Considerando-se o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado d...

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Q3879402 Meio Ambiente
Considerando-se o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado de São Paulo, (ZEE-SP), analise as afirmações sobre as zonas de gestão e suas respectivas características, depois marque a alternativa que indique todas as afirmações, corretamente, descritas no Decreto:
I- A Zona de Gestão I, que compreende as Regiões Administrativas Central, Barretos, Franca e Ribeirão Preto, é caracterizada por maior potencialidade na diretriz de Segurança Hídrica.
II- A Zona de Gestão V, que compreende a Região Administrativa de Campinas, é caracterizada por maior potencialidade na diretriz de Redução das Desigualdades Regionais.
III- A Zona de Gestão VIII, que compreende a Região Metropolitana de São Paulo, é caracterizada por maior vulnerabilidade na diretriz de Segurança Hídrica.
IV- A Zona de Gestão IX, que compreende a Região Administrativa de São José dos Campos, é caracterizada por maior vulnerabilidade na diretriz de Salvaguarda da Biodiversidade.
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: A questão exigia conferir, de forma literal, a correspondência entre zona de gestão, região abrangida e se a norma atribuía maior vulnerabilidade ou maior potencialidade em cada diretriz; a alternativa correta é a que reúne apenas as assertivas que coincidem integralmente com o decreto, sem inverter essa qualificação na Zona IX.

Tema central: Zonas de gestão do ZEE-SP
Análise das alternativas
A
Errada
Errada porque exclui as assertivas I e III, que estão de acordo com o decreto.
B
Certa
A alternativa B está correta porque reúne exatamente as assertivas compatíveis com o art. 4º do Decreto nº 67.430/2022. A Zona I abrange Central, Barretos, Franca e Ribeirão Preto e tem maior potencialidade em Segurança Hídrica; a Zona V abrange Campinas e tem maior potencialidade em Redução das Desigualdades Regionais; a Zona VIII abrange a Região Metropolitana de São Paulo e tem maior vulnerabilidade em Segurança Hídrica. A assertiva IV não pode integrar a resposta porque erra a qualificação normativa da Zona IX na diretriz Salvaguarda da Biodiversidade: o decreto atribui potencialidade, não vulnerabilidade.
C
Errada
Errada porque exclui a assertiva III, que descreve corretamente a Zona VIII.
D
Errada
Errada porque inclui a assertiva IV, que troca potencialidade por vulnerabilidade na Zona IX, e exclui a assertiva I, correta.
E
Errada
Errada porque inclui a assertiva IV, que está incorreta, e exclui a assertiva II, que está correta.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi a troca entre maior vulnerabilidade e maior potencialidade na Zona IX. A região São José dos Campos está correta na assertiva IV, mas a diretriz Salvaguarda da Biodiversidade foi qualificada de modo errado.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre zoneamento definido em decreto, confira separadamente três elementos: zona, região abrangida e tipo de qualificação normativa.
  • Não valide uma assertiva apenas porque a região está correta; a diretriz e a condição de vulnerabilidade ou potencialidade precisam coincidir literalmente com a norma.
  • Quando a questão cita zonas específicas, a leitura do dispositivo indicado resolve por correspondência exata, sem interpretação ampliativa.

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