O ensino fundamental obrigatório, com duração de ____________________ anos, gratuito na escola
pública, iniciando-se aos ____________________ anos de idade, terá por objetivo a formação básica do
cidadão, mediante: I - o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno
domínio da leitura, da escrita e do cálculo; II - a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político,
da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade; III - o desenvolvimento da
capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de
atitudes e valores; IV - o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de
tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
As palavras que completam CORRETAMENTE essas lacunas, na sequência, são:

Question

O ensino fundamental obrigatório, com duração de ____________________ anos, gratuito na escola
pública, iniciando-se aos ____________________ anos de idade, terá por objetivo a formação básica do
cidadão, mediante: I - o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno
domínio da leitura, da escrita e do cálculo; II - a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político,
da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade; III - o desenvolvimento da
capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de
atitudes e valores; IV - o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de
tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
As palavras que completam CORRETAMENTE essas lacunas, na sequência, são: Alternativa A: 8 (oito) – 6 (seis). Ou Alternativa B: 9 (nove) – 5 (cinco). Ou Alternativa C: 9 (nove) – 7 (sete). Ou Alternativa D: 9 (nove) - 6 (seis).

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] 9 (nove) - 6 (seis). Gabarito: DFundamento decisivo: A identificação do art. 32 da LDB, reproduzido no enunciado, permitia conferir literalmente os dois elementos cobrados nas lacunas e, por isso, chegar ao gabarito D.Tema central: Art. 32 da LDBAnálise das alternativasAErradaEstá incorreta porque traz 8 anos de duração, mas a LDB fixa 9 anos para o ensino fundamental obrigatório. Mesmo indicando início aos 6 anos, erra um dos dois elementos exigidos.BErradaEstá incorreta porque, embora acerte a duração de 9 anos, erra a idade de início. O art. 32 da LDB estabelece início aos 6 anos de idade, não aos 5.CErradaEstá incorreta porque, apesar de acertar a duração de 9 anos, indica início aos 7 anos. A redação legal do art. 32 fixa início aos 6 anos de idade.DCertaA alternativa D está correta porque corresponde literalmente à regra do art. 32, caput, da Lei nº 9.394/1996. Esse dispositivo define os dois dados cobrados nas lacunas: o ensino fundamental obrigatório tem duração de 9 anos e inicia-se aos 6 anos de idade.Pegadinha da questãoConfundir a redação atual da LDB com a antiga estrutura de 8 anos do ensino fundamental ou errar a idade de ingresso, marcando 5 ou 7 em vez de 6.Dica para questões semelhantesIdentifique o dispositivo legal citado ou reproduzido no enunciado antes de comparar as alternativas.Em questões da LDB, confira separadamente a duração da etapa e a idade de início.

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O ensino fundamental obrigatório, com duração de ___________...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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