Questões de Concurso Comentadas sobre legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q2022684
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Flores da Cunha ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Guarda Civil Municipal |
Q2022684 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Municipal nº 3.678/2022 dispõe sobre o Regulamento Disciplinar da Guarda Civil Municipal de Flores da Cunha e, no que trata das sanções decorrentes a infrações de natureza grave, com pena de suspensão superior a 15 dias, há previsão de algumas providências paralelas e compulsórias. Quais são elas?
Alternativas
Q2022683
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Flores da Cunha ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Guarda Civil Municipal |
Q2022683 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Por intermédio da recente Lei Municipal nº 3.677, o município de Flores da Cunha criou a Guarda Civil Municipal, que utilizará o fone nº ____________ para chamadas públicas e a cor de uniforme _____________ como forma de identificação.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima
Alternativas
Q2022682
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Flores da Cunha ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Guarda Civil Municipal |
Q2022682 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Um morador do município de Flores da Cunha relata para um integrante da Guarda Civil Municipal de Flores da Cunha, em serviço no seu bairro, que outro morador estava realizando uma obra e que havia colocado um coletor de entulhos de obra e de resíduos na calçada, impedindo totalmente a passagem dos pedestres, informando ainda que, naquela rua, era proibido estacionar. Qual legislação apoia a providência daquele servidor junto à Prefeitura de Flores da Cunha? 
Alternativas
Q2022681
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Flores da Cunha ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Guarda Civil Municipal |
Q2022681 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
No desenvolvimento das suas atividades, a Guarda Civil Municipal realiza ações que se caracterizam pela sua finalidade. Quando a finalidade é exercer atividade móvel de observação, de fiscalização, de proteção e de reconhecimento, denomina-se:
Alternativas
Q2022670
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Flores da Cunha ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Guarda Civil Municipal |
Q2022670 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre o Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha, analise as assertivas abaixo:
I. Não será permitido o plantio de árvores ou qualquer outra vegetação que, por sua natureza, possam dificultar o trânsito ou a conservação de via pública.
II. O consumo de bebida alcoólica em via e local público é proibido das 24h até́ às 8h do dia subsequente, excetuando-se na realização de evento devidamente autorizado pelo Poder Executivo.
III. Cabe ao Poder Executivo a coleta seletiva de resíduos domiciliares, a ser realizada somente por equipe própria.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q2022669
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Flores da Cunha ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Guarda Civil Municipal |
Q2022669 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base no Plano Diretor Municipal de Flores da Cunha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A implementação da rede hierarquizada escolar, de modo a reestruturar o atendimento da Educação Infantil na faixa etária do 0 aos 3 anos, é diretriz ambiental prevista no plano.
( ) Os investimentos em infraestrutura deverão contemplar as questões intersetoriais no sentido de otimizar a aplicação dos recursos públicos.
( ) Os espaços urbanos abrigarão, predominantemente, as produções secundária e terciária, a habitação e as atividades institucionais de apoio ao Município em sua integralidade.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q2022666
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Flores da Cunha ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Guarda Civil Municipal |
Q2022666 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com referência no Plano Diretor Municipal de Flores da Cunha, é objetivo do Plano Diretor:
I. A consolidação das vocações do município, promovendo o desenvolvimento econômico.
II. O desenvolvimento dos espaços urbanos com qualidade ambiental, econômica e social, fortalecendo a identidade do município.
III. O estímulo de parcerias entre os setores público e privado em projetos para o desenvolvimento do município.
Quais estão corretos?
Alternativas
Q2022665
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Flores da Cunha ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Guarda Civil Municipal |
Q2022665 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2022664
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Flores da Cunha , Lei Complementar nº 166 de 2021 - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Flores da Cunha ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Guarda Civil Municipal |
Q2022664 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei Complementar nº 166/2021, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. Não é segurado obrigatório do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Flores da Cunha:
( ) Os servidores em disponibilidade remunerada. ( ) O ocupante de emprego público. ( ) O contratado por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2022663
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Flores da Cunha , Lei Complementar nº 095 de 2013 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Flores da Cunha ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Guarda Civil Municipal |
Q2022663 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com referência no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Flores da Cunha, analise as assertivas abaixo:
I. O processo administrativo que assegure a ampla defesa e o contraditório é forma apta à perda de cargo do servidor estável.
II. A posse é marcada pelo desempenho das atribuições do cargo.
III. O servidor que, durante o período de estágio probatório, ultrapassar 30 (trinta) dias consecutivos de faltas injustificadas será exonerado.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q2022662
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Flores da Cunha ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Guarda Civil Municipal |
Q2022662 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Municipal nº 1.502/1991, que reorganiza o quadro dos servidores do Município de Flores da Cunha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. O serviço público centralizado do executivo municipal é integrado pelo quadro de cargos em extinção:
( ) Estáveis. ( ) De provimento efetivo. ( ) Temporários.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2022661
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Flores da Cunha , Lei Orgânica do Município de Flores da Cunha ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Guarda Civil Municipal |
Q2022661 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo os termos da Lei Orgânica do Município de Flores da Cunha, a criação, organização ou fusão de distritos, somente serão válidas se houver prévia consulta plebiscitária à população _____________, observada a legislação estadual.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2021516
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Dezesseis de Novembro ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS Prova: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Controlador Interno |
Q2021516 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Municipal nº 230/1991 - Código Tributário do Município, tributo corresponde ao gênero do sistema tributário e compreende as espécies tributárias identificadas como:
I. Impostos. II. Taxas. III. Contribuição de melhoria.
Estão CORRETOS:
Alternativas
Q2021509
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Dezesseis de Novembro , Lei nº 1.235 de 2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Dezesseis de Novembro ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS Provas: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Controlador Interno | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Fisioterapeuta | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Enfermeiro | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Engenheiro Civil | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Odontólogo | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Procurador Municipal | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Professor - Ciências | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Professor - Educação Física | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Psicólogo | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Professor - Educação Infantil e Anos Iniciais | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Veterinário |
Q2021509 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Municipal nº 1.235/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a reversão, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2021508
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Dezesseis de Novembro , Lei nº 1.235 de 2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Dezesseis de Novembro ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS Provas: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Controlador Interno | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Fisioterapeuta | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Enfermeiro | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Engenheiro Civil | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Odontólogo | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Procurador Municipal | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Professor - Ciências | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Professor - Educação Física | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Psicólogo | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Professor - Educação Infantil e Anos Iniciais | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Veterinário |
Q2021508 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.235/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) O retorno à atividade de servidor em disponibilidade far-se-á mediante aproveitamento em cargo equivalente por sua natureza e retribuição àquele de que era titular. ( ) Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade com remuneração integral, até a adequada readaptação em outro cargo.
Alternativas
Q2021507
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Dezesseis de Novembro , Lei Orgânica do Município de Dezesseis de Novembro ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS Provas: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Controlador Interno | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Fisioterapeuta | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Enfermeiro | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Engenheiro Civil | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Odontólogo | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Procurador Municipal | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Professor - Ciências | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Professor - Educação Física | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Psicólogo | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Professor - Educação Infantil e Anos Iniciais | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Veterinário |
Q2021507 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, analisar a sentença abaixo:
A segurança social tem como base o primado do trabalho e por objetivo o bem-estar e a justiça social (1ª parte). O Executivo Municipal poderá dar apoio financeiro à segurança pública do Município, conforme determina a lei (2ª parte).
A sentença está: 
Alternativas
Q2021506
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Dezesseis de Novembro , Lei Orgânica do Município de Dezesseis de Novembro ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS Provas: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Controlador Interno | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Fisioterapeuta | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Enfermeiro | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Engenheiro Civil | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Odontólogo | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Procurador Municipal | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Professor - Ciências | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Professor - Educação Física | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Psicólogo | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Professor - Educação Infantil e Anos Iniciais | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Veterinário |
Q2021506 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, sobre as disposições aplicadas ao servidor público em exercício de mandato eletivo, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Tratando-se de mandato eletivo federal ou estadual, ficará afastado de seu cargo, emprego ou função. ( ) Investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração. ( ) Em qualquer caso que exija o afastamento para exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, inclusive para a promoção por merecimento.
Alternativas
Q2019745
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Dezesseis de Novembro , Lei nº 1.235 de 2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Dezesseis de Novembro ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS Prova: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Auxiliar em Saúde Bucal |
Q2019745 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.235/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
________________ é a investidura do servidor efetivo em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica.
Alternativas
Q1995371
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Dezesseis de Novembro , Lei Orgânica do Município de Dezesseis de Novembro ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS Prova: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Servente/Merendeira |
Q1995371 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, a autonomia do Município se expressa pela:
I. Eleição direta do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Vereadores. I. Administração própria, no que respeite ao seu peculiar interesse. 
Alternativas
Q1994099
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Dezesseis de Novembro , Lei nº 1.235 de 2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Dezesseis de Novembro ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS Prova: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Agente Administrativo |
Q1994099 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.235/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
A promoção, a readaptação e a recondução _____________ o exercício. O início, a interrupção e o reinício do exercício serão registrados __________________________________.
Alternativas
Respostas
3081: A
3082: C
3083: D
3084: C
3085: B
3086: C
3087: E
3088: E
3089: A
3090: C
3091: D
3092: B
3093: D
3094: C
3095: C
3096: A
3097: D
3098: B
3099: A
3100: D
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