Questões de Direito Tributário - Integração e interpretação da Lei Tributária para Concurso

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Q1985516
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Integração e interpretação da Lei Tributária ,
Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de Dourados - MS Prova: IBFC - 2022 - Prefeitura de Dourados - MS - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q1985516 Direito Tributário
No que se refere à interpretação e integração da legislação tributária, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1979012
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Irretroatividade , Legislação do Direito Tributário , Integração e interpretação da Lei Tributária , Obrigação Tributária , Fato Gerador , Obrigação Principal e Acessória , Vigência e Aplicação da Lei Tributária
Ano: 2022 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Guaratuba - PR Prova: UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Analista de Tributos - Edital nº 001 |
Q1979012 Direito Tributário
Sobre a legislação tributária, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1977635
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Integração e interpretação da Lei Tributária , Obrigação Tributária , Obrigação Principal e Acessória
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - TCE-PB - Auditor Conselheiro Substituto |
Q1977635 Direito Tributário
Consoante o Código Tributário Nacional, julgue o seguinte item, relativos às obrigações tributárias principais e acessórias.
Se alguma norma dispensa um contribuinte do cumprimento de obrigações tributárias acessórias, tal norma deve ser interpretada literalmente.
Alternativas
Q1973078
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas , Contribuição de Melhoria , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Legislação do Direito Tributário , Integração e interpretação da Lei Tributária , Obrigação Tributária , Fato Gerador , Tributos Municipais , ITBI , Princípio da Progressividade , Vigência e Aplicação da Lei Tributária
Ano: 2022 Banca: FAUEL Órgão: Câmara de Sertanópolis - PR Prova: FAUEL - 2022 - Câmara de Sertanópolis - PR - Advogado |
Q1973078 Direito Tributário
Com base no Código Tributário Nacional e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1966275
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Integração e interpretação da Lei Tributária , Vigência e Aplicação da Lei Tributária ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-AM Prova: FGV - 2022 - SEFAZ-AM - Técnico de Arrecadação de Tributos Estaduais - Tarde |
Q1966275 Direito Tributário
Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente, para aplicar a legislação tributária utilizará, segundo a ordem indicada, sucessivamente,
Alternativas
Respostas
46: C
47: A
48: C
49: A
50: E
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