Prova paraLEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Francisco Alves - PR - Agente Tributário

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Álgebra

Geometria Plana

Aritmética e Problemas

Matemática Financeira

Porcentagem

Conceitos fundamentais de Matemática Financeira

História e Geografia do Estado do Paraná

Política

Economia na Atualidade

Legislação do Município de Francisco Alves

A Receita Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Execução Financeira e Orçamentária

Ingressos e Dispêndios Públicos

Demonstrações Contábeis

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Extinção do Crédito Tributário

Obrigação Tributária

Infrações em Direito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Municipais

Execução Fiscal e Processo Tributário

Receita Pública

Ordem Econômica e Financeira

Organização Político-Administrativa do Estado

Bens Públicos na Administração Pública

Atos administrativos

Registro Civil das Pessoas Juridicas

Registro Público em Leis Especiais

Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP