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Conforme o Artigo 31 da LDB 9394/96, a educação infantil ser...

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Q4114953 Legislação Federal
Conforme o Artigo 31 da LDB 9394/96, a educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns. Com relação à avaliação, é CORRETO afirmar:
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A questão se resolve pela redação do art. 31 da LDB: a avaliação na educação infantil deve ocorrer por acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental. Por isso, a alternativa A é a correta.

Tema central: Avaliação na educação infantil
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A reproduz o art. 31, I, da LDB ao prever acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.
B
Errada
Está errada porque afirma que a avaliação ocorre com objetivo de promoção para o acesso ao ensino fundamental, contrariando o art. 31 da LDB, que prevê o oposto: sem objetivo de promoção.
C
Errada
Está errada por dois motivos: prevê objetivo de promoção, vedado pelo art. 31, e menciona apenas registro, omitindo o acompanhamento exigido pela norma.
D
Errada
Está errada por dois motivos: também atribui objetivo de promoção, em desacordo com o art. 31, e omite o registro, mencionando apenas acompanhamento, embora a norma exija os dois elementos.
Pegadinha da questão
A banca trocou a fórmula legal ao substituir 'sem o objetivo de promoção' por 'com o objetivo de promoção' e ainda suprimiu um dos elementos cumulativos da avaliação, que são acompanhamento e registro.
Dica para questões semelhantes
  • Em questão sobre a LDB com redação normativa curta, confira se a alternativa preserva todos os elementos expressos do dispositivo, sem acrescentar nem suprimir termos.
  • Na avaliação da educação infantil, o padrão legal é cumulativo: exige acompanhamento e registro.
  • Se a alternativa atribuir finalidade de promoção para acesso ao ensino fundamental, ela contraria o art. 31 da LDB.

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