Questões de Direito Tributário - Integração e interpretação da Lei Tributária para Concurso

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Q1890386
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Integração e interpretação da Lei Tributária ,
Ano: 2022 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Laguna - SC Prova: Unesc - 2022 - Prefeitura de Laguna - SC - Procurador Municipal |
Q1890386 Direito Tributário
Considere as afirmativas relacionadas ao Sistema Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966). Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
Interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre:
(    )Suspensão ou exclusão do crédito tributário.
(   )À natureza ou às circunstâncias materiais do fato, ou à natureza ou extensão dos seus efeitos.
(    )Dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias.
(    )À capitulação legal do fato.
(    )Outorga de isenção.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
Alternativas
Q1873054
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Integração e interpretação da Lei Tributária ,
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Santos - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Santos - SP - Procurador |
Q1873054 Direito Tributário
Em relação à vigência, aplicação, interpretação e integração da Legislação Tributária, estabelece o Código Tributário Nacional:  
Alternativas
Q1872729
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Integração e interpretação da Lei Tributária ,
Ano: 2021 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Campina Grande - PB Prova: IDECAN - 2021 - Prefeitura de Campina Grande - PB - Fiscal de Tributos Municipais |
Q1872729 Direito Tributário
No campo da interpretação e da integração da legislação tributária é possível afirmar que
Alternativas
Q1861070
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Integração e interpretação da Lei Tributária ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEFAZ-RR - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais |
Q1861070 Direito Tributário
A lei tributária deve ser interpretada da maneira mais favorável ao contribuinte quando versar sobre
Alternativas
Q1858758
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Integração e interpretação da Lei Tributária ,
Ano: 2020 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Santos - SP Prova: IBAM - 2020 - Prefeitura de Santos - SP - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q1858758 Direito Tributário
A propósito das regras de aplicação, interpretação e integração da legislação tributária constantes do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Respostas
56: D
57: C
58: C
59: E
60: C
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