Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Analista Ambiental - Especialidade: Área Técnica

Atos administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Regime jurídico administrativo

Poderes da Administração

Organização da Administração Pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]

Decreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse

Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

Fundamentos de Lógica

Equivalência Lógica e Negação de Proposições

Análise Combinatória em Raciocínio Lógico

Raciocínio Matemático

Probabilidade

Aritmética e Problemas

Raciocínio Lógico

O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral

Estrutura Organizacional na Administração Pública

Organização e Estrutura do Estado, Governo e Administração

Governabilidade, Governança e Accountability

Gestão de Politicas Públicas

Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais

Comportamento de Pessoas nas Organizações

Orçamento Público em AFO

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Vocabulário | Vocabulary

Sinônimos | Synonyms

Interpretação de texto | Reading comprehension

Determinantes e quantificadores | Determiners and quantifiers

Princípios do direito ambiental

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Federação e competências em matéria ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Sustentabilidade

Direito Internacional Ambiental

Responsabilidade ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Politicas Públicas e Aspectos Legais

Desenvolvimento Sustentável

O Meio Ambiente

Engenharia Florestal

Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária

Resíduos Sólidos

Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Organização Internacional do Trabalho