Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q2368506
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Pejuçara , Lei nº 995 de 2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pejuçara ,
Ano: 2024 Banca: Prefeitura de Pejuçara - RS Órgão: Prefeitura de Pejuçara - RS Prova: Prefeitura de Pejuçara - RS - 2024 - Prefeitura de Pejuçara - RS - Médico |
Q2368506 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Assinale a única alternativa que não menciona a possibilidade, pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Pejuçara, de ocorrer a vacância do cargo público: 
Alternativas
Q2368485
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Capivari do Sul , Lei nº 1.723 de 2023 - Plano de Carreira do Magistério do Município de Capivari do Sul ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Capivari do Sul - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Advogado | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Auditor Tributário | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Auditor de Controle Interno | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Contador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Bibliotecário | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Médico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Fonoaudiólogo Escolar | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Assistente Social Escolar | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Enfermeiro de Saúde da Família | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Psiquiatra | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Psicólogo Escolar |
Q2368485 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Plano de Cargos e Carreiras do Município de Capivari do Sul, fica prejudicado o merecimento, acarretando a interrupção da contagem do tempo de exercício para fins de promoção, sempre que o servidor:
Alternativas
Q2368484
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Capivari do Sul , Lei Orgânica do Município de Capivari do Sul ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Capivari do Sul - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Advogado | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Auditor Tributário | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Auditor de Controle Interno | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Contador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Bibliotecário | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Médico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Fonoaudiólogo Escolar | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Assistente Social Escolar | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Enfermeiro de Saúde da Família | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Psiquiatra | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Psicólogo Escolar |
Q2368484 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em relação à sessão extraordinária da Câmara Municipal, com base na Lei Orgânica do Município de Capivari do Sul, analise as assertivas a seguir:


I.    A convocação será feita pelo Prefeito, durante o recesso parlamentar.
II.   A convocação será feita por requerimento de dois terços dos membros da Casa.
III. Na sessão legislativa extraordinária, a Câmara Municipal somente deliberará sobre a matéria para a qual foi convocada.


Quais estão corretas?
Alternativas
Q4262692
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Borja , Lei nº 3.800 de 2007 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de São Borja ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Professor AAE | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Professor de Libras | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Professor Orientador Educacional | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Professor Supervisor | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Professor de Português/Inglês |
Q4262692 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Art. 42 do Plano de Carreira do Magistério do Município de São Borja, os regimes de trabalho estabelecidos para os professores são de __________ horas para o ensino fundamental e de ________ horas para a educação infantil.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima. 
Alternativas
Q4262691
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Borja , Lei nº 3.800 de 2007 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de São Borja ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Professor AAE | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Professor de Libras | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Professor Orientador Educacional | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Professor Supervisor | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Professor de Português/Inglês |
Q4262691 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Art. 28 do Plano de Carreira do Magistério do Município de São Borja estabelece como direitos do Magistério Público Municipal:
I. Dispor de condições ambientais de trabalho adequadas ao exercício eficaz de suas funções.
II. Participar de processo de planejamento educacional.
III. Receber assistência ao exercício profissional.
Quais estão corretas? 
Alternativas
Q4262690
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Borja , Lei nº 3.800 de 2007 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de São Borja ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Professor AAE | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Professor de Libras | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Professor Orientador Educacional | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Professor Supervisor | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Professor de Português/Inglês |
Q4262690 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Art. 13 do Plano de Carreira do Magistério do Município de São Borja determina que as promoções terão vigência anualmente no: 
Alternativas
Q4262689
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Borja ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Professor AAE | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Professor de Libras | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Professor Orientador Educacional | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Professor Supervisor | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Professor de Português/Inglês |
Q4262689 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Art. 4º do Plano de Carreira do Magistério do Município de São Borja, a carreira do magistério NÃO tem dentre seus princípios básicos:
Alternativas
Q4262688
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Borja , Lei Complementar nº 05 de 1995 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Professor AAE | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Professor de Libras | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Professor Orientador Educacional | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Professor Supervisor | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Professor de Português/Inglês |
Q4262688 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Art. 22 do Regime Jurídico do Município de São Borja, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de até dois anos, durante o qual sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguintes quesitos, EXCETO:
Alternativas
Q4262687
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Borja , Lei Complementar nº 05 de 1995 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Professor AAE | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Professor de Libras | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Professor Orientador Educacional | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Professor Supervisor | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Professor de Português/Inglês |
Q4262687 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
São requisitos básicos para o ingresso no serviço público municipal de acordo com o Art. 7º do Regime Jurídico do Município de São Borja:
I. Ser brasileiro.
II. Estar quite com as obrigações militares e eleitorais.
III. Ter idade mínima de vinte e um anos.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q4262686
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Borja , Lei Complementar nº 05 de 1995 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Professor AAE | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Professor de Libras | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Professor Orientador Educacional | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Professor Supervisor | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Professor de Português/Inglês |
Q4262686 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Art. 79 do Regime Jurídico do Município de São Borja institui que, além do vencimento padrão, fixado em lei, poderão ser concedidas ao servidor as seguintes vantagens:
I. Prêmio produtividade.
II. Vale-transporte.
III. Gratificações.
IV. Ajudas de custo.
Quais estão corretas? 
Alternativas
Q4262522
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Borja ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Fiscal de Obras e Postura |
Q4262522 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base no Código de Edificações do Município de São Borja, analise as assertivas abaixo e assinale V, para as verdadeiras, ou F, para as falsas.
( ) O auto de infração deverá conter a designação do dia e do lugar em que ocorreu a infração ou em que ela foi constatada pelo autuante.
( ) O auto de infração deverá conter o fato ou o ato que constitui a infração.
( ) O auto de infração deverá conter o nome e a assinatura do autuante e sua categoria funcional.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q4262521
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Borja ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Fiscal de Obras e Postura |
Q4262521 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A respeito das definições da Lei Complementar nº 9, de 01 de agosto de 1997, do Código de Edificações do Município de São Borja, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4262519
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Borja ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Fiscal de Obras e Postura |
Q4262519 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base no Código de Posturas do Município de São Borja, analise as assertivas abaixo e assinale V, para as verdadeiras, ou F, para as falsas.
( ) A faixa de domínio das estradas e caminhos municipais será determinada pela Lei do Plano Diretor.
( ) Estradas de 3ª categoria são aquelas que ligam a zona rural à sede, incluídas as interligadas à sede por estradas estaduais ou federais.
( ) Quando necessária abertura, alargamento ou prolongamento de estrada, a prefeitura promoverá acordo com os proprietários dos terrenos marginais para obter o necessário consentimento, com ou sem indenização.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q4262037
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Borja ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Agente Comunitário de Saúde | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Agente de Combate a Endemias | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Fiscal de Obras e Postura |
Q4262037 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
“Cidade Irmã: é um conceito que tem como objetivo criar relações e mecanismos protocolares, essencialmente em nível espacial, econômico e cultural, através dos quais cidades de áreas geográficas ou políticas distintas estabelecem laços de cooperação.”
Conforme a Lei nº 5.919/2015, São Borja foi oficialmente reconhecida como cidade-irmã da capital fluminense: 
Alternativas
Q4262007
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Borja , Lei Complementar nº 05 de 1995 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Mecânico/Operador de Máquinas Rodoviárias e Agente Operacional de Saúde |
Q4262007 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, o servidor terá direito anualmente ao gozo de férias por um período de:
Alternativas
Q4262001
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Borja , Lei Complementar nº 05 de 1995 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Mecânico/Operador de Máquinas Rodoviárias e Agente Operacional de Saúde |
Q4262001 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, poderão inscrever-se em concurso público aqueles que tiverem, na data da inscrição, o mínimo de: 
Alternativas
Q4262000
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Borja , Lei nº 3.800 de 2007 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de São Borja ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Mecânico/Operador de Máquinas Rodoviárias e Agente Operacional de Saúde |
Q4262000 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com os termos do Plano de Carreira do Município de São Borja, a carreira do Funcionalismo Público Municipal da Administração Direta do Poder Executivo é estruturada em __________, dispostas gradualmente.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q4261999
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Borja , Lei Orgânica do Município de São Borja ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Mecânico/Operador de Máquinas Rodoviárias e Agente Operacional de Saúde |
Q4261999 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com fundamento na Lei Orgânica do Município de São Borja, a data Magna do Município de São Borja é no dia: 
Alternativas
Q4261998
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Borja , Lei Orgânica do Município de São Borja ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Mecânico/Operador de Máquinas Rodoviárias e Agente Operacional de Saúde |
Q4261998 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo os termos da Lei Orgânica do Município de São Borja, a cidade de São Borja é a sede _________ e dar-lhe-á o nome, não podendo ser objeto de desmembramento territorial.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q4251804
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nova Alvorada ,
Ano: 2023 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Alvorada - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2023 - Prefeitura de Alvorada - RS - Odontológo |
Q4251804 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

A questão se refere ao Regime Jurídico dos Servidores.

Assinale a alternativa INCORRETA acerca do que o Regime Jurídico do Município considera pertencente à família do servidor:
Alternativas
Respostas
2421: D
2422: A
2423: D
2424: C
2425: E
2426: D
2427: C
2428: B
2429: B
2430: D
2431: C
2432: B
2433: D
2434: C
2435: D
2436: C
2437: E
2438: A
2439: B
2440: D
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