Questões de Legislação Estadual para Concurso - Página 5

Q4138705

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: MPE-AL Provas: FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área: Psicologia | FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área: Gestão Pública |

Q4138705 Legislação Estadual

Considere as situações dos seguintes servidores públicos estáveis:

I. Gabriela sofreu limitação em sua capacidade física, verificada em inspeção médico-oficial, e foi investida em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a referida limitação.
II. Tatiana foi aposentada por invalidez, porém, por terem sido declarados insubsistentes os motivos da sua aposentadoria por junta médica oficial, retornou à atividade.
III. Lenara foi demitida, contudo, por ter sido a sua demissão invalidada por decisão judicial, ela foi reinvestida no cargo anteriormente ocupado.

Em conformidade com o Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais (Lei nº 5.247/1991), as situações supramencionadas correspondem, respectivamente, а

A

readaptação, reintegração e reversão.

B

readaptação, reversão e reintegração.

C

reintegração, readaptação e reversão.

D

reintegração, reversão e readaptação.

E

reversão, readaptação e reintegração.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q4137543

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Martinho - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de São Martinho - RS - Doméstica, Merendeira, Operador de Máquinas e Operário |

Q4137543 Legislação Estadual

Um Secretário de Estado do Rio Grande do Sul foi demandado pelo Governador a apresentar relatório anual das atividades de sua Secretaria. O Secretário recusou-se a fornecer o relatório, alegando não ter obrigação de fazê-lo. Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a atitude do Secretário está:

A

Correta, pois o Secretário tem autonomia para decidir quais informações compartilhar com o Governador.

B

Correta, pois a apresentação de relatórios é responsabilidade exclusiva do órgão de auditoria estatal.

C

Incorreta, pois o Secretário tem a obrigação de apresentar relatório anual das atividades da Secretaria ao Governador.

D

Incorreta, mas o Secretário poderia apresentar o relatório apenas se houvesse recursos orçamentários específicos alocados para essa finalidade.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q4137542

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Martinho - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de São Martinho - RS - Doméstica, Merendeira, Operador de Máquinas e Operário |

Q4137542 Legislação Estadual

Foi verificado por um servidor que uma entidade do Estado do Rio Grande do Sul mantém, em seu banco de dados, informações sobre a convicção religiosa de um cidadão. Esse tipo de registro está em conformidade com as disposições da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul?

A

Não, pois os registros não podem conter informações sobre convicção religiosa.

B

Sim, desde que o dado seja armazenado em sistema separado e com acesso restrito.

C

Sim, pois dados religiosos são considerados informações públicas relevantes.

D

Não, mas a pessoa deve solicitar a exclusão do dado para que isso seja feito.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

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Q4136893

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Martinho - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de São Martinho - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de São Martinho - RS - Contador | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de São Martinho - RS - Controlador Interno | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de São Martinho - RS - Dentista | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de São Martinho - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de São Martinho - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de São Martinho - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de São Martinho - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de São Martinho - RS - Médico I e Médico II | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de São Martinho - RS - Psicólogo II |

Q4136893 Legislação Estadual

Gabriel deseja transferir gratuitamente seu imóvel para o sobrinho, o que constitui, em termos legais, o processo de doação. Considerando as disposições da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que essa operação:

A

É isenta de qualquer imposto por se tratar de ato entre familiares.

B

Não gera incidência de imposto se o doador não possuir filhos.

C

Não é alcançada por tributação estadual por ocorrer entre parentes colaterais.

D

Configura hipótese tributável pelo Estado, a quem cabe instituir impostos sobre doação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

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Q4136758

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Martinho - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de São Martinho - RS - Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate a Endemias, Assistente Administrativo, Auxiliar em Saúde Bucal, Monitor de Escola e Secretário de Escola |

Q4136758 Legislação Estadual

No que se refere à defesa do consumidor, conforme previsto na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, está entre os objetivos do Poder Público:

A

Desenvolvimento de políticas que reforcem modelos tradicionais de compra e venda, limitando práticas organizadas de consumo coletivo.

B

Adoção de medidas que impeçam o associativismo de consumo, a fim de evitar distorções no mercado.

C

Redução de instrumentos informacionais direcionados ao consumidor, de modo a preservar a livre escolha de fornecedores.

D

Elaboração de estudos de mercados consumidores, de sistemas de planejamento, acompanhamento e orientação de consumo para corrigir distorções e promover crescimento.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

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Q4136757

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Martinho - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de São Martinho - RS - Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate a Endemias, Assistente Administrativo, Auxiliar em Saúde Bucal, Monitor de Escola e Secretário de Escola |

Q4136757 Legislação Estadual

A Constituição Estadual do Rio Grande do Sul prevê algumas modalidades de gratuidade para determinados grupos sociais. Uma dessas garantias de gratuidade é no transporte:

A

Intermunicipal, para pessoas maiores de 65 anos.

B

Intermunicipal, para pessoas com deficiência e que sejam comprovadamente carentes.

C

Urbano, para pessoas com deficiência, independentemente de condição econômica.

D

Metropolitano, para pessoas maiores de 55 anos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q4136003

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Martinho - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de São Martinho - RS - Tecnico em Enfermagem | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de São Martinho - RS - Técnico em Contabilidade |

Q4136003 Legislação Estadual

No que se refere à defesa do consumidor, conforme previsto na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, está entre os objetivos do Poder Público:

A

Desenvolvimento de políticas que reforcem modelos tradicionais de compra e venda, limitando práticas organizadas de consumo coletivo.

B

Adoção de medidas que impeçam o associativismo de consumo, a fim de evitar distorções no mercado.

C

Redução de instrumentos informacionais direcionados ao consumidor, de modo a preservar a livre escolha de fornecedores.

D

Elaboração de estudos de mercados consumidores, de sistemas de planejamento, acompanhamento e orientação de consumo para corrigir distorções e promover crescimento.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q4136002

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Martinho - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de São Martinho - RS - Tecnico em Enfermagem | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de São Martinho - RS - Técnico em Contabilidade |

Q4136002 Legislação Estadual

A Constituição Estadual do Rio Grande do Sul prevê algumas modalidades de gratuidade para determinados grupos sociais. Uma dessas garantias de gratuidade é no transporte:

A

Intermunicipal, para pessoas maiores de 65 anos.

B

Intermunicipal, para pessoas com deficiência e que sejam comprovadamente carentes.

C

Urbano, para pessoas com deficiência, independentemente de condição econômica.

D

Metropolitano, para pessoas maiores de 55 anos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q4135470

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Martinho - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de São Martinho - RS - Motorista |

Q4135470 Legislação Estadual

Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a nomeação e a exoneração do Chefe de Polícia, designado para dirigir a Polícia Civil, são feitas de que forma?

A

Nomeação e exoneração pelo Procurador-Geral de Justiça.

B

Ambas pelo Governador do Estado, sendo a nomeação de livre escolha.

C

Nomeação pelo Tribunal de Justiça e exoneração pelo Conselho Nacional de Justiça.

D

Nomeação e exoneração pela Assembleia Legislativa com voto de maioria qualificada

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Q4128224

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2026 - UNESP - Auxiliar Agropecuário - Edital nº 349 |

Q4128224 Legislação Estadual

Imagine que Maria é professora do curso de Agronomia da Unesp e deseja se afastar por 30 dias, no país.

Com base no Regimento Geral da Unesp, é correto afirmar que a autorizar seu afastamento compete ao

A

Reitor.

B

Chefe do Departamento.

C

Conselho Deliberativo.

D

Diretor.

E

Grupo Administrativo.

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Q4127888

Ano: 2026 Banca: Fundação La Salle Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Prova: Fundação La Salle - 2026 - Prefeitura de Esteio - RS - Arquiteto |

Q4127888 Legislação Estadual

De acordo com a Resolução Técnica CBMRS nº 11 – parte 01 Saídas de Emergência 2016, os edifícios com dois ou mais pavimentos deverão ser dotados de diferentes tipos de escada, em função da altura, área, uso, população, entre outros parâmetros. As escadas podem ser do tipo NE (Escada não enclausurada), EP (Escada enclausurada protegida) e PF (Escada enclausurada à prova de fumaça). As EPs deverão ter suas caixas isoladas por paredes resistentes a _____ minutos de fogo, no mínimo e portas de acesso do tipo portas corta (PCF) com resistência ao fogo de _____ minutos. Já as PFs deverão ter suas caixas enclausuradas por paredes resistentes a _____ minutos de fogo, no mínimo, ter ingresso por antecâmaras ventiladas, terraços ou balcões e serem providas de portas corta-fogo (PCF) com resistência de _____ minutos.

Assinale a alternativa correspondente ao preenchimento correto e respectivo das lacunas.

A

120, 60, 240, 60

B

60, 60, 120, 60

C

120, 120, 240, 240

D

120, 90, 180, 120

E

180, 120, 240, 120

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Q4126838

Ano: 2026 Banca: CEPUERJ Órgão: UERJ Provas: CEPUERJ - 2026 - UERJ - Técnico em Enfermagem | CEPUERJ - 2026 - UERJ - Técnico de Audiovisual |

Q4126838 Legislação Estadual

Para fins de progressão funcional, o servidor da UERJ deverá contabilizar anualmente ao menos um curso oferecido pelo programa CAPACIT- UERJ e atender cumulativamente aos seguintes requisitos:

A

manter frequência mínima de 75% nas aulas e atividades propostas pelos cursos, obter nota final mínima 7,0 na avaliação dos cursos e disciplinas cursados

B

manter frequência mínima de 85% nas aulas e atividades propostas pelos cursos e obter nota final mínima 7,0 na avaliação dos cursos e disciplinas cursados

C

manter frequência mínima de 75% nas aulas e atividades propostas pelos cursos, obter nota final mínima 8,0 na avaliação dos cursos e disciplinas cursados

D

manter frequência mínima de 85% nas aulas e atividades propostas pelos cursos, obter nota final mínima 8,0 na avaliação dos cursos e disciplinas cursados

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Q4126837

Ano: 2026 Banca: CEPUERJ Órgão: UERJ Provas: CEPUERJ - 2026 - UERJ - Técnico em Enfermagem | CEPUERJ - 2026 - UERJ - Técnico de Audiovisual |

Q4126837 Legislação Estadual

De acordo com o cargo ocupado, a qualificação profissional e a escolaridade, entre as atribuições gerais dos integrantes da carreira técnico-administrativa da UERJ, encontra-se executar atividade:

A

técnica para a organização, estruturação, planejamento e execução de tarefas administrativas e técnicas fundamentais para o desenvolvimento das atividades-fim

B

pedagógica para a organização, estruturação, planejamento e execução de tarefas administrativas e técnicas fundamentais para o desenvolvimento das atividades-fim

C

técnica para a organização, estruturação, planejamento e execução de tarefas administrativas e técnicas fundamentais para o desenvolvimento das atividades-meio

D

pedagógica para a organização, estruturação, planejamento e execução de tarefas administrativas e técnicas fundamentais para o desenvolvimento das atividades-meio

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Q4126638

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2026 - UNESP - Analista de Informática I - Área de Atuação: Desenvolvimento de Sistemas - Edital nº 350 |

Q4126638 Legislação Estadual

João, servidor da Unesp, é analista de informática pelo regime jurídico autárquico e cometeu uma infração no exercício de sua função.

Considerando o disposto no Regimento Geral da Unesp, é correto afirmar que João poderá sofrer a seguinte pena disciplinar:

A

advertência, a ser aplicada pelo Diretor de Departamento e de Divisão.

B

repreensão, a ser aplicada pelo Presidente do Grupo Administrativo.

C

multa, a ser aplicada pelo Presidente do Grupo Administrativo.

D

suspensão, a ser aplicada Diretor de Departamento e de Divisão.

E

demissão, a ser aplicada pelo Reitor.

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Q4126429

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2026 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Agente Operacional |

Q4126429 Legislação Estadual

O servidor público após um ano de efetivo exercício tem direito a:

A

Exoneração, com a remuneração mensal;

B

Férias, com a remuneração mensal mais 1/3;

C

13º salário com a remuneração mensal mais 1/3;

D

Gratificação natalina.

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Q4125754

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Fiscal de Meio Ambiente |

Q4125754 Legislação Estadual

Durante vistoria conjunta do setor ambiental e da vigilância sanitária, a prefeitura constatou, em terreno urbano, armazenamento inadequado de resíduos, água acumula da em recipientes expostos, presença de vetores e risco de contaminação do entorno. Diante da situação, foram discutidas medidas administrativas para controle do risco sanitário e ambiental.

Assinale a alternativa correta.

A

Situações com potencial risco à saúde coletiva, como acúmulo de resíduos e proliferação de vetores, inserem-se predominantemente no campo ambiental, sem repercussão direta na atuação sanitária.

B

A atuação sanitária depende da confirmação de agravo ou surto, não se estendendo a intervenções preventivas sobre fatores de risco identificados em vistoria.

C

A atuação sanitária pode alcançar fatores ambientais e condições do meio que ocasionem ou possam ocasionar risco à saúde, incluindo resíduos, vetores, saneamento e fontes de poluição.

D

O Código Sanitário do Estado de São Paulo tem aplicação concentrada em serviços e estabelecimentos de saúde, não abrangendo terrenos e áreas urbanas com risco à saúde coletiva.

E

A vigilância sanitária desenvolve ações educativas e de orientação, mas medidas administrativas dependem da ocorrência prévia de dano efetivo à saúde.

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Q4125694

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2026 - UNESP - Assistente Operacioanal II - Área de Atuação: Atividades Auxiliares |

Q4125694 Legislação Estadual

Imagine que Maria é professora do curso de Agronomia da Unesp e deseja se afastar por 30 dias, no país.
Com base no Regimento Geral da Unesp, é correto afirmar que a autorizar seu afastamento compete ao

A

Reitor.

B

Chefe do Departamento.

C

Conselho Deliberativo.

D

Diretor.

E

Grupo Administrativo.

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Q4125614

Ano: 2026 Banca: CEPUERJ Órgão: UERJ Provas: CEPUERJ - 2026 - UERJ - Arquiteto | CEPUERJ - 2026 - UERJ - Analista de Tecnologia da Informação/Sistemas de Informação | CEPUERJ - 2026 - UERJ - Engenheiro Mecânico | CEPUERJ - 2026 - UERJ - Cirurgião Dentista - Especialista em Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais |

Q4125614 Legislação Estadual

Além do aperfeiçoamento profissional e acadêmico permanentes, por meio do programa CAPACIT UERJ, a progressão funcional do servidor técnico-administrativo da UERJ atenderá aos requisitos de interstício mínimo de:

A

24 meses e avaliação periódica de desempenho individual satisfatória com interstício superior a dois anos

B

36 meses e avaliação periódica de desempenho individual satisfatória com interstício superior a dois anos

C

24 meses e avaliação periódica de desempenho individual satisfatória com interstício não superior a dois anos

D

36 meses e avaliação periódica de desempenho individual satisfatória com interstício não superior a dois anos

Q4125454

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2026 - UNESP - Analista de Informática I - Área de Atuação: Redes e Infraestrutura |

Q4125454 Legislação Estadual

João, servidor da Unesp, é analista de informática pelo regime jurídico autárquico e cometeu uma infração no exercício de sua função.
Considerando o disposto no Regimento Geral da Unesp, é correto afirmar que João poderá sofrer a seguinte pena disciplinar:

A

advertência, a ser aplicada pelo Diretor de Departamento e de Divisão.

B

repreensão, a ser aplicada pelo Presidente do Grupo Administrativo.

C

multa, a ser aplicada pelo Presidente do Grupo Administrativo.

D

suspensão, a ser aplicada Diretor de Departamento e de Divisão.

E

demissão, a ser aplicada pelo Reitor.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q4125354

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2026 - UNESP - Assistente de Suporte Acadêmico II - Área de Atuação: Biblioteca - Edital nº 63 |

Q4125354 Legislação Estadual

Em razão de necessidade administrativa, a Reitoria da Unesp de Sorocaba determinou a transferência de Rita, assistente de suporte acadêmico, de uma unidade para outra, sem a oitiva dos respectivos diretores.

Considerando o disposto no Regimento Geral da Unesp, é correto afirmar que a transferência de Rita

A

é válida, pois decorre do poder hierárquico da Administração, sendo dispensável a manifestação dos diretores das unidades envolvidas.

B

é inválida, pois a oitiva dos diretores das unidades é exigência prevista para a movimentação de servidores entre unidades da Unesp.

C

seria válida se houvesse sua concordância expressa.

D

é válida, desde que realizada em caráter temporário, independentemente de manifestação dos diretores.

E

é inválida, pois o regime jurídico autárquico impede qualquer forma de movimentação entre unidades.

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Questões de Concurso Sobre legislação estadual

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