Questões de Concurso Comentadas sobre legislação dos tribunais de justiça (tjs)

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Q402641
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe , Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2014 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2014 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas |
Q402641 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Julgue os itens a seguir, de acordo com disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE).

O processo e o julgamento das representações propostas contra magistrados são de competência do Tribunal Pleno do TJSE.
Alternativas
Q402640
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe , Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2014 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2014 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas |
Q402640 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Julgue os itens a seguir, de acordo com disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE).

O TJSE é composto por duas câmaras cíveis e duas criminais, cada uma delas formada por três desembargadores.
Alternativas
Q402639
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe , Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2014 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2014 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas |
Q402639 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Julgue os itens a seguir, de acordo com disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE).

O Conselho da Magistratura é composto pelo presidente do TJSE, pelo vice-presidente do TJSE, pelo corregedor-geral da justiça e por mais dois desembargadores eleitos entre os demais, pelo período de dois anos.
Alternativas
Q402080
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe , Lei complementar 88 de 2003 - Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Provas: CESPE - 2014 - TJ-SE - Conhecimentos Básicos para os Cargos 1,2,4 a 7 | CESPE - 2014 - TJ-SE - Conhecimentos Básicos para os Cargos 3,8 a 18 | CESPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE - 2014 - TJ-SE - Médico psiquiatra | CESPE / CEBRASPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Suporte Técnico em Infraestrutura | CESPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Engenharia Civil | CESPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Webdesigner | CESPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Serviço Social | CESPE - 2014 - TJ-SE - Médico do trabalho | CESPE / CEBRASPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Estatística | CESPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Arquitetura |
Q402080 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
À luz do Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe, julgue os itens subsecutivos.

Estará sujeito a pena de suspensão de até oito dias o servidor que, mesmo após determinação do juiz do feito, se recusar a emitir certidão de teor constante de processo.
Alternativas
Q402078
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe , Lei complementar 88 de 2003 - Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Provas: CESPE - 2014 - TJ-SE - Conhecimentos Básicos para os Cargos 1,2,4 a 7 | CESPE - 2014 - TJ-SE - Conhecimentos Básicos para os Cargos 3,8 a 18 | CESPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE - 2014 - TJ-SE - Médico psiquiatra | CESPE / CEBRASPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Suporte Técnico em Infraestrutura | CESPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Engenharia Civil | CESPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Webdesigner | CESPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Serviço Social | CESPE - 2014 - TJ-SE - Médico do trabalho | CESPE / CEBRASPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Estatística | CESPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Arquitetura |
Q402078 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
À luz do Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe, julgue os itens subsecutivos.

Os juízes-corregedores são obrigatoriamente juízes de direito da mais elevada entrância escolhidos e designados pelo corregedor-geral da justiça.
Alternativas
Q402077
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe , Lei complementar 88 de 2003 - Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Provas: CESPE - 2014 - TJ-SE - Conhecimentos Básicos para os Cargos 3,8 a 18 | CESPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE - 2014 - TJ-SE - Médico psiquiatra | CESPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Engenharia Civil | CESPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Serviço Social | CESPE - 2014 - TJ-SE - Médico do trabalho | CESPE / CEBRASPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Estatística | CESPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Arquitetura |
Q402077 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
À luz do Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe, julgue os itens subsecutivos.

Juízes de direito irmãos, em nenhuma hipótese, poderão exercer a função de juiz na mesma comarca.
Alternativas
Q402074
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe , Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Provas: CESPE - 2014 - TJ-SE - Conhecimentos Básicos para os Cargos 3,8 a 18 | CESPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE - 2014 - TJ-SE - Médico psiquiatra | CESPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Engenharia Civil | CESPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Serviço Social | CESPE - 2014 - TJ-SE - Médico do trabalho | CESPE / CEBRASPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Estatística | CESPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Arquitetura |
Q402074 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Com base no disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), julgue os seguintes itens

O presidente do TJSE é eleito pelo Tribunal Pleno, para mandato de dois anos, permitida uma reeleição para o mesmo cargo.
Alternativas
Q402073
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe , Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Provas: CESPE - 2014 - TJ-SE - Conhecimentos Básicos para os Cargos 1,2,4 a 7 | CESPE - 2014 - TJ-SE - Conhecimentos Básicos para os Cargos 3,8 a 18 | CESPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE - 2014 - TJ-SE - Médico psiquiatra | CESPE / CEBRASPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Suporte Técnico em Infraestrutura | CESPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Engenharia Civil | CESPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Webdesigner | CESPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Serviço Social | CESPE - 2014 - TJ-SE - Médico do trabalho | CESPE / CEBRASPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Estatística | CESPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Arquitetura |
Q402073 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Com base no disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), julgue os seguintes itens

Um quinto dos cargos de desembargador do TJSE será preenchido por membros do Ministério Público e por advogados, indicados em lista sêxtupla formada pelo tribunal e enviada ao Poder Executivo para escolha e nomeação do desembargador
Alternativas
Q401978
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe , Lei complementar 88 de 2003 - Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Provas: CESPE - 2014 - TJ-SE - Conhecimentos Básicos para os Cargos 1,2,4 a 7 | CESPE - 2014 - TJ-SE - Conhecimentos Básicos para os Cargos 3,8 a 18 | CESPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE - 2014 - TJ-SE - Médico psiquiatra | CESPE / CEBRASPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Suporte Técnico em Infraestrutura | CESPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Engenharia Civil | CESPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Webdesigner | CESPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Serviço Social | CESPE - 2014 - TJ-SE - Médico do trabalho | CESPE / CEBRASPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Estatística | CESPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Arquitetura |
Q401978 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
À luz do Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe, julgue os itens subsecutivos.

Em nenhuma hipótese, servidor da justiça poderá funcionar em feito ou ato judicial no qual sobrinho seu seja procurador de uma das partes do feito ou ato.
Alternativas
Q401977
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe , Lei complementar 88 de 2003 - Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Provas: CESPE - 2014 - TJ-SE - Conhecimentos Básicos para os Cargos 1,2,4 a 7 | CESPE / CEBRASPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Suporte Técnico em Infraestrutura | CESPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Webdesigner |
Q401977 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
À luz do Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe, julgue os itens subsecutivos.

A justiça militar estadual é exercida, em primeira instância, pelo juiz auditor e pelos conselhos de justiça.
Alternativas
Q401973
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe , Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Provas: CESPE - 2014 - TJ-SE - Conhecimentos Básicos para os Cargos 1,2,4 a 7 | CESPE - 2014 - TJ-SE - Conhecimentos Básicos para os Cargos 3,8 a 18 | CESPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE - 2014 - TJ-SE - Médico psiquiatra | CESPE / CEBRASPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Suporte Técnico em Infraestrutura | CESPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Engenharia Civil | CESPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Webdesigner | CESPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Serviço Social | CESPE - 2014 - TJ-SE - Médico do trabalho | CESPE / CEBRASPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Estatística | CESPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Arquitetura |
Q401973 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Com base no disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), julgue os seguintes itens.

As Câmaras Cíveis Reunidas do TJSE, compostas por quatro desembargadores, funcionam com quórum mínimo de três desembargadores.
Alternativas
Q390273
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do São Paulo , Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q390273 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Qual a providência que o Oficial de Registro de Títulos e Documentos deve tomar para utilizar o sistema de micro- filmagem?
Alternativas
Q390269
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do São Paulo , Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q390269 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Segundo as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, no âmbito do Registro Civil das Pessoas Naturais, é correto afirmar que, no livro de nascimento, serão averbados:
Alternativas
Q390264
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do São Paulo , Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q390264 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, não poderão ser inutilizados, ainda que previamente reproduzidos por processo de microfilmagem ou mídia digital, os seguintes documentos:
Alternativas
Q390263
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do São Paulo , Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q390263 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, os Oficiais do Registro Civil das Pessoas Naturais adotarão classificadores para:
Alternativas
Q390258
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do São Paulo , Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q390258 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
É inadmissível o protesto facultativo de cheque quando evidenciado o abuso de direito por parte do apresentante. Entre as circunstâncias a seguir indicadas, qual delas não está elencada como indiciária de abuso de direito?
Alternativas
Q390257
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do São Paulo , Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q390257 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Quanto ao local do protesto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q390251
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do São Paulo , Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q390251 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assinale a alternativa incorreta.

São considerados erros, inexatidões materiais e irregularidades, exclusivamente:
Alternativas
Q390247
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do São Paulo , Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q390247 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O Tabelião de Notas, antes da lavratura de quaisquer atos, deve
Alternativas
Q390244
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do São Paulo , Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q390244 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assinale a alternativa incorreta, quanto à atividade desenvolvida pelo tabelião, para a consecução do ato notarial.
Alternativas
Respostas
1281: C
1282: E
1283: C
1284: C
1285: E
1286: E
1287: E
1288: E
1289: C
1290: C
1291: E
1292: A
1293: A
1294: D
1295: D
1296: C
1297: D
1298: B
1299: C
1300: A
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