Sobre a natureza e os objetivos do Zoneamento Ecológico-Econômico do
Estado de São Paulo, (ZEE-SP), é correto afirmar que se trata de:

Question

Sobre a natureza e os objetivos do Zoneamento Ecológico-Econômico do
Estado de São Paulo, (ZEE-SP), é correto afirmar que se trata de: Alternativa A: Um plano setorial para expansão urbana, focado no controle do uso do solo em áreas
metropolitanas. Ou Alternativa B: Um estudo técnico obrigatório para o licenciamento ambiental de empreendimentos de
grande porte. Ou Alternativa C: Um instrumento de planejamento ambiental e territorial que ordena a gestão do
território conforme suas potencialidades e vulnerabilidades. Ou Alternativa D: Um relatório de impacto ambiental que estabelece compensações para danos em
áreas de preservação. Ou Alternativa E: Uma política estadual de incentivo fiscal para atividades econômicas sustentáveis em
zonas rurais.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Um instrumento de planejamento ambiental e territorial que ordena a gestão do
território conforme suas potencialidades e vulnerabilidades. Gabarito: CFundamento decisivo: O enunciado cobrava a natureza e os objetivos do ZEE-SP. O ponto decisivo era reconhecê-lo como instrumento de planejamento e ordenamento territorial-ambiental, voltado a orientar a gestão do território conforme potencialidades e vulnerabilidades, o que corresponde à alternativa C.Tema central: Conceito do ZEE-SPAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque reduz o ZEE-SP a um plano setorial de expansão urbana e ainda o limita a áreas metropolitanas. Isso contraria sua natureza de instrumento de ordenamento territorial-ambiental amplo, que não se confunde com planejamento urbano setorial.BErradaEstá errada porque confunde o ZEE-SP com estudo técnico exigido em licenciamento ambiental de empreendimentos específicos. O ZEE atua em escala macro de planejamento territorial, enquanto estudos de licenciamento instruem processos de projetos ou atividades determinados.CCertaA alternativa C está correta porque identifica o ZEE-SP pela sua natureza jurídica-funcional própria: um instrumento de planejamento ambiental e territorial. Sua finalidade é orientar a gestão e o uso do território com base em potencialidades, vulnerabilidades, fragilidades e diretrizes ambientais e socioeconômicas, que é exatamente o núcleo conceitual do Zoneamento Ecológico-Econômico.DErradaEstá errada porque atribui ao ZEE-SP a natureza de relatório de impacto ambiental e a função de estabelecer compensações por danos. EIA/RIMA é instrumento voltado à avaliação de impactos de atividade ou empreendimento específico, não ao ordenamento geral do território.EErradaEstá errada porque transforma o ZEE-SP em política de incentivo fiscal para atividades sustentáveis em zonas rurais. Incentivo fiscal é mecanismo econômico de fomento; o ZEE, por sua vez, é instrumento de planejamento e orientação do uso e da gestão do território.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi trocar um instrumento de planejamento territorial-ambiental por instrumentos de outra natureza: licenciamento ambiental, EIA/RIMA, plano urbano setorial ou política de incentivo fiscal.Dica para questões semelhantesQuando a questão perguntar pela natureza do ZEE, procure a ideia de planejamento e ordenamento territorial-ambiental.Diferencie instrumentos de escala macro de gestão do território de estudos voltados a empreendimentos específicos no licenciamento.Não associe automaticamente a palavra zoneamento ao uso do solo urbano ou metropolitano.Separe instrumento de planejamento territorial de mecanismo econômico de incentivo fiscal.

Sobre a natureza e os objetivos do Zoneamento Ecológico-Econ...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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