Questões de Direitos Humanos - Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos para Concurso

Q4303180

Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC Prova: FEPESE - 2022 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Edital n° 002 |

Q4303180 Direitos Humanos

Estudos no âmbito educacional sinalizam que a Pedagogia da Infância admite como premissa que a criança é um sujeito de direitos que estão estruturados em três categorias: provisão, proteção e participação social.
Tal pressuposto tem como base:

A

As leis de proteção ao menor.

B

Ao programa social intitulado: Educa teu filho.

C

A Convenção dos Direitos das Crianças (1989).

D

Ao Encontro Nacional denominado Educação Para Todos.

E

A Lei da assistência social para menores infratores.

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Q4300058

Ano: 2026 Banca: Quadrix Órgão: SEDES-DF Prova: Quadrix - 2026 - SEDES-DF - Especialista em Desenvolvimento e Assistência Social (EDAS) | Especialidade: Educador Social |

Q4300058 Direitos Humanos

Levantamentos nacionais indicam que os adolescentes negros são maioria expressiva entre os internados no sistema socioeducativo, embora as diretrizes internacionais orientem a privação de liberdade como último recurso. Em uma reunião de rede, um conselheiro tutelar propôs mapear preventivamente os adolescentes negros do território com “perfil de risco” para monitoramento próximo.

Com base nessa situação hipotética e à luz das Diretrizes de Riad e das Regras de Beijing, assinale a opção que apresenta o posicionamento correto do educador social.

A

apoiar a proposta, pois a identificação precoce de perfis de risco é o núcleo da prevenção preconizada pelas Diretrizes de Riad, que recomendam o acompanhamento individualizado dos jovens em situação de insegurança social.

B

apoiar a proposta com a ressalva de que o monitoramento seja sigiloso e restrito à rede socioassistencial, evitando‑se o efeito estigmatizante sobre os adolescentes mapeados e o repasse de dados ao sistema de justiça, sob gestão exclusiva das equipes técnicas locais

C

recusar a proposta, pois rotular adolescentes por raça e por território reproduz uma seletividade que sobrerrepresenta jovens negros no sistema socioeducativo, e propor a ampliação do acesso ao SCFV, à escola e à cultura, conforme as diretrizes

D

sugerir que o mapeamento seja conduzido pelo sistema de justiça, e não pela rede socioassistencial, preservando‑se a imparcialidade do procedimento e o papel protetivo dos serviços junto aos adolescentes do território

E

propor que o monitoramento alcance todos os adolescentes do território, independentemente de raça, mantendo‑se a lógica de vigilância individual como estratégia preventiva central, agora sem o recorte discriminatório

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Q4296323

Ano: 2024 Banca: INETE Órgão: Prefeitura de Itanagra - BA Prova: INETE - 2024 - Prefeitura de Itanagra - BA - Guarda Municipal |

Q4296323 Direitos Humanos

O Artigo 29 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro de 1948, estabelece:

1. Todo ser humano tem deveres para com a comunidade, na qual o livre e pleno desenvolvimento de sua personalidade é possível.

2. No exercício de seus direitos e liberdades, todo ser humano estará sujeito apenas às limitações determinadas pela lei, exclusivamente com o fim de assegurar o devido reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer as justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar de uma sociedade democrática.

3. Esses direitos e liberdades não podem, em hipótese alguma, ser exercidos contrariamente aos objetivos e princípios das Nações Unidas.

(Declaração Universal dos Direitos Humanos (unicef.org))

Marque a alternativa que apresenta os incisos corretos.

A

Apenas os incisos 1 e 2 estão corretos.

B

Apenas os incisos 2 e 3 estão corretos.

C

Os três (1; 2 e 3) incisos estão corretos.

D

Apenas os incisos 1 e 3 estão corretos.

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Q4296322

Ano: 2024 Banca: INETE Órgão: Prefeitura de Itanagra - BA Prova: INETE - 2024 - Prefeitura de Itanagra - BA - Guarda Municipal |

Q4296322 Direitos Humanos

O Artigo 16 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro de 1948, estabelece:

1. Os homens e mulheres de maior idade, sem qualquer restrição de raça, nacionalidade ou religião, têm o direito de contrair matrimônio e fundar uma família. Gozam de iguais direitos em relação ao casamento, sua duração e sua dissolução.
2. O casamento não será válido senão com o livre e pleno consentimento dos nubentes.
3. A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção ___________________________.
(Declaração Universal dos Direitos Humanos (unicef.org))
Marque a alternativa com a expressão correta para completar o inciso 3.

A

“da União e dos próprios familiares”.

B

“da Pátria e da própria sociedade”.

C

“da União, do Estado, do Município e da sociedade em gera”.

D

“da sociedade e do Estado”.

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Q4290608

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jardinópolis - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jardinópolis - SP - Advogado CREAS |

Q4290608 Direitos Humanos

O Brasil ratificou a Convenção sobre os Direitos da Criança e apresentou regularmente seu relatório inicial ao Comitê para os Direitos da Criança. Dois anos depois da entrada em vigor no país, foi apresentado ao comitê um novo relatório sobre as medidas que foram adotadas com vistas a tornar efetivos os direitos reconhecidos na convenção e sobre os progressos alcançados no desempenho desses direitos. Cinco anos depois, ao elaborar novo relatório, decidiu reproduzir integralmente todas as informações já fornecidas anteriormente e deixou de divulgar o documento à população.

À luz do disposto na Convenção sobre os Direitos da Criança, assinale a alternativa correta.

A

Após a apresentação do relatório inicial, o Estado Parte fica dispensado da apresentação de novos relatórios periódicos.

B

Os relatórios devem ser apresentados a cada dois anos e submetidos diretamente à Assembleia Geral das Nações Unidas.

C

O comitê não poderá solicitar aos Estados Partes maiores informações sobre a implementação da convenção, o que decorre da soberania nacional.

D

Os relatórios devem permanecer restritos aos órgãos internacionais competentes.

E

O Estado Parte não precisa repetir, nos relatórios posteriores, as informações básicas já fornecidas no relatório inicial, podendo o Comitê solicitar informações adicionais sobre a implementação da Convenção.

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Q4290607

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jardinópolis - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jardinópolis - SP - Advogado CREAS |

Q4290607 Direitos Humanos

Considerando o disposto na Convenção dos Direitos das Crianças, é correto afirmar que os Estados Partes reconhecem o direito da criança à educação e, a fim de que ela possa exercer progressivamente e em igualdade de condições esse direito, deverão especialmente:

A

tornar o ensino primário e secundário obrigatórios e disponíveis gratuitamente para todos.

B

tornar o ensino superior acessível a todos com base na capacidade e por todos os meios adequados.

C

tornar a informação e a orientação educacionais e profissionais disponíveis e accessíveis a todas as crianças que finalizarem o ensino secundário.

D

adotar medidas para estimular a frequência regular às escolas e a redução do índice de evasão escolar, inclusive com a aplicação de penalidades.

E

estimular o desenvolvimento do ensino primário em suas diferentes formas, inclusive o ensino geral e profissionalizante, tornando-o disponível e acessível a todas as crianças.

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Q4290489

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: TJ-PB Prova: CPCON - 2026 - TJ-PB - Residente Multidisciplinar Serviço Social |

Q4290489 Direitos Humanos

À luz do princípio consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), segundo o qual todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos, devem agir uns com os outros em espírito de fraternidade, as autoras Faria e Ribeiro (2025), na obra “A proteção dos direitos humanos no sistema penitenciário: desafios e perspectivas”, afirmam que:

I. A violação dos direitos humanos praticada contra as pessoas privadas de liberdade alimenta a reprodução da violência, a exclusão e a reincidência criminal, impactando a segurança pública e a vida em sociedade.

II. Os direitos humanos asseguram que a privação de liberdade não limite o direito de ir e vir das pessoas em cumprimento da pena preservando a sua dignidade e direitos fundamentais.

III. A garantia dos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade não é uma regalia, mas uma exigência jurídica e ética.

É CORRETO o que se afirma em:

A

I, II e III.

B

II, apenas.

C

I e III, apenas.

D

II e III, apenas.

E

I e II, apenas.

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Q4289864

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jardinópolis - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jardinópolis - SP - Professor PEB II - AEE |

Q4289864 Direitos Humanos

Durante a elaboração do projeto político-pedagógico de uma escola pública, a equipe pedagógica debate quais princípios devem orientar a construção de práticas educacionais inclusivas voltadas às pessoas com deficiência.
Considerando os princípios gerais estabelecidos na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, promulgada pelo Decreto n^o 6.949/2009, assinale a alternativa que corresponde a um dos princípios previstos no art. 3^o do texto legal.

A

A valorização das potencialidades das pessoas com deficiência por meio de políticas públicas orientadas à integração e inclusão educacional.

B

A promoção de práticas educacionais voltadas à integração social das pessoas com deficiência nos diferentes espaços institucionais.

C

O respeito pela diferença e pela aceitação das pessoas com deficiência como parte da diversidade humana e da humanidade.

D

A garantia de participação das pessoas com deficiência nas atividades sociais e educacionais conforme suas especificidades e necessidades.

E

A organização de práticas sociais e pedagógicas voltadas ao atendimento das necessidades específicas das pessoas com deficiência.

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Q4285528

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Guarda Municipal |

Q4285528 Direitos Humanos

Assinale a alternativa correta nos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A

Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante, sendo tal vedação aplicável à atuação dos agentes públicos incumbidos da persecução estatal.

B

A restrição à liberdade individual pelo agente estatal, quando fundada em razões de segurança pública, afasta a incidência do dever de observância das garantias fundamentais previstas em tratados internacionais de direitos humanos.

C

O uso da força pelo agente policial constitui prerrogativa discricionária, podendo ser exercido independentemente de proporcionalidade quando presente interesse público relevante.

D

A proteção internacional dos direitos humanos admite, excepcionalmente, que autoridades públicas imponham sanções ou tratamentos degradantes sempre que destinados à preservação da ordem pública e da segurança coletiva.

E

O princípio da dignidade humana previsto no sistema internacional de proteção dos direitos humanos aplica-se exclusivamente à atuação do Poder Judiciário, não vinculando diretamente a atividade operacional desempenhada por agentes policiais.

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Q4275818

Ano: 2026 Banca: IF-MT Órgão: IF-MT Provas: IF-MT - 2026 - IF-MT - Professor EBTT - Área: Administração | IF-MT - 2026 - IF-MT - Professor EBTT - Área: Física | IF-MT - 2026 - IF-MT - Professor EBTT - Área: Informática | IF-MT - 2026 - IF-MT - Professor EBTT - Área: Manutenção de Aeronaves | IF-MT - 2026 - IF-MT - Professor EBTT - Área: Matemática | IF-MT - 2026 - IF-MT - Professor EBTT - Área: Medicina Veterinária – Clínica Médica e Cirúrgia de Grandes Animais | IF-MT - 2026 - IF-MT - Professor EBTT - Área: Medicina Veterinária – Clínica Médica e Cirurgia de Pequenos Animais | IF-MT - 2026 - IF-MT - Professor EBTT - Área: Química | IF-MT - 2026 - IF-MT - Professor EBTT - Área: Zootecnia |

Q4275818 Direitos Humanos

Uma professora de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, ao discutir direitos fundamentais com sua turma, afirma que a educação é um direito humano e deve ser garantida pelo Estado. De acordo com o artigo 26 da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), é correto afirmar que:

Fonte: ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração Universal dos Direitos Humanos: adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (Resolução 217 A (IIi), de 10 de dezembro de 1948). Paris: ONU, 1948. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/ 91601-declara%C3%A7%C3%A3o-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 24 abr. 2026.

A

A instrução nos graus elementares e fundamentais será obrigatória.

B

A instrução técnico-profissional será gratuita quando ofertada de forma integrada com o grau básico.

C

A instrução superior será acessível a todos, independentemente do mérito do ser humano.

D

A instrução nos graus elementares, fundamentais e básicos será gratuita e obrigatória.

E

A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais.

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Q4264626

Ano: 2023 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Maringá - PR Prova: Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Maringá - PR - Técnico de Manutenção (Refrigeração) |

Q4264626 Direitos Humanos

Vista como um marco para o direito internacional, por estabelecer princípios e valores universais a serem respeitados pelos Estados, a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi o primeiro instrumento que reconheceu internacionalmente os Direitos Humanos e as liberdades individuais a todas as pessoas do mundo. Em que ano foi elaborada a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)?

A

1876.

B

1898.

C

1908.

D

1948.

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Q4264234

Ano: 2023 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Maringá - PR Prova: Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Maringá - PR - Técnico de Manutenção (Elétrica) |

Q4264234 Direitos Humanos

De acordo com o artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.

Todos os seres humanos nascem livres e iguais em __________ e __________. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de __________.

A

direitos / deveres / respeito

B

condições / deveres / gentileza

C

direitos / valores / lealdade

D

dignidade / direitos / fraternidade

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Q4264233

Ano: 2023 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Maringá - PR Prova: Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Maringá - PR - Técnico de Manutenção (Elétrica) |

Q4264233 Direitos Humanos

Segundo a definição da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre os Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.

A

Os direitos humanos são deveres existentes para todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição.

B

Os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição.

C

Os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres vivos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição.

D

Os direitos humanos são direitos alheios a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição.

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Q4263896

Ano: 2023 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Tamarana - PR Prova: Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Tamarana - PR - Educador |

Q4263896 Direitos Humanos

O art. 8 da Declaração Universal dos Direitos Humanos determina que “toda pessoa tem direito a buscar assistência legal caso os seus direitos sejam violados”. No tocante à garantia processual de acordo com a DUDH, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Princípio da retroatividade da lei penal.
( ) Devido processo legal.
( ) Igualdade no processo.
( ) Parcialidade do julgador.
( ) Publicidade dos atos processuais.
( ) Princípio da presunção de culpa.
( ) Vedação à prisão/detenção/exílio arbitrários.

A

V – F – F – F – V – V – F.

B

F – F – F – V – F – V – F.

C

V – F – V – F – V – F – V.

D

F – V – V – F – V – F – V.

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Q4263895

Ano: 2023 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Tamarana - PR Prova: Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Tamarana - PR - Educador |

Q4263895 Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Diretos Humanos não foi aprovada sob a forma regular de tratado ou convenção, mas sob a forma de

A

introdução.

B

resolução.

C

manifestação.

D

declaração.

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Q4263018

Ano: 2023 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Maringá - PR Prova: Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Maringá - PR - Guarda Municipal - Masculino e Feminino |

Q4263018 Direitos Humanos

Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade. A definição se refere a/ao

A

Pacto de São José da Costa Rica.

B

Convenção sobre os Direitos da Criança.

C

Declaração Universal dos Direitos Humanos.

D

Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.

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Q4262308

Ano: 2023 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Maringá - PR Prova: Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Maringá - PR - Auxiliar Operacional - Masculino e Feminino |

Q4262308 Direitos Humanos

Com base em seus conhecimentos sobre o tema, assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas.

A _______________ é um documento que delimita os direitos _______________ do ser humano. Foi estabelecida em 10 de dezembro de 1948 pela(o) _______________, à época composta por 58 Estados membros, entre eles o Brasil.

A

Carta magna / difusos / Organização das Nações Unidas (ONU)

B

Declaração Universal dos Direitos Humanos / privados / Estados Unidos (EUA)

C

Carta magna / objetivos / Mercosul

D

Declaração Universal dos Direitos Humanos / fundamentais / Organização das Nações Unidas (ONU)

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Q4256624

Ano: 2025 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Mandirituba - PR Prova: Instituto UniFil - 2025 - Prefeitura de Mandirituba - PR - Cuidador Social |

Q4256624 Direitos Humanos

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.

“Todo ser humano tem direito a um ________ capaz de assegurar a si e à sua família saúde, bem-estar, inclusive ________, vestuário, ________, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis e direito à segurança em caso de desemprego, doença invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência em circunstâncias fora de seu controle.”

A

estado / lazer / saúde

B

padrão de vida / alimentação / habitação

C

salário / moradia / nutrição

D

conjunto / habitação / alimentação

E

padrão de vida / saúde / saneamento básico

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Q4256623

Ano: 2025 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Mandirituba - PR Prova: Instituto UniFil - 2025 - Prefeitura de Mandirituba - PR - Cuidador Social |

Q4256623 Direitos Humanos

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) O casamento não será válido senão com o livre e pleno consentimento dos nubentes.
( ) A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção da sociedade e do Estado.
( ) Não são todos os seres humanos que têm o direito de tomar parte no governo de seu país diretamente ou por intermédio de representantes livremente escolhidos.
( ) A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozarão da mesma proteção social.

A

V – V – F – V.

B

V – V – V – F.

C

F – V – V – V.

D

F – F – V – V.

E

V – V – V – V.

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Q4256622

Ano: 2025 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Mandirituba - PR Prova: Instituto UniFil - 2025 - Prefeitura de Mandirituba - PR - Cuidador Social |

Q4256622 Direitos Humanos

Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.
( ) Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.
( ) Todo ser humano tem direito, em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir seus direitos e deveres ou fundamento de qualquer acusação criminal contra ele.
( ) Os homens e mulheres de maior idade, sem qualquer restrição de raça, nacionalidade ou religião, têm o direito de contrair matrimônio e fundar uma família. Gozam de iguais direitos em relação ao casamento, sua duração e sua dissolução.

A

F – V – F – V.

B

V – F – F – F.

C

V – V – F – F.

D

F – F – F – V.

E

V – V – V – V.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Questões de Concurso Sobre sistema global de proteção dos direitos humanos: instrumentos normativos em direitos humanos

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