Questões de Direito Tributário - Princípio da Capacidade Contributiva para Concurso

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Q2447663
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Capacidade Contributiva ,
Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caçador - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Caçador - SC - Técnico Tributário |
Q2447663 Direito Tributário
Em um de seus artigos, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece que “sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte […]”.

Tal dispositivo diz respeito ao princípio tributário da:
Alternativas
Q2420872
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Isonomia , Princípio da Capacidade Contributiva , Príncipio do Não-Confisco
Ano: 2021 Banca: GUALIMP Órgão: Prefeitura de Guarapari - ES Prova: GUALIMP - 2021 - Prefeitura de Guarapari - ES - Fiscal de Renda |
Q2420872 Direito Tributário

Analise as proposições e responda:


I - Isonomia.

II - Vedação ao confisco.

III - Capacidade contributiva.


Em consonância com a Constituição Federal de 1988, dos listados, são princípios constitucionais tributários, apenas:

Alternativas
Q2396691
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Anterioridade , Princípio da Capacidade Contributiva , Príncipio do Não-Confisco
Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Cataguases - MG Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Cataguases - MG - Fiscal de Posturas |
Q2396691 Direito Tributário
As alternativas a seguir apresentam princípios do direito tributário extensíveis ao Sistema Tributário Nacional, à exceção de uma.
Assinale-a.
Alternativas
Q2391427
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Capacidade Contributiva , Princípio da Seletividade ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Agente de Arrecadação |
Q2391427 Direito Tributário

Julgue o item subsequente.


O combustível, o gás natural, a energia elétrica, o combustível, o transporte coletivo, as comunicações, saúde são considerados serviços prescindíveis e essenciais, não podendo ser tratados como supérfluos, segundo o Código Tributário Nacional. 

Alternativas
Q2387788
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Capacidade Contributiva , Princípio da Progressividade ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: CGE-PB Prova: FGV - 2024 - CGE-PB - Auditor de Contas Públicas - Auditoria Contábil e Finanças Públicas |
Q2387788 Direito Tributário
De acordo com o princípio teórico da tributação denominado “princípio da capacidade de pagamento (ou capacidade de contribuição)”, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
1: E
2: D
3: B
4: E
5: B
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