Questões de Concurso
Sobre lei 11.904 de 2009 - instituição do estatuto de museus em legislação federal
Foram encontradas 65 questões
Q2509262
Legislação Federal
A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei nº 3.924/1961, julgue o item.
Todos os museus devem, automaticamente, incluir bibliotecas, arquivos e centros de documentação como parte de suas operações, segundo o Estatuto dos Museus.
Todos os museus devem, automaticamente, incluir bibliotecas, arquivos e centros de documentação como parte de suas operações, segundo o Estatuto dos Museus.
Q2509261
Legislação Federal
A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei nº 3.924/1961, julgue o item.
A responsabilidade pela proteção do patrimônio cultural brasileiro recai, exclusivamente, sobre o governo federal, sem envolvimento dos estados ou dos municípios.
A responsabilidade pela proteção do patrimônio cultural brasileiro recai, exclusivamente, sobre o governo federal, sem envolvimento dos estados ou dos municípios.
Q2509260
Legislação Federal
A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei nº 3.924/1961, julgue o item.
Não existem medidas específicas como inventários ou registros mencionadas na Constituição para a proteção do patrimônio cultural.
Não existem medidas específicas como inventários ou registros mencionadas na Constituição para a proteção do patrimônio cultural.
Q2509259
Legislação Federal
A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei nº 3.924/1961, julgue o item.
Os bens de patrimônio cultural brasileiro não incluem criações tecnológicas.
Os bens de patrimônio cultural brasileiro não incluem criações tecnológicas.
Q2509258
Legislação Federal
A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988,
da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da
Lei nº 3.924/1961, julgue o item.
O poder público deve promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro com a colaboração da comunidade, utilizando medidas como inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação.
O poder público deve promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro com a colaboração da comunidade, utilizando medidas como inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação.
Q2509222
Legislação Federal
Texto associado
Textos para o item.
Definição aprovada em 24 de agosto de 2022 durante a Conferência Geral do ICOM em Praga
“Um museu é uma instituição permanente, sem fins lucrativos e a serviço da sociedade que pesquisa, coleciona, conserva, interpreta e expõe o patrimônio material e imaterial. Abertos ao público, acessíveis e inclusivos, os museus fomentam a diversidade e a sustentabilidade. Com a participação das comunidades, os museus funcionam e comunicam de forma ética e profissional, proporcionando experiências diversas para educação, fruição, reflexão e partilha de conhecimentos.”
Definição adotada em 2007 na Conferência Geral do ICOM em Viena, que vigorou até 2022
“O museu é uma instituição permanente sem fins lucrativos, a serviço da sociedade e de seu desenvolvimento, aberta ao público, que adquire, conserva, investiga, comunica e expõe o patrimônio material e imaterial da humanidade e de seu meio envolvente, com fins de educação, estudo e deleite.”
Internet: <www.icom.org.br> (com adaptações).
Com base nos textos acima, julgue o item.
A Lei Federal n.o 11.904/2009, que instituiu o Estatuto de Museus, assim como a definição de museu de 2007, não menciona a sustentabilidade ambiental como princípio fundamental dos museus.
A Lei Federal n.o 11.904/2009, que instituiu o Estatuto de Museus, assim como a definição de museu de 2007, não menciona a sustentabilidade ambiental como princípio fundamental dos museus.
Ano: 2023
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de Parauapebas - PA
Prova:
FADESP - 2023 - Prefeitura de Parauapebas - PA - Museólogo |
Q2313816
Legislação Federal
Segundo o artigo 46, do Estatuto de Museus (Lei Federal n° 11.904/2009), o Plano Museológico do
museu definirá sua missão básica e sua função específica na sociedade, contemplando integralmente
em um dos seus itens:
Ano: 2023
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de Parauapebas - PA
Prova:
FADESP - 2023 - Prefeitura de Parauapebas - PA - Museólogo |
Q2313807
Legislação Federal
O Estatuto de Museus (Lei Federal n° 11.904/2009) mostra os princípios fundamentais dos museus,
incluindo, no segundo artigo, o princípio de
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Jaguariaíva - PR
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Jaguariaíva - PR - Museólogo |
Q2241900
Legislação Federal
Considerando-se a Lei nº 11.906/2009, assinalar a
alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) é uma ________ federal, dotada de personalidade jurídica de direito público, com autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério da Cultura, com sede e foro na Capital Federal, __________ estabelecer escritórios ou dependências em outras unidades da Federação.
O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) é uma ________ federal, dotada de personalidade jurídica de direito público, com autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério da Cultura, com sede e foro na Capital Federal, __________ estabelecer escritórios ou dependências em outras unidades da Federação.
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Jaguariaíva - PR
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Jaguariaíva - PR - Museólogo |
Q2241899
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 11.904/2009 — Estatuto de
Museus, marcar C para as afirmativas Certas, E para as
Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a
sequência CORRETA:
(_) A criação de museus por qualquer entidade é livre, independentemente do regime jurídico, nos termos estabelecidos nesta Lei.
(_) São consideradas museus públicos as instituições museológicas vinculadas ao poder público, situadas no território nacional.
(_) É facultada a participação direta ou indireta de pessoal técnico dos museus públicos em atividades ligadas à comercialização de bens culturais.
(_) A criação de museus por qualquer entidade é livre, independentemente do regime jurídico, nos termos estabelecidos nesta Lei.
(_) São consideradas museus públicos as instituições museológicas vinculadas ao poder público, situadas no território nacional.
(_) É facultada a participação direta ou indireta de pessoal técnico dos museus públicos em atividades ligadas à comercialização de bens culturais.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RN
Prova:
FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Apoio especializado – História ou Museologia |
Q2183859
Legislação Federal
Com base na Lei nº 11.904/2009, que estabelece o Estatuto dos
Museus, as atividades da cadeia operatória que fundamentam as
ações desenvolvidas em todas as áreas dos museus, no
cumprimento das suas múltiplas competências, são:
Ano: 2023
Banca:
COSEAC
Órgão:
UFF
Prova:
COSEAC - 2023 - UFF - Técnico de Laboratório/Área: Museologia |
Q2144988
Legislação Federal
A definição de museu estabelecida pela
legislação brasileira conhecida como Estatuto dos
Museus (Lei nº 11.904 de 14 de janeiro de 2009)
é a seguinte:
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
Prova:
FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Museólogo - 7S7 |
Q2118558
Legislação Federal
Segundo a Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009,
é dever dos museus elaborar e implementar o plano
museológico, uma vez que esse:
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
Prova:
FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Museólogo - 7S7 |
Q2118553
Legislação Federal
A Lei nº 11.904/2009, de 14 de janeiro de 2009,
que institui o Estatuto de Museus, em seu parágrafo
único no artigo 1º, estabelece que esta legislação corresponde as instituições e os processos museológicos
que voltam o seu trabalho para:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
SEGER-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Artes Plásticas ou Visuais |
Q2079201
Legislação Federal
O Inventário Nacional dos Bens Culturais Musealizados (INBCM) é um instrumento da Política Nacional de Museus, instituído pela Lei nº 11.904/2009 e regulamentado pelo Decreto
nº 8.124/2013. Analise, a seguir, os metadados apontados
pelo INBCM e os itens que constam como obrigatórios dos
bens culturais de caráter museológico.
I. Número de registro. II. Situação. III. Denominação. IV. Título. V. Classificação. VI. Dimensões. VII.Local de produção.
Está correto o que se afirma apenas em
I. Número de registro. II. Situação. III. Denominação. IV. Título. V. Classificação. VI. Dimensões. VII.Local de produção.
Está correto o que se afirma apenas em
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
SEGER-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Artes Plásticas ou Visuais |
Q2079178
Legislação Federal
O Estatuto Brasileiro de Museus, regido pela Lei nº 11.904/2009,
contém uma subseção que versa exclusivamente sobre os acervos dos museus. A partir da Lei nº 11.904/2009, do Estatuto Brasileiro de Museus, entende-se por inventário nacional
Ano: 2021
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
MPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto |
Q1782475
Legislação Federal
I. Os bens inventariados ou registrados gozam de
proteção com vistas a evitar o seu perecimento
ou degradação, promover sua preservação e
segurança e divulgar a respectiva existência.
II. São princípios fundamentais dos museus: a
valorização da dignidade humana; a promoção
da cidadania; o cumprimento da função social; a
valorização e preservação do patrimônio cultural
e ambiental; a universalidade do acesso, o
respeito e a valorização à diversidade cultural, e
o intercâmbio institucional.
III. Consideram-se bens culturais passíveis de
musealização somente os bens móveis de
interesse público, portadores de referência à
identidade, à cultura e à memória dos diferentes
grupos formadores da sociedade.
IV. Os depósitos fossilíferos – ou seja, contendo
restos, vestígios ou resultado da atividade de
organismo que tenha mais de 11.000 anos ou,
no caso de organismo extinto, sem limite de
idade, preservados em sistemas naturais, tais
como rochas, sedimentos, solos, cavidades,
âmbar, gelo e outros, e que sejam destinados a
museus, estabelecimentos de ensino e outros
fins científicos – são propriedade da Nação,
cuja extração depende de autorização prévia e
fiscalização do poder público.
Assinale a alternativa CORRETA:
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2021
Banca:
CEV-URCA
Órgão:
Prefeitura de Crato - CE
Prova:
CEV-URCA - 2021 - Prefeitura de Crato - CE - Museólogo |
Q1781823
Legislação Federal
(CONCURSO CRATO/2021) Segundo a definição
proposta pelo Estatuto de Museus (Lei Federal n°
11.904, de 14 de janeiro de 2009), quais devem ser
as atividades realizadas pelas instituições museológicas no território nacional?
Q858686
Legislação Federal
Segundo o Estatuto de Museus, Lei n° 11.904 de
14 de janeiro de 2009, o Plano Museológico deve
contemplar os seguintes programas EXCETO o de:
Q858678
Legislação Federal
A Lei n° 11.904, de 14 de janeiro de 2009, estabelece
que a política de gratuidade ou onerosidade
do ingresso ao museu, para diferentes públicos,
conforme dispositivos abrigados pelo sistema
legislativo nacional, será estabelecida por:
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