As Diretrizes de Riad foram aprovadas pela Assembleia Geral ...

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Q4419150

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: SEAD-PI Prova: IDECAN - 2026 - SEAD-PI - Agente Superior de Serviços - Agente Socioeducativo |

Q4419150 Direitos Humanos

As Diretrizes de Riad foram aprovadas pela Assembleia Geral da ONU em 14 de dezembro de 1990, por meio da Resolução nº 45/112. Pressupõe-se corretamente que essas diretrizes:

Funcionam como um guia de orientação social para os Estados-Membros, sem caráter de lei obrigatória (não vinculante).

Funcionam como um guia de orientação social para os Estados-Membros, com caráter de lei obrigatória (vinculante).

Possuem força de lei internacional obrigatória, mas sem força de aplicar penalidades aos Estados que não as cumprirem.

Possuem força de lei internacional obrigatória, impondo sanções automáticas aos Estados que não as cumprirem.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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