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Questões de Direitos Humanos - Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos para Concurso

Foram encontradas 810 questões

Q1921538 Direitos Humanos
A respeito da Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (2013), NÃO é correto afirmar: 
Alternativas
Q1895006 Direitos Humanos

Acerca das convenções internacionais de direitos humanos promulgadas pelo Brasil, julgue o item a seguir:


A Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial aponta o necessário comprometimento dos Estados-partes na eliminação da discriminação racial em todas as suas formas, garantindo principalmente o direito a igual tratamento perante os tribunais, o direito à segurança e à proteção do Estado contra a violência ou a lesão corporal e os direitos políticos.

Alternativas
Q1895005 Direitos Humanos

Acerca das convenções internacionais de direitos humanos promulgadas pelo Brasil, julgue o item a seguir:


Os Estados-partes da Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados devem viabilizar aos refugiados a livre prática religiosa e a liberdade de instrução religiosa, de maneira tão favorável quanto ao que é garantido aos nacionais.

Alternativas
Q1895004 Direitos Humanos

Acerca das convenções internacionais de direitos humanos promulgadas pelo Brasil, julgue o item a seguir:


Conforme a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, os Estados-partes devem tomar medidas apropriadas para eliminar preconceitos e práticas baseadas na ideia de superioridade ou inferioridade de qualquer dos sexos ou de suas funções estereotipadas, sem, no entanto, alterar os padrões socioculturais de condutas de homens e mulheres.

Alternativas
Q1895002 Direitos Humanos

Em relação a aspectos relativos aos direitos humanos, julgue o item a seguir.


A Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê o direito ao asilo ainda que o ato praticado atente contra os objetivos e princípios das Nações Unidas.

Alternativas
Respostas
1: B
2: C
3: C
4: E
5: E