Questões de Concurso
Sobre lei nº 5.194 de 1966 - profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo e conselho federal de engenharia, arquitetura e agronomia - confea e legislação específica em legislação federal
Foram encontradas 331 questões
Ano: 2026
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Vitória do Mearim - MA
Prova:
FUNATEC - 2026 - Prefeitura de Vitória do Mearim - MA - Engenheiro Agrônomo |
Q3902568
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 5.194/1966, o exercício da
profissão de Engenheiro Agrônomo é permitido
somente a profissionais:
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Telebras
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - Telebras - Especialista em Gestão de Telecomunicações - Engenheiro - Subatividade: Engenheiro de Rede |
Q3889896
Legislação Federal
Julgue o item a seguir, referente às legislações pertinentes à área
de engenharia.
O sistema CONFEA-CREA é responsável pela fiscalização e regulamentação do exercício profissional da engenharia no Brasil.
O sistema CONFEA-CREA é responsável pela fiscalização e regulamentação do exercício profissional da engenharia no Brasil.
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Verê - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Verê - PR - Engenheiro Civil |
Q3874939
Legislação Federal
Segundo a Lei Federal nº 5.194/66, assinale a alternativa que expressa
CORRETAMENTE um princípio relativo ao exercício profissional das engenharias:
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Verê - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Verê - PR - Engenheiro Civil |
Q3874919
Legislação Federal
Segundo a Lei Federal nº 5.194/1966, compete ao Sistema Confea/Crea:
Q3872702
Legislação Federal
A fiscalização profissional depara-se frequentemente
com situações de "acobertamento" e exorbitância de
atribuições. Analise as afirmativas a seguir à luz da
legislação federal que regula as profissões de
engenharia, agronomia e técnicos industriais.
I. O acobertamento caracteriza-se quando um profissional habilitado registra a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Termo de Responsabilidade Técnica (TRT) de atividades que não executou, emprestando seu nome a pessoas físicas ou jurídicas sem habilitação para que estas atuem no mercado.
II. O exercício ilegal da profissão ocorre exclusivamente quando um leigo (pessoa sem formação acadêmica na área) executa obras ou serviços técnicos, não se configurando infração quando um profissional registrado executa atividades fora de sua modalidade (ex: Engenheiro Eletricista assinando projeto estrutural civil), pois este possui registro no conselho.
III. A ausência de placa de identificação em obra constitui infração administrativa por ferir o direito à informação da sociedade e dificultar a fiscalização, sendo o profissional e a empresa solidariamente responsáveis pela sua afixação e manutenção.
Está correto o que se afirma em:
I. O acobertamento caracteriza-se quando um profissional habilitado registra a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Termo de Responsabilidade Técnica (TRT) de atividades que não executou, emprestando seu nome a pessoas físicas ou jurídicas sem habilitação para que estas atuem no mercado.
II. O exercício ilegal da profissão ocorre exclusivamente quando um leigo (pessoa sem formação acadêmica na área) executa obras ou serviços técnicos, não se configurando infração quando um profissional registrado executa atividades fora de sua modalidade (ex: Engenheiro Eletricista assinando projeto estrutural civil), pois este possui registro no conselho.
III. A ausência de placa de identificação em obra constitui infração administrativa por ferir o direito à informação da sociedade e dificultar a fiscalização, sendo o profissional e a empresa solidariamente responsáveis pela sua afixação e manutenção.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
PUBLICONSULT
Órgão:
Prefeitura de Capão Bonito - SP
Prova:
PUBLICONSULT - 2025 - Prefeitura de Capão Bonito - SP - Engenheiro Eletricista |
Q3739180
Legislação Federal
Qual das condutas abaixo é vedada ao profissional, segundo
o Código de Ética do CONFEA/CREA?
Ano: 2025
Banca:
Instituto Darwin
Órgão:
CREA-PB
Provas:
Instituto Darwin - 2025 - CREA-PB - Advogado
|
Instituto Darwin - 2025 - CREA-PB - Analista Administrativo |
Instituto Darwin - 2025 - CREA-PB - Analista de Sistema |
Instituto Darwin - 2025 - CREA-PB - Auditor |
Instituto Darwin - 2025 - CREA-PB - Contador |
Instituto Darwin - 2025 - CREA-PB - Engenheiro |
Q3697834
Legislação Federal
A respeito da anuidade estabelecida na Lei nº 5.194, de 24 de
dezembro de 1966, que regula o exercício das profissões de
Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Darwin
Órgão:
CREA-PB
Prova:
Instituto Darwin - 2025 - CREA-PB - Fiscal |
Q3697809
Legislação Federal
Em uma obra pública de saneamento, o CREA verificou que
não havia placa informativa com os nomes dos responsáveis
técnicos. Essa exigência encontra respaldo legal:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Darwin
Órgão:
CREA-PB
Prova:
Instituto Darwin - 2025 - CREA-PB - Fiscal |
Q3697802
Legislação Federal
Um fiscal do CREA autua uma empresa de construção civil por
exercer atividades sem responsável técnico habilitado. Para
que o auto seja válido, a infração deve ser capitulada com base
em:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Darwin
Órgão:
CREA-PB
Provas:
Instituto Darwin - 2025 - CREA-PB - Assistente Administrativo
|
Instituto Darwin - 2025 - CREA-PB - Técnico Operacional |
Instituto Darwin - 2025 - CREA-PB - Fiscal |
Q3697738
Legislação Federal
A Resolução CONFEA nº 1.007/2003 e anexo dispõe sobre o
registro de profissionais, aprova os modelos e os critérios para
expedição de Carteira de Identidade Profissional e dá outras
providências. Dentre as opções abaixo marque a que NÃO
implica cancelamento do registro profissional.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Darwin
Órgão:
CREA-PB
Provas:
Instituto Darwin - 2025 - CREA-PB - Assistente Administrativo
|
Instituto Darwin - 2025 - CREA-PB - Técnico Operacional |
Instituto Darwin - 2025 - CREA-PB - Fiscal |
Q3697735
Legislação Federal
De acordo com a lei N° 5.194, de 24 de dezembro de 1966,
que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto
e engenheiro-agrônomo, compete aos conselhos federais:
Q3661552
Legislação Federal
O Engenheiro Agrônomo é um profissional com nível superior e seu campo de atuação é muito amplo, desde atividades internas das unidades de produção até atividades do meio urbano, incorporando áreas genéricas e específicas do conhecimento, incluindo esferas do ensino, pesquisa e extensão, supervisão, coordenação e orientação técnica. A graduação confere ao profissional as atribuições previstas na Resolução no 218/73 do CONFEA.
De acordo com a legislação vigente, qual alternativa NÃO contempla pelo menos uma área de atuação do Engenheiro Agrônomo?
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
PROCERGS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - PROCERGS - Analista Técnico / Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q3634246
Legislação Federal
Segundo a NR-13 - Caldeiras, Vasos de Pressão, Tubulações e Tanques Metálicos de Armazenamento, da Portaria MTb nº 1.846/2022, qual é o atestado de conclusão que serve de
pré-requisito mínimo para participação como aluno no treinamento de segurança na operação de
caldeiras?
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - FUB - Engenheiro Agrônomo |
Q3464735
Legislação Federal
Julgue o próximo item, relativo a ética e legislação profissional.
Entre as atribuições dos agrônomos ou engenheiros agrônomos estão a avaliação e peritagem das propriedades rurais, de suas instalações, rebanhos e colheitas pendentes, somente para fins de crédito.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - FUB - Engenheiro Agrônomo |
Q3464734
Legislação Federal
Julgue o próximo item, relativo a ética e legislação profissional.
Imparcialidade, neutralidade e independência são atos comportamentais que devem nortear o trabalho pericial.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - FUB - Engenheiro Agrônomo |
Q3464733
Legislação Federal
Julgue o próximo item, relativo a ética e legislação profissional.
A anotação de responsabilidade técnica (ART) é exigida dos profissionais de agronomia na execução de obras, sendo sua emissão desnecessária na prestação de quaisquer outros serviços profissionais.
Ano: 2025
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Céu Azul - PR
Prova:
FAU - 2025 - Prefeitura de Céu Azul - PR - Engenheiro Civil |
Q3452351
Legislação Federal
A Lei nº 5.194/66 dispõe sobre o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e
engenheiro agrônomo. Quanto às disposições dessa lei, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Engenharia Civil |
Q3450783
Legislação Federal
Conforme a Lei nº 5.194/1966, art. 37, os
Conselhos Regionais serão constituídos de
brasileiros diplomados em curso superior,
legalmente habilitados. Nesse contexto, o
presidente eleito terá mandato de
Ano: 2025
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Toledo - PR
Prova:
FAU - 2025 - Prefeitura de Toledo - PR - Engenheiro Civil I |
Q3221773
Legislação Federal
De acordo com a Lei Federal nº 5.194/66, que regula o exercício das profissões de engenharia,
arquitetura e agronomia no Brasil, qual das alternativas abaixo está correta?
Q3189761
Legislação Federal
A prática da Engenharia Legal é regulamentada por diversas leis e resoluções. No Brasil, a Resolução nº 345
do IBAPE (Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia) define as atribuições dos engenheiros
nas atividades de avaliações e perícias, e a Lei nº 5.194/66 estabelece diretrizes para o exercício da profissão
de engenheiro.
Considerando a legislação mencionada, analise as asserções a seguir e a relação entre elas:
I - O Engenheiro Eletricista habilitado é o profissional apto a analisar as causas de um acidente envolvendo choque elétrico, apontando a conformidade com normas técnicas e de segurança, bem como, a responsabilidade dos envolvidos.
PORQUE
II - Entre as atribuições profissionais do engenheiro eletricista citadas na Lei nº 5.194/66, é mencionada a realização de perícias. Esta atividade, de acordo com a Resolução nº 345 do IBAPE, consiste na apuração das causas que motivaram determinado evento ou da asserção de direitos.
A respeito dessas asserções, assinale a opção CORRETA:
Considerando a legislação mencionada, analise as asserções a seguir e a relação entre elas:
I - O Engenheiro Eletricista habilitado é o profissional apto a analisar as causas de um acidente envolvendo choque elétrico, apontando a conformidade com normas técnicas e de segurança, bem como, a responsabilidade dos envolvidos.
PORQUE
II - Entre as atribuições profissionais do engenheiro eletricista citadas na Lei nº 5.194/66, é mencionada a realização de perícias. Esta atividade, de acordo com a Resolução nº 345 do IBAPE, consiste na apuração das causas que motivaram determinado evento ou da asserção de direitos.
A respeito dessas asserções, assinale a opção CORRETA:
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