Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q2300752
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sinimbu , Lei nº 531 de 2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Sinimbu ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sinimbu - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Procurador Jurídico | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Educação Física | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Educação Infantil | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Ensino Religioso | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Geografia | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – História | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Letras Português | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Matemática | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Analista de Recursos Humanos | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Assistente Social | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Auditor Tributário | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Cirurgião Dentista | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Contador | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Controlador Interno | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Enfermeiro | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Engenheiro Civil | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Farmacêutico | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Médico | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Médico Clínico Geral | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Médico Veterinário | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Nutricionista | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Psicopedagogo | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Psicólogo | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Arte | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Atendimento Educacional Especializado - AEE | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Ciências |
Q2300752 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço por um dia, em cada doze meses de trabalho, para:
Alternativas
Q2300751
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sinimbu , Lei nº 531 de 2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Sinimbu ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sinimbu - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Procurador Jurídico | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Educação Física | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Educação Infantil | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Ensino Religioso | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Geografia | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – História | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Letras Português | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Matemática | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Analista de Recursos Humanos | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Assistente Social | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Auditor Tributário | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Cirurgião Dentista | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Contador | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Controlador Interno | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Enfermeiro | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Engenheiro Civil | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Farmacêutico | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Médico | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Médico Clínico Geral | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Médico Veterinário | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Nutricionista | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Psicopedagogo | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Psicólogo | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Arte | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Atendimento Educacional Especializado - AEE | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Ciências |
Q2300751 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem gratificações e adicionais dos servidores municipais:


I. Gratificação de Aniversário.

II. Adicional Noturno.

III. Adicional pelo exercício de atividades em condições penosas, insalubres ou perigosas.

IV. Gratificação Natalina.


Estão CORRETOS:

Alternativas
Q2300750
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sinimbu , Lei nº 531 de 2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Sinimbu ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sinimbu - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Procurador Jurídico | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Educação Física | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Educação Infantil | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Ensino Religioso | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Geografia | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – História | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Letras Português | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Matemática | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Analista de Recursos Humanos | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Assistente Social | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Auditor Tributário | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Cirurgião Dentista | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Contador | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Controlador Interno | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Enfermeiro | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Engenheiro Civil | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Farmacêutico | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Médico | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Médico Clínico Geral | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Médico Veterinário | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Nutricionista | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Psicopedagogo | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Psicólogo | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Arte | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Atendimento Educacional Especializado - AEE | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Ciências |
Q2300750 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a respeito do serviço extraordinário, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) O serviço extraordinário não será remunerado.
(_) A prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, mediante solicitação fundamentada do chefe da repartição, ou de ofício.
(_) O plantão extraordinário visa à substituição do plantonista titular legalmente afastado ou em falta ao serviço.
Alternativas
Q2300749
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sinimbu , Lei Orgânica do Município de Sinimbu ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sinimbu - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Procurador Jurídico | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Educação Física | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Educação Infantil | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Ensino Religioso | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Geografia | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – História | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Letras Português | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Matemática | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Analista de Recursos Humanos | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Assistente Social | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Auditor Tributário | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Cirurgião Dentista | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Contador | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Controlador Interno | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Enfermeiro | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Engenheiro Civil | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Farmacêutico | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Médico | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Médico Clínico Geral | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Médico Veterinário | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Nutricionista | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Psicopedagogo | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Psicólogo | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Arte | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Atendimento Educacional Especializado - AEE | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Ciências |
Q2300749 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, são de iniciativa exclusiva do Prefeito as leis que disponham sobre:


I. Criação, transformação ou extinção de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e indireta ou aumento de sua remuneração.


II. Matéria orçamentária, e a que autorize a abertura de crédito ou conceda auxílios, prêmios e subvenções.

Alternativas
Q2300748
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sinimbu , Lei Orgânica do Município de Sinimbu ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sinimbu - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Procurador Jurídico | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Educação Física | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Educação Infantil | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Ensino Religioso | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Geografia | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – História | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Letras Português | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Matemática | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Analista de Recursos Humanos | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Assistente Social | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Auditor Tributário | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Cirurgião Dentista | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Contador | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Controlador Interno | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Enfermeiro | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Engenheiro Civil | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Farmacêutico | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Médico | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Médico Clínico Geral | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Médico Veterinário | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Nutricionista | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Psicopedagogo | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Psicólogo | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Arte | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Atendimento Educacional Especializado - AEE | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Ciências |
Q2300748 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio e capital do Município, criada por lei, para exploração de atividades econômicas que o Município seja levado a revestir de qualquer das formas admitidas em direito é chamada de:
Alternativas
Q2300747
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sinimbu , Lei Orgânica do Município de Sinimbu ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sinimbu - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Procurador Jurídico | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Educação Física | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Educação Infantil | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Ensino Religioso | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Geografia | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – História | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Letras Português | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Matemática | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Analista de Recursos Humanos | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Assistente Social | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Auditor Tributário | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Cirurgião Dentista | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Contador | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Controlador Interno | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Enfermeiro | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Engenheiro Civil | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Farmacêutico | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Médico | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Médico Clínico Geral | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Médico Veterinário | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Nutricionista | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Psicopedagogo | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Psicólogo | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Arte | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Atendimento Educacional Especializado - AEE | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Ciências |
Q2300747 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo:


São estáveis após 1 ano de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público (1ª parte). O servidor público estável poderá perder o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei específica, assegurada ampla defesa (2ª parte). Como condição para aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade (3ª parte).


A sentença está: 

Alternativas
Q2300746
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sinimbu , Lei Orgânica do Município de Sinimbu ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sinimbu - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Procurador Jurídico | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Educação Física | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Educação Infantil | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Ensino Religioso | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Geografia | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – História | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Letras Português | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Matemática | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Analista de Recursos Humanos | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Assistente Social | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Auditor Tributário | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Cirurgião Dentista | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Contador | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Controlador Interno | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Enfermeiro | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Engenheiro Civil | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Farmacêutico | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Médico | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Médico Clínico Geral | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Médico Veterinário | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Nutricionista | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Psicopedagogo | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Psicólogo | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Arte | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Atendimento Educacional Especializado - AEE | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Ciências |
Q2300746 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município, aplica-se aos servidores ocupantes de cargo ou emprego público, podendo a lei estabelecer requisitos diferenciados de admissão quando a natureza do cargo o exigir, os seguintes direitos sociais:
I. Décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
II. Licença-gestante, sem prejuízo do cargo ou de remuneração, com a duração de 150 dias.
III. Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.
IV. Garantia de salário, sempre inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.
Estão CORRETOS: 
Alternativas
Q2300745
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sinimbu , Lei nº 531 de 2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Sinimbu ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sinimbu - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Procurador Jurídico | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Educação Física | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Educação Infantil | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Ensino Religioso | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Geografia | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – História | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Letras Português | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Matemática | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Analista de Recursos Humanos | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Assistente Social | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Auditor Tributário | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Cirurgião Dentista | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Contador | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Controlador Interno | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Enfermeiro | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Engenheiro Civil | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Farmacêutico | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Médico | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Médico Clínico Geral | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Médico Veterinário | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Nutricionista | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Psicopedagogo | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Psicólogo | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Arte | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Atendimento Educacional Especializado - AEE | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Ciências |
Q2300745 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Remoção é o deslocamento do servidor de uma para outra repartição. Em conformidade com a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a remoção poderá ocorrer:
I. A pedido, atendida a conveniência do serviço.
II. De ofício, no interesse da Administração.
Alternativas
Q2299559
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sapucaia do Sul , Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Agente Administrativo da Família | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Agente Administrativo de Saúde Mental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Técnico de Enfermagem da Família | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Técnico de Enfermagem de Saúde Mental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Agente Redutor de Danos de Saúde Mental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Artesão |
Q2299559 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei nº 3.450/2013 dispõe sobre a reestruturação do Programa de Estratégia em Saúde da Família no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. De acordo com essa Lei, o Poder Executivo Municipal ficará autorizado a:
Alternativas
Q2299557
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sapucaia do Sul , Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sapucaia do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Agente Administrativo da Família | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Agente Administrativo de Saúde Mental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Técnico de Enfermagem da Família | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Técnico de Enfermagem de Saúde Mental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Agente Redutor de Danos de Saúde Mental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Artesão |
Q2299557 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Estatuto dos Servidores Públicos define a normatização a qual se submete o servidor regularmente investido de função pública. Em Sapucaia do Sul, a Lei nº 2.028/1997 institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. De acordo com esse documento normativo, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2299556
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sapucaia do Sul , Plano de Carreira do Magistério do Município de Sapucaia do Sul , Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sapucaia do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Agente Administrativo da Família | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Agente Administrativo de Saúde Mental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Técnico de Enfermagem da Família | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Técnico de Enfermagem de Saúde Mental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Agente Redutor de Danos de Saúde Mental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Artesão |
Q2299556 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei nº 3.303/2011 de Sapucaia do Sul/RS dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS). São benefícios para servidor e dependentes que serão custeadas pelo Fundo, EXCETO:
Alternativas
Q2299555
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sapucaia do Sul , Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Agente Administrativo da Família | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Agente Administrativo de Saúde Mental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Técnico de Enfermagem da Família | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Técnico de Enfermagem de Saúde Mental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Agente Redutor de Danos de Saúde Mental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Artesão |
Q2299555 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos apresentados pela Lei nº 3.491/2013, que dispõe sobre a reestruturação do Programa de Atenção em Saúde Mental no âmbito do município de Sapucaia do Sul, às suas definições.

Coluna 1
1. Centro de Atenção Psicossocial à Infância e Adolescência (CAPS I). 2. Centro de Atenção Psicossocial II (CAPS II). 3. Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS ad).

Coluna 2
( ) É um serviço que presta atendimento diário a crianças e adolescentes com sofrimentos psíquicos severos e/ou com uso, abuso e dependência de substâncias psicoativas e comorbidades associadas.
( ) É um serviço que presta atendimento diário à população com transtornos decorrentes do uso e dependência de substâncias psicoativas, como álcool e outras drogas, trabalhando dentro da lógica do cuidado compartilhado entre os diversos equipamentos da rede municipal.
( ) É um serviço que presta atendimento diário à população com transtornos mentais severos e persistentes, trabalhando dentro da lógica do cuidado compartilhado entre os diversos equipamentos da rede municipal, para municípios com população entre 70 mil e 200 mil habitantes.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q2299489
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sapucaia do Sul , Plano de Carreira do Magistério do Município de Sapucaia do Sul , Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Auxiliar em Saúde Bucal da Família |
Q2299489 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Carolina, brasileira, servidora pública do munícipio de Sapucaia do Sul, foi demitida de forma arbitrária. A servidora entrou com uma ação judicial para que pudesse retornar ao cargo que ocupava anteriormente. A ação foi julgada procedente e Carolina voltou a ocupar o seu cargo. Segundo o Estatuto do Servidor Público do Município, o caso narra uma situação de: 
Alternativas
Q2299488
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sapucaia do Sul , Plano de Carreira do Magistério do Município de Sapucaia do Sul , Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Auxiliar em Saúde Bucal da Família |
Q2299488 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
João, brasileiro, servidor público efetivo do munícipio de Sapucaia do Sul, foi convidado para exercer função gratificada devido ao seu bom desempenho no exercício da sua função. Segundo o Estatuto do Servidor Público do Município de Sapucaia do Sul, como ficará o seu vencimento? 
Alternativas
Q2299486
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sapucaia do Sul , Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Auxiliar em Saúde Bucal da Família |
Q2299486 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Orgânica do município de Sapucaia do Sul, qual das alternativas abaixo NÃO é um dos princípios e objetivos do município? 
Alternativas
Q2299485
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sapucaia do Sul , Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Auxiliar em Saúde Bucal da Família |
Q2299485 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei nº 3491/2013 dispõe sobre a reestruturação do Programa de Atenção em Saúde Mental no âmbito do Município de Sapucaia do Sul/RS. Na referida lei, foi instituído o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS ad), que é um serviço que presta atendimento diário à população com transtornos decorrentes do uso e dependência de substâncias psicoativas, como álcool e outras drogas. Assinale a alternativa correta sobre o CAPS ad. 
Alternativas
Q2298494
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sapucaia do Sul , Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Assistente Social de Saúde Mental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Terapeuta Ocupacional da Saúde Mental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Psicólogo da Saúde Mental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Médico de Saúde Mental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Médico da Família - 20 e 40 horas | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Médico Clínico da Saúde Mental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Enfermeiro de Saúde Mental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Enfermeiro da Família | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Educador Físico da Saúde Mental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Cirurgião-Dentista da Família |
Q2298494 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Acerca da Lei Municipal nº 3.491/2013, que dispõe sobre o programa de Atenção em Saúde Mental em Sapucaia do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2298493
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sapucaia do Sul , Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Assistente Social de Saúde Mental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Terapeuta Ocupacional da Saúde Mental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Psicólogo da Saúde Mental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Médico de Saúde Mental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Médico da Família - 20 e 40 horas | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Médico Clínico da Saúde Mental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Enfermeiro de Saúde Mental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Enfermeiro da Família | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Educador Físico da Saúde Mental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Cirurgião-Dentista da Família |
Q2298493 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre a Lei Orgânica de Sapucaia do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência é atribuição comum do Município juntamente com a União e o Estado.
( ) A Lei Orgânica de Sapucaia do Sul prevê a participação direta do usuário em nível das unidades prestadoras de serviços de saúde, no controle das políticas e ações de saúde em nível municipal.
( ) Mesmo que seja dever do Estado, as ações e serviços de saúde adotados em âmbito municipal serão de natureza privada, cabendo ao Município a devida fiscalização. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q2298492
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sapucaia do Sul , Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Assistente Social de Saúde Mental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Terapeuta Ocupacional da Saúde Mental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Psicólogo da Saúde Mental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Médico de Saúde Mental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Médico da Família - 20 e 40 horas | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Médico Clínico da Saúde Mental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Enfermeiro de Saúde Mental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Enfermeiro da Família | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Educador Físico da Saúde Mental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Cirurgião-Dentista da Família |
Q2298492 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Na década de 1990, a implementação do Programa Saúde da Família constituiu avanço importante no cuidado promovido no bojo do Sistema Único de Saúde (SUS) a uma população específica, dentro de uma área geográfica limitada, tendo em vista que facilita o estabelecimento de vínculos com a população atendida. Em Sapucaia do Sul/RS, a Lei nº 3.450/2013 dispõe sobre a reestruturação do programa de Estratégia em Saúde da Família (ESF). Acerca dessa temática, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. Dada a necessidade de acompanhamento prioritário e específico à população atendida, a jornada de trabalho dos profissionais que integram as equipes de ESF, em Sapucaia do Sul, será de 60 (sessenta) horas semanais.
II. Embora haja exigência legal de que o profissional que atue como Coordenador da Atenção Primária seja da área da saúde, não é necessário que ele tenha nível superior completo.
III. A Coordenação da Atenção Primária à Saúde tem por finalidade a implantação e gerenciamento das equipes de ESF, na lógica da reorganização da Atenção Primária, devendo observar os preceitos que norteiam o SUS. 
Alternativas
Q2298025
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Paverama , Lei nº 3.059 de 2020 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Paverama ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Paverama - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Paverama - RS - Professor – Artes | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Paverama - RS - Professor – Ciências | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Paverama - RS - Professor – História | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Paverama - RS - Professor – Música | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Paverama - RS - Professor Educação Infantil | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Paverama - RS - Professor – Matemática |
Q2298025 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando-se a Lei Municipal nº 3.059/2020 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as penalidades, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:


(  ) Cassação de aposentadoria ou da disponibilidade é um exemplo de penalidade disciplinar aplicada ao servidor. (  ) Na aplicação das penalidades, serão consideradas a natureza e a gravidade da infração cometida, os danos que dela provierem para o serviço público, as circunstâncias agravantes ou atenuantes e os antecedentes. (  ) Poderá ser aplicada mais de uma pena disciplinar pela mesma infração.
Alternativas
Respostas
2921: C
2922: C
2923: B
2924: A
2925: C
2926: D
2927: B
2928: A
2929: B
2930: E
2931: B
2932: A
2933: C
2934: B
2935: E
2936: A
2937: C
2938: B
2939: D
2940: A
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