Questões de Concurso Sobre sistema global de proteção dos direitos humanos: instrumentos normativos em direitos humanos

Foram encontradas 2.000 questões

Q4231139 Direitos Humanos
A Agenda 2030 é um compromisso global estabelecido pelos países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) visando à cooperação internacional para que seja possível alcançar o desenvolvimento sustentável. Para cumprir a Agenda 2030, foram estabelecidos os seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, EXCETO: 
Alternativas
Q4231136 Direitos Humanos
Considerando as Regras de Bangkok (2016), analise as seguintes assertivas:

I. Nos estabelecimentos destinados a homens e mulheres, a seção das mulheres deve ser colocada sob a direção de um funcionário do sexo feminino responsável, que terá à sua guarda todas as chaves dessa seção.

II. Nenhum funcionário do sexo masculino pode entrar na parte do estabelecimento destinada às mulheres, nem mesmo acompanhado por uma funcionária do sexo feminino.

III. A vigilância das reclusas poderá ser realizada por funcionários do sexo masculino quando necessário.



Quais estão corretas?
Alternativas
Q4231135 Direitos Humanos
Considerando o documento de Regras de Bangkok (2016), que apresenta regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras, no que diz respeito a mulheres gestantes, com filhos e lactantes, analise a sentença abaixo:

Nos estabelecimentos penitenciários para mulheres, devem existir instalações especiais para o tratamento das reclusas grávidas, das que tenham acabado de dar à luz e das convalescentes (1ª parte). Desde que seja possível, devem ser tomadas medidas para que o parto seja realizado num hospital civil (2ª parte). Se a criança nascer num estabelecimento penitenciário, tal fato deve constar do respectivo registro de nascimento (3ª parte).

Quais partes estão corretas?
Alternativas
Q4229348 Direitos Humanos
Sobre o que diz a Declaração Universal dos Direitos das Crianças acerca da educação, não é correto afirmar: 
Alternativas
Q4229347 Direitos Humanos
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos das Crianças, é incorreto afirmar: 
Alternativas
Q4229344 Direitos Humanos
Assinale a única alternativa que não apresenta uma disposição contida na Declaração Universal dos Direitos Humanos: 
Alternativas
Q4229343 Direitos Humanos
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos é incorreto afirmar:
Alternativas
Q4229342 Direitos Humanos
À luz da Declaração Universal dos Direitos Humanos, analise os itens a seguir:
I. Toda a pessoa acusada de um ato delituoso presume-se inocente até que a sua culpabilidade fique legalmente provada no decurso de um processo público em que todas as garantias necessárias de defesa lhe sejam asseguradas.
II. Não será infligida pena mais grave do que a que era aplicável no momento em que o ato delituoso foi cometido.
III. Ninguém será condenado por ações ou omissões que, no momento da sua prática, não constituíam ato delituoso à face do direito interno ou internacional.
IV. Toda a pessoa tem direito a que a sua causa seja equitativa e sigilosamente julgada por um tribunal independente e parcial que decida dos seus direitos e obrigações ou das razões de qualquer acusação em matéria penal ou civil que contra ela seja deduzida. 
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4229341 Direitos Humanos
São direitos garantidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, exceto:
Alternativas
Q4229051 Direitos Humanos
O primeiro artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) estabelece que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Entretanto, a efetivação desses direitos ainda enfrenta desafios, especialmente em relação aos grupos historicamente excluídos, marginalizados e discriminados. Nesse contexto, a discussão contemporânea sobre os direitos humanos propõe uma nova compreensão da relação entre igualdade e diferença.

Com base nessa perspectiva, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4215027 Direitos Humanos
Segundo os princípios da Declaração Universal dos Direitos da Criança, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Todas as crianças devem ser protegidas contra qualquer forma de violência, abuso, exploração e negligência.
( ) Nenhuma criança deve ser discriminada por raça, sexo, religião, origem social ou qualquer outra condição.
( ) Em todas as decisões que envolvam crianças, deve-se considerar prioritariamente o seu melhor interesse.
( ) É permitido que crianças sejam mantidas fora da escola, caso sua família não tenha condições financeiras. 
Alternativas
Q4215012 Direitos Humanos
O documento que se constitui em um marco normativo internacional na afirmação dos direitos fundamentais dos indivíduos é o(a)
Alternativas
Q4214158 Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, documento adotado pela ONU em 1948, reúne princípios fundamentais que orientam a dignidade da pessoa humana em todo o mundo. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta um dos princípios centrais dessa Declaração. 
Alternativas
Q4213386 Direitos Humanos
As políticas públicas municipais na área de esportes coadunam com os princípios fundamentais da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Conforme as disposições contidas nesse documento histórico sobre o direito à educação e à vida cultural, estabelece-se que
Alternativas
Q4212905 Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos elenca diversos direitos a serem observados, entre os quais NÃO está o seguinte:
Alternativas
Q4208793 Direitos Humanos
De acordo com o Direito Internacional e os estudos sobre migrações, recebe uma denominação específica a pessoa que deixa seu país de origem devido a situações de perseguição, conflitos, guerras ou graves violações de direitos, buscando proteção em outro país. Qual é essa denominação? 
Alternativas
Q4204001 Direitos Humanos
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todo ser humano tem direito à, EXCETO:
Alternativas
Q4202532 Direitos Humanos

Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos, analise as assertivas a seguir:



I. Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.


II. Todo ser humano tem capacidade para gozar dos direitos e das liberdades estabelecidos na referida Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, posição econômica, nascimento ou qualquer outra condição.


III. Todas as pessoas são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todas as pessoas têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a referida Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.



Quais estão corretas? 

Alternativas
Q4191679 Direitos Humanos
A Declaração de Helsinque, adotada em 1964 pela Associação Médica Mundial (AMM), é o principal documento ético internacional para pesquisa médica com seres humanos. Ela estabelece que o bem‑estar do participante prevalece sob os interesses da ciência, exigindo consentimento informado, avaliação de riscos, aprovação por comitês de ética e proteção a grupos vulneráveis. Com base nessa informação, julgue o item a seguir, no que diz respeito à Declaração.
A Declaração de Helsinque estabelece princípios éticos para a pesquisa médica envolvendo seres humanos, incluindo pesquisas com material humano identificável e dados pessoais identificáveis.
Alternativas
Q4184162 Direitos Humanos
De acordo, com Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
61: B
62: A
63: C
64: A
65: B
66: B
67: C
68: D
69: A
70: B
71: E
72: A
73: B
74: D
75: C
76: A
77: D
78: D
79: C
80: A