Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul para Concurso - Página 121

Q2346387

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Putinga - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Putinga - RS - Agente de Controle Interno | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Putinga - RS - Enfermeiro | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Putinga - RS - Médico | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Putinga - RS - Fonoaudiólogo | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Putinga - RS - Nutricionista | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Putinga - RS - Procurador Jurídico |

Q2346387 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

A respeito da contratação temporária de excepcional interesse público, em concordância com a Lei Municipal nº 1.257/2003 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo:

I. Atender situações de calamidade pública. II. Festival de música de caráter turístico. III. Combater surtos epidêmicos.

Está(ão) CORRETO(S):

A

Somente o item II.

B

Somente o item III.

C

Somente os itens I e III.

D

Todos os itens.

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Q2346386

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Putinga - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Putinga - RS - Agente de Controle Interno | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Putinga - RS - Enfermeiro | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Putinga - RS - Médico | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Putinga - RS - Fonoaudiólogo | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Putinga - RS - Nutricionista | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Putinga - RS - Procurador Jurídico |

Q2346386 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Quanto às hipóteses de licença ao servidor, segundo a Lei Municipal nº 1.257/2003 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo:

I. Para serviço militar. II. Por motivo de doença em pessoa da família. III. Licença para campanha política.

Está(ão) CORRETO(S):

A

Somente o item I.

B

Somente o item III.

C

Somente os itens I e II.

D

Todos os itens.

Q2346385

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Putinga - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Putinga - RS - Agente de Controle Interno | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Putinga - RS - Enfermeiro | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Putinga - RS - Médico | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Putinga - RS - Fonoaudiólogo | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Putinga - RS - Nutricionista | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Putinga - RS - Procurador Jurídico |

Q2346385 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Acerca das taxas da administração financeira, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

As taxas poderão ser instituídas por Lei, em razão do exercício ao Poder de _________ ou pela utilização efetiva ou potencial de serviços públicos municipais, específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição pelo Município.

A

Regulamentar

B

Polícia

C

Hierarquia

D

Disciplinar

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Q2346384

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Putinga - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Putinga - RS - Agente de Controle Interno | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Putinga - RS - Enfermeiro | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Putinga - RS - Médico | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Putinga - RS - Fonoaudiólogo | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Putinga - RS - Nutricionista | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Putinga - RS - Procurador Jurídico |

Q2346384 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com a Lei Orgânica do Município, a convocação extraordinária da Câmara de Vereadores caberá:

I. Ao Prefeito. II. Ao Presidente da Câmara de Vereadores. III. A requerimento de 1/3 dos Vereadores.

Está(ão) CORRETO(S):

A

Somente o item II.

B

Somente os itens I e II.

C

Somente os itens I e III.

D

Todos os itens.

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Q2346344

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Putinga - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Putinga - RS - Tesoureiro | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Putinga - RS - Agente Administrativo |

Q2346344 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

A respeito das responsabilidades, fundamentadas na Lei Municipal nº 1.257/2003 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

A responsabilidade __________ decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, que resulte em prejuízo ao erário ou terceiros.

A responsabilidade __________ abrange os crimes e contravenções imputados ao servidor.

A responsabilidade __________ resulta de ato omissivo ou comissivo praticado por servidor investido no cargo ou função pública.

A

civil |penal | administrativa

B

administrativa | penal | civil

C

penal | civil | administrativa

D

civil| administrativa | penal

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Q2346342

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Putinga - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Putinga - RS - Tesoureiro | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Putinga - RS - Agente Administrativo |

Q2346342 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Quanto às hipóteses de licença ao servidor, segundo a Lei Municipal nº 1.257/2003 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo:

I. Para serviço militar. II. Por motivo de doença em pessoa da família. III. Licença para campanha política.

Está(ão) CORRETO(S):

A

Somente o item I.

B

Somente o item III.

C

Somente os itens I e II.

D

Todos os itens.

Q2346341

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Putinga - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Putinga - RS - Tesoureiro | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Putinga - RS - Agente Administrativo |

Q2346341 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

No que se refere às hipóteses de extinção dos mandatos do Prefeito e do Vice-Prefeito, de acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo:

I. Sentença judicial transitada em julgamento. II. Falecimento. III. Renúncia escrita.

Está(ão) CORRETO(S):

A

Somente o item II.

B

Somente os itens I e II.

C

Somente os itens I e III.

D

Todos os itens.

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Q2346284

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Putinga - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Putinga - RS - Técnico em Enfermagem | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Putinga - RS - Agente de Combate a Endemias | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Putinga - RS - Monitor Escolar |

Q2346284 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Em relação aos deveres do servidor, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.257/2003 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Tratar com urbanidade as pessoas. ( ) Manter o espírito de cooperação e solidariedade com os colegas de trabalho. ( ) Ceder a imagem para campanhas institucionais. ( ) Guardar sigilo sobre assuntos da repartição.

A

C - C - C - E.

B

E - C - C - C.

C

E - E - E - E.

D

C - C - E - C.

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Q2346283

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Putinga - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Putinga - RS - Técnico em Enfermagem | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Putinga - RS - Agente de Combate a Endemias | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Putinga - RS - Monitor Escolar |

Q2346283 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Sobre as vantagens, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.257/2003 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) O servidor que receber diárias e não se afastar da sede, por qualquer motivo, fica facultativo a restituição.
( ) A gratificação natalina será paga em agosto.
( ) Considera-se trabalho noturno, o executado entre as 15h até 19h do mesmo dia.
( ) A ajuda de custo destina-se a cobrir as despesas de viagem e instalação do servidor que for designado para exercer missão ou estudo fora do Município, por tempo que justifique a mudança temporária de residência.

A

C - E - E - C.

B

C - C - E - E.

C

E - E - E - C.

D

E - C - C - E.

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Q2346281

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Putinga - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Putinga - RS - Técnico em Enfermagem | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Putinga - RS - Agente de Combate a Endemias | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Putinga - RS - Monitor Escolar |

Q2346281 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com a Lei Orgânica do Município, o Município terá os livros que forem necessários aos seus serviços e, obrigatoriamente, os de:
I. Licitações e contratos para obras e serviços. II. Declaração de bens. III. Diários.
Está(ão) CORRETO(S):

A

Somente o item I.

B

Somente o item III.

C

Somente os itens I e II.

D

Todos os itens.

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Q2346280

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Putinga - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Putinga - RS - Técnico em Enfermagem | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Putinga - RS - Agente de Combate a Endemias | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Putinga - RS - Monitor Escolar |

Q2346280 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo a Lei Orgânica do Município, a Administração Municipal dará atenção especial para, entre outros:

I. O combate ao tóxico. II. O menor abandonado. III. Os influenciadores.

Está(ão) CORRETO(S):

A

Somente o item I.

B

Somente o item III.

C

Somente os itens I e II.

D

Nenhum dos itens.

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Q2346279

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Putinga - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Putinga - RS - Técnico em Enfermagem | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Putinga - RS - Agente de Combate a Endemias | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Putinga - RS - Monitor Escolar |

Q2346279 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Sobre o ofício do Prefeito, de acordo com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Fazer publicar os atos oficiais. ( ) Delegar o uso de bens municipais por terceiros. ( ) Resolver sobre requerimentos, reclamações ou representações que lhe foram dirigidas.

A

C - E - C.

B

E - E - E.

C

C - E - E.

D

E - C - C.

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Q2346170

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Putinga - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Putinga - RS - Motorista | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Putinga - RS - Operador de Máquinas | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Putinga - RS - Operário Especializado | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Putinga - RS - Atendente de Creche | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Putinga - RS - Inseminador | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Putinga - RS - Técnico em Enfermagem | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Putinga - RS - Agente de Combate a Endemias | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Putinga - RS - Monitor Escolar |

Q2346170 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Sobre a criação do cargo público, de acordo com a Lei Municipal nº 1.257/2003 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

O cargo público é criado em ________, em número certo, com denominação própria, remunerado pelos cofres municipais ao qual corresponde um conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a servidor público.

A

decreto

B

lei

C

portaria

D

resolução

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Q2346169

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Putinga - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Putinga - RS - Motorista | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Putinga - RS - Operador de Máquinas | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Putinga - RS - Operário Especializado | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Putinga - RS - Atendente de Creche | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Putinga - RS - Inseminador |

Q2346169 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

A Lei Orgânica do Município poderá ser emendada mediante proposta de:

I. Eleitores do município. II. Vereadores. III. Prefeito.

Está(ão) CORRETO(S):

A

Somente o item I.

B

Somente o item II.

C

Somente os itens I e III.

D

Todos os itens.

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Q2342738

Q2342738 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo a Lei Municipal nº 135/1991 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a ajuda de custo destina-se a cobrir as despesas de viagem e instalação do servidor que for designado para exercer missão ou estudo fora do Município, por tempo que justifique a mudança temporária de residência. Os aspectos relacionados que devem ser considerados para a concessão da ajuda de custo são:

I. Distância percorrida.
II. Número de pessoas que acompanharão o servidor.
III. Duração da ausência.

Está(ão) CORRETO(S):

A

Somente o item I.

B

Somente o item II.

C

Somente os itens I e III.

D

Todos os itens.

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Q2342737

Q2342737 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Em conformidade com a Lei Municipal nº 135/1991 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

É _____________ ao servidor criticar atos do Poder Público do ponto de vista doutrinário ou da organização do serviço, em trabalho assinado.

A

benéfico

B

vedado

C

lícito

D

intolerável

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Q2342735

Q2342735 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

São, entre outros, requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal, conforme o disposto na Lei Municipal nº 135/1991 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município:

I. Ter idade mínima de 21 anos.
II. Gozar de boa saúde física e mental, comprovada mediante exame médico.
III. Estar quites com as obrigações militares e eleitorais.

Está(ão) CORRETO(S):

A

Somente o item I.

B

Somente o item II.

C

Somente os itens I e III.

D

Somente os itens II e III.

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Q2342734

Q2342734 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Considerando-se a Lei Municipal nº 135/1991 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a respeito da Posse, analisar os itens abaixo:

I. Posse é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor.

II. A posse dar-se-á no prazo de até dez dias contados da data de publicação do ato de nomeação, podendo, a pedido, ser prorrogado por igual período.

A

Os itens I e II estão corretos.

B

Somente o item I está correto.

C

Somente o item II está correto.

D

Os itens I e II estão incorretos.

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Q2342733

Q2342733 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Em conformidade à Lei Orgânica Municipal, a qual versa sobre as competências de Prefeito, Secretários e Câmara de Vereadores, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Prefeito. (2) Secretários. (3) Câmara de Vereadores.
( ) Orientar, coordenar e executar as atividades dos órgãos e entidades da administração municipal, na área de competência.
( ) Alienação e aquisição de bens imóveis.
( ) Representar o Município em juízo e fora dele.

A

3 - 1 - 2.

B

3 - 2 - 1.

C

2 - 3 - 1.

D

1 - 2 - 3.

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Q2342732

Q2342732 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre as iniciativas por parte do Município, constantes na ordem econômica e social, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Desenvolvimento e obras. (2) Saúde e assistência social. (3) Educação e cultura. (4) Esportes e lazer. (5) Meio ambiente.
( ) Prevenir e controlar a poluição, erosão e o assoreamento.
( ) Acesso a todas as informações de interesse para a saúde.
( ) Estímulo a organização participativa da população rural na vida comunitária.
( ) Oferecimento de estímulos concretos ao cultivo das ciências, artes e letras.
( ) Integração urbano-rural.

A

1 - 3 - 4 - 2 - 5.

B

5 - 2 - 4 - 3 - 1.

C

5 - 2 - 1 - 3 - 4.

D

3 - 1 - 2 - 4 - 5.

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7.7: MENOR PREÇO É HOJE!

7.7: MENOR PREÇO É HOJE!

Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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