O Art. 23 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Vista Gaúcha dispõe que, conforme programas estabelecidos, o aperfeiçoamento será desenvolvido e oportunizado ao profissional da educação através de:

1. Seminários.

2. Simpósios.

3. Palestras.

4. Semanas de estudos.

O resultado da somatória dos números correspondentes aos programas corretos é:

De acordo com o Art. 14 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Vista Gaúcha, o merecimento para promoção à classe seguinte será avaliado pelo desempenho de forma eficiente por meio da:

I. Assiduidade.

II. Pontualidade.

III. Cordialidade.

Quais estão corretas?

Segundo o Plano de Carreira do Magistério do Município de Vista Gaúcha, são atribuições da docência na educação básica:

I. Zelar pela aprendizagem dos alunos.

II. Participar da elaboração da proposta pedagógica do Município.

III. Ministrar os dias letivos e as horas-aula estabelecidos.

Quais estão corretas?

Conforme a Lei Orgânica de Iomerê, a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e:

São atos administrativos de competência do prefeito municipal de Iomerê:

Conforme a Lei Orgânica do Município de Iomerê, são objetivos fundamentais dos cidadãos, EXCETO:

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Iomerê, promoção é:

Conforme o Código de Posturas do Município de Iomerê/SC, o responsável pelo serviço de limpeza das ruas, praças e logradouros públicos é o(a):

De acordo com o Art.34, da Lei Complementar nº 107/2023, que institui o Novo Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério Municipal de Iomerê, a hora-atividade extraclasse, assegurada aos profissionais do Magistério no exercício da função de docência no âmbito dos órgãos e unidades educacionais vinculados à Secretaria Municipal de Educação, destina-se ao exercício de atribuições de:

I. Formação continuada.

II. Elaboração e acompanhamento de projetos.

III. Avaliação da produção dos educandos.

IV. Confecção de material didático-pedagógico.

Quais estão corretas?

Sobre a gratificação de função, expressa no Art. 22 da Lei Complementar nº 107/2023, que institui o Novo Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério Municipal de Iomerê, analise as assertivas abaixo:

I. O servidor em estágio probatório poderá desempenhar funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo.

II. O valor da gratificação de função será corrigido na mesma data e no mesmo percentual da revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, por ato do Poder Executivo.

III. A gratificação de função não será incorporada ao vencimento do servidor, em nenhuma hipótese.

Quais estão corretas?

Conforme o Art. 17 da Lei Complementar nº 107/2023, que institui o Novo Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério Municipal de Iomerê, aos servidores do magistério público municipal que apresentarem certificado ou diploma de conclusão de curso de pós-graduação lato sensu, inerente ao cargo que ocupa, desde que autorizado e reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), fica mantido o adicional de pós-graduação, incidente sobre o valor do vencimento inicial, correspondente a _____________ para a primeira pós-graduação lato sensu.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com o Art. 13 da Lei Complementar nº 107/2023, que institui o Novo Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério Municipal de Iomerê, o desenvolvimento funcional do servidor no cargo dar-se-á pela concessão de adicional:

I. Por tempo de serviço.

II. Por produtividade.

III. De qualificação.

Quais estão corretas?

Sobre o saneamento básico previsto na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.

Segundo o Plano de Carreira dos Servidores de Iomerê, caso o servidor queira solicitar ascensão de nível de cargo em uma mesma classe, onde ele deverá protocolar o pedido?

Segundo a Lei Orgânica de Iomerê, é de competência exclusiva da Câmara Municipal:

Conforme a Lei Orgânica de Iomerê, a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes do Município, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer natureza, não poderão exceder o subsídio mensal do(s):

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Iomerê, proventos é:

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência o Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei Estadual do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011):

I. A saúde dos negros será garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à prevenção e ao tratamento de doenças geneticamente determinadas e seus agravos, desde que haja a criação da taxa saúde pelo Governo, a ser paga pela população beneficiada.

PORQUE

II. Os membros das comunidades remanescentes de quilombos serão beneficiários de incentivos específicos para a garantia do direito à saúde, incluindo melhorias nas condições ambientais, no saneamento básico, na segurança alimentar e nutricional e na atenção integral à saúde.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

A Lei Municipal nº 2.373/2008 dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ivoti. Sobre a referida Lei, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A vinculação do servidor às funções típicas do cargo que ocupa implica na proibição de exercer, ainda que a título de encargo de direção, chefia ou assessoramento e comissões legais, atribuições diversas das de seu cargo.

( ) Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ivoti, posse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir, formalizada com a assinatura de termo pela autoridade competente e pelo nomeado.

( ) Cargo público, que pode ser de provimento efetivo ou em comissão, é o criado em lei, em número certo, com denominação própria, remunerado pelos cofres municipais, ao qual corresponde um conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a um servidor público.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Considerando as disposições contidas na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul a respeito do saneamento básico, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. O saneamento básico é serviço público essencial e, como atividade preventiva das ações de saúde e meio ambiente, tem abrangência regional.

II. A extensão imediata do saneamento básico a toda a população urbana e rural, como condição básica da qualidade de vida, da proteção ambiental e do desenvolvimento social, é apresentada na constituição rio-grandense como um dever exclusivo do Estado.

III. A lei disporá sobre o controle, a fiscalização, o processamento e a destinação do lixo, dos resíduos urbanos, industriais, hospitalares e laboratoriais de pesquisa, de análises clínicas e assemelhados.