No contexto da Seção II, da Lei n^o 11.904/2009, que rege o Estatuto de Museus, qual é a instância da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo que congrega e articula os museus paulistas, com o objetivo de promover a qualificação e o fortalecimento institucional em favor da preservação, pesquisa e difusão do acervo museológico do Estado?

Com relação à Lei 11.904, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) É também chamada de Estatuto de Museus.
( ) Considera a valorização da dignidade humana como um dos princípios fundamentais dos museus.
( ) Considera, para a aplicação da citada lei, que são museus públicos as instituições museológicas vinculadas ao poder público, situadas não somente em território nacional.

As afirmativas são, respectivamente,

A documentação e gestão de acervos são atividades previstas na Lei 11.904, de 14 de janeiro de 2009. Com relação ao que determina essa lei, assinale a afirmativa incorreta.

Com relação às ações de preservação e conservação expressas na Lei 11.904, analise as afirmativas a seguir:

I. Os museus garantirão a conservação e a segurança de seus acervos.
II. Aplicar-se-á o regime de responsabilidade solidária às ações de preservação, conservação ou restauração que impliquem dano irreparável ou destruição de bens culturais dos museus, sendo punível a negligência.
III. Os museus não possuem autonomia para elaborar normas e procedimentos de preservação.

Assinale:

Segundo a Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, conhecida como Estatuto de Museus, um dos princípios fundamentais dos museus é “a universalidade do acesso, o respeito e a valorização à diversidade cultural” (inciso V do artigo 2º). Assim sendo, é correto afirmar:

Conforme a Lei n° 11.904, de 14/01/2009, Estatuto dos Museus, artigo primeiro, “enquadrar-se-ão nesta Lei as instituições e os processos museológicos voltados para o trabalho com o patrimônio cultural e o território, visando ao desenvolvimento cultural e socioeconômico e à participação das comunidades.” Tal enquadramento pressupõe que os museus devem ser entendidos como:

Cada classe de profissionais segue o próprio código de ética e há legislação para que a sociedade saiba o que esperar no sistema democrático. Se ética é a busca daquilo que é bom para uma categoria de profissionais (no caso, todos aqueles que trabalham no museu), ela pode ter uma dimensão prática, por trazer respostas a problemas em forma de regras (no caso, para a atuação dos museus). A esse respeito, é correto afirmar que há alcance ético no Código de Ética do

A Lei n° 11.904, de 14 de janeiro de 2009 instituiu o Estatuto dos Museus, legislação específica para auxiliar e orientar as instituições museais em suas tarefas de rotina. Sobre essa Lei, analise as afirmativas abaixo.

I. Estabelece a obrigatoriedade de um plano museológico e deumprograma de segurança.

II. As instituições museológicas brasileiras terão até três anos para se adaptar às novas normas.

III. Auxilia na definição mais ampla do conceito de museus e estabelece os procedimentos de criação de instituições museológicas.

IV. Estimula a participação de comunidades indígenas e afrodescendentes na promoção de seu patrimônio cultural.

Assinale a alternativa que apresenta as afirmativas corretas.

Ainda de acordo a Lei n° 11.904, de 14 de janeiro de 2009, são princípios fundamentais dos museus:

Conforme as características e o desenvolvimento de cada museu poderão existir filiais, seccionais e núcleos ou anexos das instituições. Para fins de aplicação da Lei n° 11.904, de 14 de janeiro de 2009, são definidos como filiais:

Em 14 de janeiro de 2009 foi promulgada a Lei n° 11.904 que instituiu o Estatuto de Museus. A partir da publicação desta Lei, os museus federais já em funcionamento deverão proceder à adaptação de suas atividades aos preceitos desta Lei no prazo de:

O Art. 3° da Lei nº 11.906, de 14 de janeiro de 2009, que instituiu o Estatuto dos Museus diz que “Conforme as características e o desenvolvimento de cada museu, poderão existir filiais, seccionais e núcleos ou anexos das instituições”. Como filial deummuseu a referida Lei define:

A Lei nº 11.904/2009, que institui o Estatuto de Museus, aborda, em seu Capítulo III – A Sociedade e os Museus, disposições gerais sobre a criação e o funcionamento das associações de amigos de museus. Sobre o tema, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. As associações de amigos deverão tornar públicos seus balanços periodicamente.

II. As associações de amigos de museus deverão permitir quaisquer verificações determinadas pelos órgãos de controle competentes, prestando os esclarecimentos que lhes forem solicitados, além de serem obrigadas a remeter-lhes anualmente cópias de balanços e dos relatórios do exercício social.

III. As associações de amigos, no exercício de suas funções, submeter-se-ão à aprovação prévia do ICOM e IBRAM, dos seus planos, projetos e ações anuais.

IV. As associações poderão reservar até cinquenta por cento da totalidade dos recursos por elas recebidos e gerados para a sua própria administração e manutenção, sendo o restante revertido para a instituição museológica.

Com fulcro no Estatuto de Museus definido por meio da Lei Nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) É definido como filial os museus dependentes de outros quanto à sua direção e gestão, inclusive financeira, mas que possuem plano museológico autônomo.

(_) É definido como núcleo a parte diferenciada de um museu que, com a finalidade de executar seu plano museológico, ocupa um imóvel independente da sede principal.

(_) A criação de museus por qualquer entidade é uma atividade controlada, independentemente do regime jurídico.

O Estatuto de Museus criado a partir da Lei Nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, define como um dos princípios fundamentais dos museus: