investimentos, até o mês de fevereiro do ano de 2025, a execução geral do projeto havia ultrapassado os

A

30%.

B

45%.

C

50%.

D

60%.

E

70%.

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Q3984915

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IDEMA-RN Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - IDEMA-RN - Analista Ambiental - Agronomia |

Q3984915 Meio Ambiente

Para os efeitos da Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), os resíduos sólidos podem ser classificados:

A

quanto à destinação, em resíduos perigosos.

B

quanto ao sujeito, em resíduos industriais.

C

quanto à origem, em resíduos dos serviços públicos de saneamento básico.

D

quanto à mobilidade, em resíduos de serviços de transportes.

E

quanto ao direito fundamental tutelado, em resíduos de serviços de saúde.

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Q3984899

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IDEMA-RN Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - IDEMA-RN - Analista Ambiental - Agronomia |

Q3984899 Meio Ambiente

Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. A Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) define ______________ como a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; afetem desfavoravelmente a biota; afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; ou lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos.

A

impacto ambiental

B

poluição

C

risco ambiental

D

dano ambiental

E

passivo ambiental

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Q3984883

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IDEMA-RN Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - IDEMA-RN - Analista Ambiental - Agronomia |

Q3984883 Meio Ambiente

A Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), Lei nº 9.795/1999, preconiza que a Educação Ambiental deve ser um processo contínuo e integrado. Em um projeto comunitário focado na redução do consumo de água, qual das seguintes ações reflete mais eficazmente a abordagem da PNEA para gerar mudanças de comportamento duradouras, priorizando a participação e a reflexão crítica?

A

Distribuição de panfletos informativos com dicas para economizar água e adesivos para torneiras.

B

Realização de uma competição entre bairros para ver qual reduz mais o consumo de água em um mês.

C

Implementação de palestras semanais em escolas sobre a escassez hídrica e a importância da economia de água.

D

Criação de grupos de trabalho com moradores para identificar causas do desperdício, propor soluções locais e monitorar o consumo, com acompanhamento de técnicos e educadores.

E

Instalação de medidores de água inteligentes em todas as residências e envio de relatórios de consumo mensais.

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Q3984878

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IDEMA-RN Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - IDEMA-RN - Analista Ambiental - Agronomia |

Q3984878 Meio Ambiente

De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 751, de 18 de abril de 2024, é correto afirmar que

A

biblioteconomia é uma área do conhecimento do cargo de analista ambiental.

B

oceanografia é uma área do conhecimento do cargo de analista ambiental.

C

direito é uma área do conhecimento do cargo de analista ambiental.

D

contabilidade é uma área do conhecimento do cargo de analista ambiental.

E

biologia é uma área do conhecimento do cargo de analista administrativo.

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Q3980361

Ano: 2025 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Morros - MA Prova: Instituto JK - 2025 - Prefeitura de Morros - MA - Técnico em Meio Ambiente |

Q3980361 Meio Ambiente

A educação ambiental possui objetivos essenciais para a construção de uma sociedade mais sustentável e consciente sobre as questões ambientais. De acordo com o Artigo 5º da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), qual das alternativas abaixo melhor expressa um de seus objetivos fundamentais?

A

A educação ambiental deve garantir que a proteção ao meio ambiente seja realizada exclusivamente por especialistas, reduzindo a interferência de cidadãos comuns nos processos de gestão ambiental.

B

A compreensão integrada do meio ambiente deve ser baseada apenas em aspectos ecológicos e científicos, pois fatores políticos e culturais são considerados secundários para a preservação ambiental.

C

A participação individual e coletiva na preservação ambiental é estimulada, mas não deve ser considerada um fator essencial para o equilíbrio ecológico, uma vez que a responsabilidade primária cabe ao Estado.

D

O fortalecimento da cidadania, da autodeterminação dos povos e da solidariedade são fundamentos essenciais da educação ambiental, pois garantem que o desenvolvimento sustentável esteja alinhado à justiça social.

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Q3980351

Ano: 2025 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Morros - MA Prova: Instituto JK - 2025 - Prefeitura de Morros - MA - Técnico em Meio Ambiente |

Q3980351 Meio Ambiente

O Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA) define diretrizes essenciais para a formulação e implementação de políticas educacionais voltadas à sustentabilidade socioambiental. Com base no documento, qual das alternativas melhor expressa um dos princípios fundamentais estabelecidos pelo ProNEA?

A

A educação ambiental deve ser estruturada como disciplina isolada, garantindo que os estudantes tenham um espaço específico para aprender sobre sustentabilidade.

B

A descentralização e a articulação institucional são fundamentais, permitindo a participação de diferentes setores na construção e execução das políticas de educação ambiental.

C

A educação ambiental deve seguir um modelo único e padronizado, para que todas as regiões do Brasil apliquem as mesmas estratégias, independentemente de suas realidades socioculturais.

D

A ênfase do ProNEA está na implementação de projetos educacionais exclusivamente dentro das escolas, sem envolver outros espaços de aprendizado, como comunidades e organizações não governamentais.

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Q3978229

Ano: 2025 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras - MA Prova: Instituto JK - 2025 - Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras - MA - Analista Ambiental |

Q3978229 Meio Ambiente

O Decreto nº 4.339, de 22 de agosto de 2002, estabelece os componentes da Política Nacional da Biodiversidade como eixos temáticos para sua implementação, baseando-se na Convenção sobre Diversidade Biológica, assinale a alternativa que não representa um dos componentes listados no texto do decreto:

A

Conservação da Biodiversidade.

B

Educação, Sensibilização Pública, Informação e Divulgação sobre Biodiversidade.

C

Desenvolvimento Econômico com Expansão Territorial.

D

Monitoramento, Avaliação, Prevenção e Mitigação de Impactos sobre a Biodiversidade.

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Questões de Concurso Comentadas sobre politicas públicas e aspectos legais em meio ambiente

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