Considerando o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado de S...
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Ano: 2026
Banca:
MSConcursos
Órgão:
SEMIL-SP
Prova:
MSConcursos - 2026 - SEMIL-SP - Especialista Ambiental IV para Especialista Ambiental V |
Q3879731
Meio Ambiente
Considerando o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado de São Paulo,
(ZEE-SP). Qual é o principal objetivo desse instrumento de planejamento?
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar a redação que coincide com a definição normativa do ZEE-SP no Decreto nº 67.430/2022: instrumento de planejamento ambiental e territorial voltado ao ordenamento e à gestão do território conforme potencialidades e vulnerabilidades.
Tema central: objetivo do ZEE-SP
Análise das alternativas
A
Errada
Errada porque restringe o ZEE-SP à definição exclusiva de áreas de expansão urbana.
B
Errada
Errada porque traz formulação genérica de desenvolvimento sustentável e enfatiza exploração controlada de recursos naturais, sem reproduzir a finalidade técnica específica do ZEE-SP.
C
Errada
Errada porque limita o instrumento ao uso de recursos hídricos e às regiões metropolitanas, o que constitui recorte temático e territorial falso.
D
Certa
A alternativa D está correta porque reproduz o núcleo normativo do ZEE-SP: estabelecer diretrizes de ordenamento e gestão do território considerando as potencialidades e vulnerabilidades ambientais e socioeconômicas das diferentes regiões do Estado. Entre as opções, é a única que corresponde à formulação oficial do instrumento, enquanto as demais o restringem a recortes indevidos ou lhe atribuem funções que não são seu objetivo principal.
E
Errada
Errada porque atribui ao ZEE-SP a criação de incentivos fiscais, função estranha à natureza do instrumento.
Pegadinha da questão
Confundir a finalidade ampla de desenvolvimento sustentável com a definição operacional específica do ZEE-SP e aceitar alternativas com restrições indevidas como 'exclusivamente' e 'apenas'.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão pedir objetivo principal de um instrumento oficial, privilegie a redação normativa específica em vez de enunciados genéricos corretos em tese.
- Desconfie de alternativas que reduzem o alcance do instrumento com termos excludentes como 'exclusivamente' e 'apenas'.
- Em temas de planejamento territorial, diferencie finalidade ampla de sustentabilidade da função técnica efetiva de ordenamento e gestão.
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