Prova TRF - 2ª Região - 2014 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal
Aplicada em 03/08/14Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Processo Legislativo 3 questões
- 1.2 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 1 questão
- 1.3 Deliberação Parlamentar 2 questões
- 1.4 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 1.5 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 1.6 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 1.7 Repartição de Competências Constitucionais 2 questões
- 1.8 O Federalismo Brasileiro 1 questão
- 1.9 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 1.10 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 1.11 Direitos Individuais 1 questão
- 1.12 Direito à Privacidade 1 questão
- 1.13 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 1.14 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.15 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 1.16 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 2 questões
- 1.17 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.18 Poder Judiciário 1 questão
- 1.19 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 1.20 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 1.21 Servidores Públicos 1 questão
- 1.22 Ordem Econômica e Financeira 2 questões
- 1.23 Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária 1 questão
- 1.24 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 2.1 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 2.2 Suspeição e impedimento 1 questão
- 2.3 Questões prejudiciais 1 questão
- 2.4 Das Provas 4 questões
- 2.5 Prova testemunhal 2 questões
- 2.6 Competência no Processo Penal 2 questões
- 2.7 Competência criminal da Justiça Federal 1 questão
- 2.8 Interrogatório 1 questão
- 2.9 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 2.10 Ação Penal 1 questão
- 2.11 Procedimento Penal 1 questão
- 2.12 Ação penal nos crimes contra a honra 1 questão
- 2.13 Procedimento especial dos crimes praticados por servidores públicos contra a administração em geral 1 questão
- 2.14 Confissão no Processo Penal 1 questão
- 2.15 Prova documental 1 questão
- 2.16 Indícios 1 questão
- 2.17 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 2.18 Da Prisão em Flagrante 1 questão
- 2.19 Aplicação da Lei Penal Processual Penal 1 questão
- 2.20 Lei Processual Penal no Espaço 1 questão
- 3.1 Legislação Penal Especial 3 questões
- 3.2 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão
- 3.3 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 3.4 Apropriação indébita 1 questão
- 3.5 Tipicidade 2 questões
- 3.6 Consumação e tentativa 1 questão
- 3.7 Desistência voluntária e arrependimento eficaz 1 questão
- 3.8 Arrependimento posterior 1 questão
- 3.9 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 2 questões
- 3.10 Concurso de crimes 1 questão
- 3.11 Penas privativas de liberdade 2 questões
- 3.12 Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade 1 questão
- 3.13 Primeira fase da dosimetria 1 questão
- 3.14 Segunda fase da dosimetria. 1 questão
- 3.15 Terceira fase da dosimetria 1 questão
- 3.16 Regimes penitenciários 1 questão
- 3.17 Modalidades das Penas privativas de liberdade 1 questão
- 3.18 Antijuridicidade 1 questão
- 3.19 Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito 1 questão
- 3.20 Erro do tipo essencial 1 questão
- 3.21 Erro de tipo acidental 1 questão
- 4.1 Práticas Comerciais 2 questões
- 4.2 Publicidade Enganosa 1 questão
- 4.3 Publicidade Abusiva 1 questão
- 4.4 Publicidade 1 questão
- 4.5 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 4.6 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 4.7 Inversão do Ônus da Prova 1 questão
- 4.8 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 4.9 Prescrição e decadência 1 questão
- 4.10 Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores 1 questão
- 4.11 Contratos de Adesão 1 questão
- 4.12 Consórcios e Contratos Bancários 1 questão
- 4.13 Prazos no Contrato de Consumo 1 questão
- 5.1 A Ordem Econômica Constitucional 2 questões
- 5.2 O Regime de Monopólios 1 questão
- 5.3 O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 2 questões
- 5.4 Antecedentes Legais e a Lei nº 8.884 de 1994 1 questão
- 5.5 Infrações da Ordem Econômica e Penalidades 1 questão
- 5.6 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 5.7 Soluções Consensuais de Conflitos: Acordo de Leniência, Compromisso de Cessação e Acordos em Controle de Concentração 1 questão
- 6.1 Regime Geral de Previdência Social - RGPS 2 questões
- 6.2 Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 3 questões
- 6.3 Benefícios e Serviços do RGPS 2 questões
- 6.4 Benefícios em Espécie 2 questões
- 6.5 Aposentadoria por Idade 1 questão
- 6.6 Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS 1 questão
- 6.7 Segurados Obrigatórios - Empregado 1 questão
- 6.8 Pensão por Morte 1 questão
- 6.9 Seguridade Social 1 questão
- 6.10 Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991 1 questão
- 8.1 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 8.2 Parte Geral 1 questão
- 8.3 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 8.4 Servidões 1 questão
- 8.5 Direito das Obrigações 1 questão
- 8.6 Contratos em Geral 2 questões
- 8.7 Vícios Redibitórios e Evicção 1 questão
- 8.8 Responsabilidade civil 1 questão
- 8.9 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 8.10 Classificação dos Contratos 1 questão
- 11.1 Processo Cautelar 3 questões
- 11.2 Teoria geral do processo cautelar 2 questões
- 11.3 Das Partes e Procuradores 1 questão
- 11.4 Sujeitos da relação processual 1 questão
- 11.5 Procedimento ordinário 1 questão
- 11.6 Coisa Julgada no CPC 1973 1 questão
- 11.7 Competência no CPC 1973 1 questão
- 11.8 Critérios de competência 1 questão
- 11.9 Processo de execução 1 questão
- 11.10 Da execução em geral 1 questão
- 11.11 Dos embargos do devedor 1 questão
- 11.12 Cautelares típicas ou nominadas 1 questão
- 11.13 Do Litisconsórcio 1 questão
- 11.14 Conceito e Classificação do Litisconsórcio 1 questão
- 11.15 Ações Coletivas no CPC 1973 1 questão
- 11.16 Ação Popular 1 questão
- 12.1 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 12.2 Estabelecimento empresarial 1 questão
- 12.3 Direito da Propriedade Industrial 1 questão
- 12.4 Requisitos para registro e patente 1 questão
- 12.5 Direito Societário 2 questões
- 12.6 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão
- 12.7 Sociedade Limitada 1 questão
- 12.8 Sociedade Anônima 2 questões
- 12.9 Títulos de Crédito 1 questão
- 12.10 Endosso, aval e protesto 1 questão
- 13.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 13.2 Imunidade dos Templos de qualquer culto 1 questão
- 13.3 Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos 1 questão
- 13.4 A imunidade dos fonogramas e videofonogramas 1 questão
- 13.5 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 13.6 Isenção 1 questão
- 13.7 Legislação do Direito Tributário 3 questões
- 13.8 Conceito de Legislação Tributária 1 questão
- 13.9 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 13.10 Taxa e Tarifas 1 questão
- 13.11 Tributos Federais 2 questões
- 13.12 IPI 2 questões
- 13.13 IRPF e IRPJ 1 questão
- 13.14 Impostos Estaduais 1 questão
- 13.15 IPVA 1 questão
- 13.16 ITCMD 1 questão
- 13.17 ICMS 1 questão
- 13.18 Tributos Municipais 1 questão
- 13.19 IPTU 1 questão
- 13.20 ISSQN 1 questão
- 13.21 Integração e interpretação da Lei Tributária 1 questão
- 13.22 Lançamento Tributário 1 questão
- 13.23 Modalidades de Lançamento 1 questão
- 13.24 Função da Lei Complementar em Direito Tributário 1 questão
- 13.25 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 13.26 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 13.27 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 13.28 Contribuições para a Seguridade Social 1 questão
- 13.29 CADIN 1 questão
- 13.30 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 13.31 Compensação 1 questão
- 14.1 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 14.2 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 14.3 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 14.4 Provimento e vacância 1 questão
- 14.5 Parcerias público-privadas 1 questão
- 14.6 Serviços Públicos 2 questões
- 14.7 Atos administrativos 1 questão
- 14.8 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 14.9 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 14.10 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
- 14.11 Princípios dos Serviços Públicos 1 questão
- 14.12 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 14.13 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 14.14 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 14.15 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
- 14.16 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 14.17 RDC - Regime Diferenciado de Contratações - Lei nº 12.462 de 2011 1 questão
- 14.18 Organização da Administração Pública 1 questão
- 14.19 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 16.1 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 2 questões
- 16.2 Reserva legal 1 questão
- 16.3 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 2 questões
- 16.4 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 1 questão
- 16.5 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 2 questões
- 16.6 Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação 1 questão
- 16.7 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
- 16.8 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 16.9 Aspectos gerais 1 questão
- 16.10 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
- 16.11 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
- 17.1 Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados 2 questões
- 17.2 Estado e Território: delimitação territorial, aquisição e perda de território, jurisdição e competência 1 questão
- 17.3 Extradição, Expulsão e Deportação 1 questão
- 17.4 Dimensão Pessoal do Estado. Nacionalidade, Naturalização e Apátrida. Condição Jurídica do Estrangeiro 1 questão
- 18.1 Direito Civil Internacional 1 questão
- 18.2 Relações Jurídicas entre pais e filhos: pátrio poder, adoção, alimentos, tutela e curatela 1 questão
- 18.3 Direito Processual Internacional 1 questão
- 18.4 Jurisdição. Competência relativa, concorrente, absoluta e exclusiva. Litispendência 1 questão
- 18.5 Cooperação judiciária internacional. Eficácia e execução dos atos processuais estrangeiros. Cartas rogatórias. Homologação de sentença estrangeira 1 questão