De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacio...

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Q4080059
Legislação Federal Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Matemática |
Q4080059 Legislação Federal
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de quem é o dever de efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade?
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