Questões de Filosofia do Direito para Concurso

Considerando os fundamentos e noções gerais de direito, julgue o item a seguir.

Segundo a corrente positivista, o direito emerge das pessoas, sendo um produto da história, do Estado ou do meio social, não havendo outras leis que não as vigentes em determinado local e determinada época.

Considerando os fundamentos e noções gerais de direito, julgue o item a seguir.

A justiça pode ser vista como uma técnica simples de obtenção da igualdade, uma ideia inata, podendo ser definida pela pretensão de o ser humano reconhecer aquilo que é seu.  

Considerando os fundamentos e noções gerais de direito, julgue o item a seguir.

A interpretação autêntica, por ser uma interpretação decorrente da própria lei, não produz controvérsias, não exigindo dessa forma maior interpretação.