A Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, institui a Lei Bras...
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Ano: 2026
Banca:
Planejar Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Capim Grosso - BA
Prova:
Planejar Consultoria - 2026 - Prefeitura de Capim Grosso - BA - Professor(a) - Pedagogia |
Q4390400
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, institui a Lei Brasileira de Inclusão da
Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
(https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm)
Art. 5º A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante. Parágrafo único. Para os fins da proteção mencionada no caput deste artigo, são considerados especialmente vulneráveis __________________________ com deficiência.
Marque a alternativa com os dados que completam corretamente a lacuna do Parágrafo único.
(https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm)
Art. 5º A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante. Parágrafo único. Para os fins da proteção mencionada no caput deste artigo, são considerados especialmente vulneráveis __________________________ com deficiência.
Marque a alternativa com os dados que completam corretamente a lacuna do Parágrafo único.