Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo para Concurso - Página 84

Q2102978

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: CAMPREV - SP Prova: VUNESP - 2023 - CAMPREV - SP - Agente Administrativo |

Q2102978 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Assinale a alternativa que apresenta o órgão que NÃO faz parte da composição da estrutura administrativa do CAMPREV, nos termos da lei.

A

Conselho Municipal de Previdência.

B

Diretoria Executiva.

C

Conselho de Ética.

D

Junta de Recursos.

E

Conselho Fiscal.

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Q2099947

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guarulhos - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Guarulhos - SP - Assistente de Gestão Escolar |

Q2099947 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Conforme a Lei Orgânica do Município de Guarulhos, art. 202, a integração escola-família-comunidade, nas modalidades de educação infantil, educação fundamental, educação especial e educação de jovens e adultos processar-se-á através

A

da Gestão Escolar.

B

do Grêmio Estudantil.

C

do Conselho de Escola.

D

do Conselho de Classe.

E

da Associação de Pais e Mestres (APM).

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Q2099946

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guarulhos - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Guarulhos - SP - Assistente de Gestão Escolar |

Q2099946 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Leia as seguintes atribuições.
I. examinar e avaliar o desempenho das unidades escolares componentes do sistema municipal; II. estudar e formular proposta de alteração de estrutura técnico-administrativa, da política de recursos humanos e outras medidas que visem ao aperfeiçoamento do ensino.
Segundo a Lei Orgânica do Município de Guarulhos, art. 203, essas são atribuições

A

da Diretoria Regional de Ensino.

B

da Câmara de Educação Básica.

C

do Conselho Nacional de Educação.

D

do Conselho Estadual de Educação.

E

do Conselho Municipal de Educação.

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Q2099945

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guarulhos - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Guarulhos - SP - Assistente de Gestão Escolar |

Q2099945 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Guarulhos, Capítulo I – Da Educação, assinale a alternativa correta.

A

A oferta de educação especial terá início na faixa etária de 2 (dois) a 6 (seis) anos, durante a educação infantil.

B

É permitida a destinação de recursos públicos para conceder auxílios ou subvenções ou distribuir merenda escolar às instituições privadas.

C

O Município aplicará 25% (vinte e cinco por cento), no mínimo, da receita resultante de impostos, anualmente, na manutenção e desenvolvimento do ensino.

D

É dever do estabelecimento de ensino o provimento de vagas em número suficiente para atender a demanda do ensino infantil pré-escolar.

E

O Município garantirá a educação das crianças de 3 (três) a 6 (seis) anos de idade através de creches e pré-escolas.

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Q2068307

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Americana - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Agente Fiscal de Rendas |

Q2068307 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Nos termos do Código Tributário Municipal, são Taxas cobradas pelo exercício do Poder de Polícia no Município de Americana/SP, EXCETO:

A

Taxa de Fiscalização de Localização.

B

Taxa de Fiscalização de Execução de Obras Particulares.

C

Taxas de Licença de Instalação de Veículos de Divulgação.

D

Taxa de Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição Final de Resíduos dos Serviços de Saúde.

E

Taxa de Fiscalização de Anúncios em Veículos de Divulgação.

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Q2068306

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Americana - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Agente Fiscal de Rendas |

Q2068306 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Com base na Lei nº 4.930/2009 e suas alterações, julgue as afirmativas a seguir acerca do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis no Município de Americana/SP, e assinale a alternativa correta:
I. O imposto sobre a transmissão “inter vivos” de bens imóveis e de direitos reais sobre eles tem como fato gerador a transmissão, a qualquer título, por ato oneroso ou gracioso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física.
II. Incluem-se na hipótese de incidência do imposto a dação em pagamento e a permuta de bens imóveis e dos direitos a eles relativos.
III. O imposto não incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoas jurídicas em realização de capital.

A

Apenas I está correta.

B

Apenas II e III estão corretas.

C

Apenas I e II estão corretas.

D

Apenas I e III estão corretas.

E

Apenas II está correta.

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Q2068305

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Americana - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Agente Fiscal de Rendas |

Q2068305 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Acerca do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no Município de Americana/SP, assinale a alternativa correta, segundo a Lei nº 4.930/2009 e suas alterações:

A

A mera posse ou o domínio útil de bem imóvel não configuram o fato gerador do IPTU.

B

Entende-se como zona urbana aquela provida de sistema de esgotos sanitários e abastecimento de água, ainda que não conte com rede de iluminação pública.

C

O IPTU constitui ônus pessoal contra a o sujeito passivo referido no lançamento, o que impossibilita a transmissão da propriedade do imóvel ou de direitos reais a ele relativos para terceiros.

D

A base de cálculo do imposto é o valor venal do imóvel, considerado o valor dos bens mantidos, em caráter permanente ou temporário, para efeito de sua utilização, exploração, comodidade ou estética.

E

Considera-se ocorrido o fato gerador do imposto o dia trinta e um de dezembro do ano a que corresponder o lançamento, observados os dados constantes do cadastro fiscal.

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Q2068304

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Americana - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Agente Fiscal de Rendas |

Q2068304 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Com base na Lei nº 4.930/2009 e suas alterações, assinale a alternativa correta no que diz respeito ao regramento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza no Município de Americana/SP:

A

O imposto tem como fato gerador a prestação de serviços constantes de lista prevista na Lei, desde que constitua a atividade preponderante do prestador.

B

A depender do serviço prestado, as alíquotas do tributo podem variar de 1 a 6% sobre a base de cálculo.

C

A incidência do imposto depende da denominação dada ao serviço ou ao estabelecimento e da forma de sua contratação.

D

O imposto não incide sobre os serviços prestados mediante a utilização de bens e serviços públicos explorados economicamente mediante autorização, permissão ou concessão com o pagamento de tarifa, preço ou pedágio pelo usuário final do serviço.

E

O imposto não incide sobre as exportações de serviços para o exterior do País.

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Q2068303

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Americana - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Agente Fiscal de Rendas |

Q2068303 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

A Lei Orgânica Municipal poderá ser emendada mediante proposta:
I. do Prefeito Municipal;
II. da população, subscrita por 5% (cinco por cento) do eleitorado do Município;
III. de 1/4 (um quarto), no mínimo, dos vereadores;
IV. do Vice-Prefeito Municipal.

Está correto o que se afirma em:

A

I, II e IV, apenas.

B

II, III e IV, apenas.

C

I, III e IV, apenas.

D

I e II, apenas.

E

I, II e III, apenas.

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Q2068302

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Americana - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Agente Fiscal de Rendas |

Q2068302 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Americana/SP, são competências privativas da Câmara Municipal, EXCETO:

A

julgar anualmente as contas prestadas pelo Prefeito e pela Mesa da Câmara.

B

autorizar referendo e convocar plebiscito.

C

decretar desapropriações e instituir servidões administrativas.

D

autorizar o Prefeito e o Vice-Prefeito a ausentar-se do Município por mais de 10 (dez) dias.

E

julgar o Prefeito, Vice-Prefeito e vereadores, nos casos previstos em lei.

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Q2064249

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SME - SP Prova: FGV - 2023 - SME - SP - Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I |

Q2064249 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

As opções a seguir descrevem corretamente a contribuição do ensino de História para a formação dos educandos de acordo com o Currículo da Cidade, à exceção de uma. Assinale-a.

A

Identificar os principais problemas enfrentados pela sociedade na atualidade e elaborar conjecturas a respeito de suas causas no passado.

B

Privilegiar a observação e a razão como meios para descrever e explicar os comportamentos humanos em diferentes civilizações, identificando uma progressão social.

C

Investigar quais entendimentos são necessários para dimensionar as questões contemporâneas em perspectivas históricas.

D

Conhecer, analisar, questionar e intervir na organização da sociedade em que se vive, na perspectiva de sua diversidade.

E

Desenvolver uma formação comprometida com a análise, posicionamento e participação diante da complexidade da realidade vivida.

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Q2064211

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SME - SP Prova: FGV - 2023 - SME - SP - Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I |

Q2064211 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

No município de São Paulo, a partir de 2020, a pandemia de Covid-19 levou ao fechamento das escolas de diferentes segmentos da educação e à adoção do Ensino Híbrido, para garantir a continuidade da aprendizagem.
A respeito da caracterização do Ensino Híbrido adotado na Rede Municipal de Ensino e normatizado pela Recomendação CME nº 01/2022, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira (F) para a falsa.
( ) O Ensino Híbrido deve ser considerado uma metodologia que requer intencionalidade pedagógica, preparo, conhecimento e formação continuada, mais do que uma solução emergencial. ( ) As estratégias híbridas e complementares implementadas para atender diferentes contextos escolares foram a distribuição de material impresso, o uso das plataformas digitais, dos aplicativos de mensagem e das redes sociais, entre outros. ( ) O Ensino Híbrido, também conhecido como ensino remoto, é um método de ensino que possibilita ao aluno estudar os conteúdos de forma individual, sem a presença física do professor e dos colegas.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,

A

V – V – F.

B

V – F – V.

C

F – V – F.

D

V – F – F.

E

F – V – V.

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Q2063704

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Professor I de Educação Básica |

Q2063704 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Entre as metas do Plano Municipal de Educação de São Bernardo do Campo, apresentadas pela Lei n° 6.447/2015, está a Meta 5: alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3° (terceiro) ano do Ensino Fundamental.
Para alcançar esta meta, uma das estratégias é

A

apoiar a alfabetização das pessoas com deficiência, considerando as suas especificidades, inclusive a alfabetização bilíngue de pessoas surdas.

B

colaborar para o desenvolvimento de indicadores específicos de avaliação da qualidade da educação especial, bem como da qualidade da educação bilíngue para surdos.

C

associar a prestação de assistência técnica à fixação de metas intermediárias, priorizando escolas da rede pública de ensino com Ideb abaixo da média municipal ou estadual.

D

promover a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e juventude.

E

alinhar o currículo da Educação Infantil, com propostas formativas para os professores, focando o respeito às peculiaridades do desenvolvimento infantil de 0 (zero) a 5 (cinco) anos.

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Q2061576

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Arquiteto e Urbanista |

Q2061576 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

De acordo com a Resolução SIMA 05/2021:

A

Considera-se infração penal ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente, conforme o disposto nesta resolução.

B

Considera-se sujeito passivo da infração administrativa ambiental qualquer pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, que tenha concorrido, por ação ou por omissão, para a prática da infração.

C

Ficam assegurados aos agentes públicos designados para o exercício das atividades de fiscalização, a entrada e a permanência em áreas e estabelecimentos públicos ou privados, em qualquer dia e horário, pelo tempo necessário à constatação e tipificação da infração ambiental, bem como a solicitação de força policial para vencer eventuais resistências.

D

As infrações ambientais serão punidas isoladas, nunca, cumulativamente.

E

Se o infrator cometer, simultaneamente, duas ou mais infrações, ser-lhe-á aplicada a sanção maior.

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Q2061569

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Arquiteto e Urbanista |

Q2061569 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Responda verdadeiro (V) ou falso (F) às definições trazidas pela Lei Complementar 26/2012 e assinale a alternativa que traz a sequência correta:
(__) gleba é a área de terra que não foi objeto de loteamento ou desmembramento.
(__) unificação é o procedimento administrativo de aprovação do remembramento individual de glebas ou lotes para a formação de uma nova gleba ou lote.
(__) desdobro é a subdivisão de glebas em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.

A

V – V – V.

B

V – F – V.

C

V – V – F.

D

F – V – V.

E

F – F – V.

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Q2061568

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Arquiteto e Urbanista |

Q2061568 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

A Lei Complementar 26/2012 define e dá parâmetros para alguns níveis de planejamento, dos quais não se enquadra:

A

Macrozonas.

B

Empreendimentos Urbanos Sustentáveis – EUS.

C

Zonas Ordinárias Permanentes.

D

Zonas-Plano Operacionais.

E

Unidades Territoriais de Planejamento – UTP.

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Q2048599

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SME - SP Provas: FGV - 2023 - SME - SP - Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Artes | FGV - 2023 - SME - SP - Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Sociologia | FGV - 2023 - SME - SP - Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Química | FGV - 2023 - SME - SP - Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Libras | FGV - 2023 - SME - SP - Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Ciências | FGV - 2023 - SME - SP - Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Filosofia | FGV - 2023 - SME - SP - Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Física | FGV - 2023 - SME - SP - Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Geografia | FGV - 2023 - SME - SP - Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Inglês | FGV - 2023 - SME - SP - Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Espanhol |

Q2048599 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

O Plano Municipal de Educação de São Paulo estabelece treze metas para a orientação do Executivo no planejamento das políticas educacionais do município. Dentre elas, a ampliação do investimento público em educação, o fomento à qualidade da educação básica e a valorização do profissional do magistério público.
Assinale a opção que apresenta apenas as instâncias responsáveis por monitorar e avaliar o cumprimento dessas metas.

A

Secretaria Municipal de Educação, Conselho Municipal de Educação e Fórum Municipal de Educação.

B

Ministério da Educação, Secretaria de Educação do Estado e Secretaria Municipal de Educação.

C

Secretaria de Educação do Estado, Secretaria Municipal de Educação e Conselho Municipal de Educação.

D

Secretaria Municipal de Educação, Conselho Municipal de Educação e Fórum Estadual de Educação.

E

Secretaria Municipal de Educação, Conselho Municipal de Educação e Conselho Estadual de Educação.

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Q2048591

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SME - SP Provas: FGV - 2023 - SME - SP - Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Artes | FGV - 2023 - SME - SP - Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Sociologia | FGV - 2023 - SME - SP - Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Química | FGV - 2023 - SME - SP - Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Libras | FGV - 2023 - SME - SP - Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Ciências | FGV - 2023 - SME - SP - Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Filosofia | FGV - 2023 - SME - SP - Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Física | FGV - 2023 - SME - SP - Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Geografia | FGV - 2023 - SME - SP - Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Inglês | FGV - 2023 - SME - SP - Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Espanhol |

Q2048591 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Assinale a opção que apresenta o item que foi considerado na elaboração do Currículo de Tecnologias para Aprendizagem na cidade de São Paulo.

A

A quantidade de computadores presentes nas escolas.

B

A capacitação dos docentes em tecnologia educacional.

C

A quantidade de computadores e de professores de informática disponíveis para aplicar as tecnologias educacionais nas escolas.

D

As discussões em fóruns de tecnologia educacional para a formação dos docentes em tecnologia educacional.

E

O conjunto de aprendizagens que direciona a educação para a formação humana integral e para a construção de uma sociedade democrática e inclusiva.

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Q2044823

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SME - SP Provas: FGV - 2023 - SME - SP - Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Português | FGV - 2023 - SME - SP - Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Educação Física | FGV - 2023 - SME - SP - Professor de Ensino Fundamental II e Médio - História | FGV - 2023 - SME - SP - Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Biologia | FGV - 2023 - SME - SP - Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Matemática |

Q2044823 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Analise a seguinte orientação:
Ensinar que cada pessoa, independentemente de origem e atividade, é livre e igual em dignidade a qualquer outra, é dotada de razão e deve participar de uma comunidade fraternal que englobe a todos os seres humanos.
Assinale a opção que identifica a diretriz do Plano Municipal de Educação de São Paulo que satisfaz a orientação citada.

A

Formação continuada para a atividade profissional.

B

Promoção da educação em direitos humanos.

C

Universalização do atendimento escolar.

D

Educação em sustentabilidade socioambiental.

E

Adoção de políticas identitárias na educação.

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Q2028806

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP Provas: VUNESP - 2023 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Professor II de Educação Básica – Português | VUNESP - 2023 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Professor II de Educação Básica – Educação Física | VUNESP - 2023 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Professor II de Educação Básica – Inglês |

Q2028806 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Na meta 8 do Plano Municipal de Educação de São Bernardo do Campo (Lei n^o 6.447/2015), visa-se elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos. O que esta mesma meta diz sobre a população negra?

A

Quer-se reduzir em 25% a taxa de evasão das crianças e jovens negros na escola básica.

B

Visa-se igualar a escolaridade média entre negros e não negros declarados à Fundação IBGE.

C

Objetiva elevar, em média, dois anos na taxa de escolaridade da população autodeclarada negra do município.

D

Busca-se oferecer bolsas de estudos e condições específicas de financiamento em universidades privadas com cotas raciais.

E

Propõe-se priorizar a população negra na formação das turmas de Educação de Jovens e Adultos, como meio de redução de desigualdades.

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Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado de são paulo

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