O Decreto n.º 69.581/2025 institui o Programa Estadual de Educação Ambiental,
(ProEEA), no âmbito do Estado de São Paulo. Qual é a alternativa correta, de
acordo com o art. 1º, do referido decreto?

Question

O Decreto n.º 69.581/2025 institui o Programa Estadual de Educação Ambiental,
(ProEEA), no âmbito do Estado de São Paulo. Qual é a alternativa correta, de
acordo com o art. 1º, do referido decreto?  Alternativa A: Criar um sistema autônomo de Educação Ambiental, desvinculado das políticas
públicas estaduais existentes. Ou Alternativa B: Transferir à iniciativa privada a execução das ações de Educação Ambiental no Estado.  Ou Alternativa C: Estabelecer penalidades administrativas para instituições que descumprirem normas
ambientais educacionais. Ou Alternativa D: Implantar a Política Estadual de Educação Ambiental por meio de ações articuladas,
integradas e permanentes, voltadas à promoção da Educação Ambiental no Estado.  Ou Alternativa E: Definir currículo único obrigatório de Educação Ambiental para todas as redes de
ensino.

MS Concursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Implantar a Política Estadual de Educação Ambiental por meio de ações articuladas,
integradas e permanentes, voltadas à promoção da Educação Ambiental no Estado.

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