Questões de Concurso Comentadas sobre estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015
Foram encontradas 4.708 questões
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Piratuba - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Piratuba - SC - Professor de Educação infantil |
Q4348044
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A inclusão escolar, nesse contexto na Educação Infantil,
pressupõe reconhecer a educação como direito de todos
e organizar o sistema educacional de modo que as
diferenças entre os estudantes não constituam motivo
para restrição de acesso, participação ou aprendizagem.
Considerando os fundamentos da inclusão escolar e a
legislação educacional vigente, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Mondaí - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Mondaí - SC - Professor Licenciado - Área: Professor de Português (Habilitado e Não Habilitado) - Edital nº 43 |
Q4348021
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Considerando os princípios conceituais da educação
inclusiva às disposições legais que regem o tema no
Brasil, julgue os itens a seguir.
I.O princípio de resposta às necessidades individuais dos alunos, associado à diferenciação pedagógica, é compatível com a previsão legal de que o atendimento educacional especializado pode ocorrer em classes, escolas ou serviços especializados, quando não for possível a integração do aluno nas classes comuns do ensino regular.
II.A ideia de educação inclusiva como sistema educacional comum, capaz de atender a todos independentemente de suas condições, contrasta com a definição de educação especial como modalidade voltada a indivíduos que requerem atenção específica, podendo ocorrer, nessa concepção mais restrita, em ambientes segregados do ensino regular.
III.O princípio de igualdade de oportunidades, tal como formulado na perspectiva conceitual da educação inclusiva, é incompatível com uma previsão legal que mencione a expressão 'preferencialmente na rede regular de ensino', uma vez que tal termo equivaleria, na prática legislativa brasileira, à determinação de matrícula obrigatória exclusivamente em escolas especiais.
IV.A promoção da aprendizagem colaborativa e do senso de pertencimento, citada como estratégia pedagógica da educação inclusiva, encontra respaldo na vedação legal à exclusão do sistema educacional geral sob alegação de deficiência, prevista em norma infraconstitucional vigente.
É correto o que se afirma em:
I.O princípio de resposta às necessidades individuais dos alunos, associado à diferenciação pedagógica, é compatível com a previsão legal de que o atendimento educacional especializado pode ocorrer em classes, escolas ou serviços especializados, quando não for possível a integração do aluno nas classes comuns do ensino regular.
II.A ideia de educação inclusiva como sistema educacional comum, capaz de atender a todos independentemente de suas condições, contrasta com a definição de educação especial como modalidade voltada a indivíduos que requerem atenção específica, podendo ocorrer, nessa concepção mais restrita, em ambientes segregados do ensino regular.
III.O princípio de igualdade de oportunidades, tal como formulado na perspectiva conceitual da educação inclusiva, é incompatível com uma previsão legal que mencione a expressão 'preferencialmente na rede regular de ensino', uma vez que tal termo equivaleria, na prática legislativa brasileira, à determinação de matrícula obrigatória exclusivamente em escolas especiais.
IV.A promoção da aprendizagem colaborativa e do senso de pertencimento, citada como estratégia pedagógica da educação inclusiva, encontra respaldo na vedação legal à exclusão do sistema educacional geral sob alegação de deficiência, prevista em norma infraconstitucional vigente.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Piratuba - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Piratuba - SC - Professor Ensino Fundamental - Anos Iniciais - Edital nº 2 |
Q4347649
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em uma turma do 3º ano do Ensino Fundamental,
Beatriz, de 8 anos, possui deficiência física e utiliza
cadeira de rodas para sua mobilidade. A estudante
acompanha os conteúdos curriculares, comunica-se com
autonomia e participa das atividades propostas. Durante
um projeto interdisciplinar, a professora observou que
alguns materiais utilizados nas tarefas ficavam
posicionados em locais de difícil alcance e que
determinadas dinâmicas exigiam deslocamentos
frequentes entre diferentes pontos da sala. Nessas
situações, um adulto costumava buscar os materiais para
Beatriz, enquanto os demais estudantes realizavam
diretamente as ações previstas. Ao revisar o
planejamento, a professora pretende ampliar a
participação da estudante sem criar atividades paralelas
e sem substituir ações que ela possa realizar quando as
barreiras forem adequadamente enfrentadas.
Considerando os fundamentos da educação inclusiva e a organização de condições efetivas de participação, assinale a alternativa correta.
Considerando os fundamentos da educação inclusiva e a organização de condições efetivas de participação, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Piratuba - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Piratuba - SC - Cuidador Escolar |
Q4346647
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Mariana, de 11 anos, estudante do 6º ano do Ensino Fundamental, possui deficiência física e utiliza cadeira de rodas para sua mobilidade. A estudante acompanha os conteúdos curriculares da turma, comunica-se com autonomia e participa das atividades propostas. Entretanto, a equipe escolar constatou que determinados espaços utilizados em projetos e atividades coletivas apresentam barreiras de circulação. Em algumas ocasiões, as atividades foram transferidas para outro local somente para Mariana, enquanto seus colegas permaneceram no espaço originalmente planejado. A escola decide rever esse procedimento à luz dos fundamentos da educação especial na perspectiva inclusiva.
Considerando a participação da estudante e a eliminação das barreiras existentes, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FCPC
Órgão:
Prefeitura de Aracati - CE
Prova:
FCPC - 2026 - Prefeitura de Aracati - CE - Professor da Educação Básica II (Anos Finais) – Educação Especial: Atendimento Educacional Especializado (AEE) |
Q4346563
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Atendimento Educacional Especializado (AEE) visa promover o processo de inclusão escolar
dos estudantes. Sobre a finalidade desse atendimento marque a afirmativa verdadeira.
Ano: 2026
Banca:
FCPC
Órgão:
Prefeitura de Aracati - CE
Prova:
FCPC - 2026 - Prefeitura de Aracati - CE - Professor da Educação Básica II (Anos Finais) – Educação Especial: Atendimento Educacional Especializado (AEE) |
Q4346561
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Marque a opção onde está redigido corretamente o conceito de discriminação da pessoa com
deficiência.
Ano: 2026
Banca:
FCPC
Órgão:
Prefeitura de Aracati - CE
Prova:
FCPC - 2026 - Prefeitura de Aracati - CE - Professor da Educação Básica II (Anos Finais) – Educação Especial: Atendimento Educacional Especializado (AEE) |
Q4346560
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.146 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, assegura o direito de ir e
vir e o acesso à informação. Para tanto, assegura a acessibilidade urbanística e arquitetônica, a esse
respeito, marque o item que consta a redação incorreta.
Ano: 2026
Banca:
FCPC
Órgão:
Prefeitura de Aracati - CE
Prova:
FCPC - 2026 - Prefeitura de Aracati - CE - Professor da Educação Básica II (Anos Finais) – Educação Especial: Atendimento Educacional Especializado (AEE) |
Q4346559
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.146 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência criada em julho de 2015
tem como objetivo assegurar e promover a inclusão social. Sobre a referida lei assinale a opção que
apresenta corretamente como é considerada uma pessoa com deficiência.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Mondaí - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Mondaí - SC - Professor Licenciado - Área: Professor de Educação Infantil (Habilitado e Não Habilitado) - Edital nº 43 |
Q4346012
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Uma criança público-alvo da Educação Especial frequenta uma turma regular de Educação Infantil e necessita de recursos de acessibilidade e apoio pedagógico para ampliar sua participação nas experiências propostas. Considerando a legislação vigente sobre Educação Especial Inclusiva, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Mondaí - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Mondaí - SC - Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) - Edital nº 39 |
Q4345534
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência,
também denominada Estatuto da Pessoa com
Deficiência (Lei nº 13.146/2015), estabelece, em seu art.
5º, que a pessoa com deficiência será protegida de toda
forma de negligência, discriminação, exploração,
violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento
desumano ou degradante. Para os fins dessa proteção,
analise os grupos apresentados a seguir:
I.Crianças, adolescentes e adultos.
II.Mulheres.
III.Idosos.
De acordo com a referida lei, são considerados especialmente vulneráveis os grupos indicados em:
I.Crianças, adolescentes e adultos.
II.Mulheres.
III.Idosos.
De acordo com a referida lei, são considerados especialmente vulneráveis os grupos indicados em:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Mondaí - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Mondaí - SC - Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) - Edital nº 39 |
Q4345531
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 12.764/2012 institui a Política Nacional de
Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do
Espectro Autista e estabelece, em seu art. 2º, as
diretrizes para sua implementação. Entre essas
diretrizes, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Mondaí - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Mondaí - SC - Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) - Edital nº 39 |
Q4345529
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O estudo de caso constitui uma metodologia de
produção, sistematização e registro de informações e
estratégias relativas ao Atendimento Educacional
Especializado (AEE), contribuindo para a identificação
dos estudantes que integram o público da Educação
Especial. Sobre essa metodologia, julgue as afirmativas
como verdadeiras (V) ou falsas (F):
(__)Configura-se como etapa complementar aos laudos médicos, cuja apresentação é necessária para a identificação do estudante como público da Educação Especial.
(__)Seu resultado fundamentará o Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE) e o Plano Educacional Individualizado (PEI).
(__)Tem como uma de suas etapas a definição de estratégias e recursos de acessibilidade destinados à eliminação de barreiras.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
(__)Configura-se como etapa complementar aos laudos médicos, cuja apresentação é necessária para a identificação do estudante como público da Educação Especial.
(__)Seu resultado fundamentará o Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE) e o Plano Educacional Individualizado (PEI).
(__)Tem como uma de suas etapas a definição de estratégias e recursos de acessibilidade destinados à eliminação de barreiras.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Mondaí - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Mondaí - SC - Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) - Edital nº 39 |
Q4345522
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Um gestor de escola municipal recusou, de forma
reincidente, a matrícula de um estudante com Transtorno
do Espectro Autista (TEA). A reincidência foi
devidamente apurada em processo administrativo, no
qual foram assegurados ao gestor o contraditório e a
ampla defesa. De acordo com a legislação aplicável,
esse gestor estará sujeito à:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Mondaí - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Mondaí - SC - Fonoaudiólogo - Edital nº 39 |
Q4345485
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Com base exclusivamente no Art. 3º da Lei federal n.º
13.146, de 6 de julho de 2015, sem considerar
jurisprudência ou doutrina, um fonoaudiólogo designado
para avaliar as condições de acessibilidade
comunicacional de um órgão público precisa distinguir os
conceitos legalmente definidos. Diante desse cenário,
assinale a alternativa que reproduz corretamente a
definição legal.
Ano: 2026
Banca:
FSADU
Órgão:
Prefeitura de Buriticupu - MA
Prova:
FSADU - 2026 - Prefeitura de Buriticupu - MA - Professor Ensino Fundamental Nível – II - Anos Finais – 6º ao 9º Ano - Língua Inglesa |
Q4345120
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Durante a elaboração do Projeto Político-Pedagógico,
uma escola discutiu medidas voltadas aos estudantes
com deficiência. Entre as propostas apresentadas,
constavam:
I. Garantir condições de acessibilidade física, comunicacional e pedagógica.
II. Cobrar taxa suplementar, para custear adaptações específicas, das famílias que não disponibilizam um acompanhante especializado para dar apoio ao estudante.
III. Assegurar a participação dos estudantes com deficiência em atividades escolares em igualdade de condições com os demais alunos.
IV. Condicionar a matrícula à comprovação de autonomia do estudante para execução das atividades propostas.
À luz da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, estão compatíveis com essa legislação apenas as propostas:
I. Garantir condições de acessibilidade física, comunicacional e pedagógica.
II. Cobrar taxa suplementar, para custear adaptações específicas, das famílias que não disponibilizam um acompanhante especializado para dar apoio ao estudante.
III. Assegurar a participação dos estudantes com deficiência em atividades escolares em igualdade de condições com os demais alunos.
IV. Condicionar a matrícula à comprovação de autonomia do estudante para execução das atividades propostas.
À luz da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, estão compatíveis com essa legislação apenas as propostas:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Unique
Órgão:
Prefeitura de São Pedro do Turvo - SP
Prova:
Instituto Unique - 2026 - Prefeitura de São Pedro do Turvo - SP - Monitor Escolar |
Q4344992
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Durante uma visita pedagógica a um espaço cultural, o
monitor escolar identifica diferentes necessidades de
apoio entre os estudantes, incluindo dificuldades de
mobilidade, interação social e cumprimento das
orientações de segurança. A atuação profissional
fundamentada na síntese de conhecimentos
pedagógicos, inclusivos e protetivos compreende:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Unique
Órgão:
Prefeitura de São Pedro do Turvo - SP
Prova:
Instituto Unique - 2026 - Prefeitura de São Pedro do Turvo - SP - Monitor Escolar |
Q4344987
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em uma instituição de ensino, a equipe identifica que
determinado estudante com deficiência encontra
barreiras de comunicação e participação nas atividades
coletivas. O monitor escolar é orientado a contribuir para
a inclusão, considerando os recursos disponíveis, as
necessidades individuais e a atuação integrada da equipe
educacional. Com base nos princípios da Lei Brasileira de
Inclusão e nas atribuições do monitor escolar, a
construção de uma prática inclusiva e fundamentada
legalmente exige:
Ano: 2026
Banca:
FAURGS
Órgão:
IF-SC
Provas:
FAURGS - 2026 - IF-SC - Arquiteto e Urbanista
|
FAURGS - 2026 - IF-SC - Bibliotecário-Documentalista |
FAURGS - 2026 - IF-SC - Engenheiro Civil |
FAURGS - 2026 - IF-SC - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
FAURGS - 2026 - IF-SC - Técnico em Assuntos Educacionais |
FAURGS - 2026 - IF-SC - Tecnólogo em Gestão Pública. |
Q4344864
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Segundo o § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146/2015 (Lei
Brasileira de Inclusão), a avaliação da deficiência, quando
necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe
multiprofissional e interdisciplinar, considerando os
Q4344733
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Durante o acompanhamento de um estudante com
mobilidade reduzida, o Assistente de Alunos constata
que um dos pavimentos de um prédio do câmpus não
dispõe de sanitário acessível e comunica a barreira à
gestão.
Considerando uma edificação de uso público já existente na data de publicação do Decreto nº 5.296/2004, assinale a alternativa correta quanto às garantias de adaptação.
Considerando uma edificação de uso público já existente na data de publicação do Decreto nº 5.296/2004, assinale a alternativa correta quanto às garantias de adaptação.
Q4344719
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em um setor do IFSC que não dispõe de guichê específico
para atendimento prioritário, apresentam-se simultaneamente Luana, estudante com altas habilidades;
Marcos, estudante com transtorno do espectro autista;
e Rafael, estudante doador de sangue, com comprovante
de doação emitido há 90 dias.
Concluído o atendimento que estava em andamento, a ordem de atendimento compatível com a Lei nº 10.048/2000 é
Concluído o atendimento que estava em andamento, a ordem de atendimento compatível com a Lei nº 10.048/2000 é
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