Estabelece o Código Tributário Nacional uma ordem sucessiva ...

Com base no mesmo assunto

Q418026

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-PA Prova: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Analista Judiciário - Fiscal de Arrecadação |

Q418026 Direito Tributário

Estabelece o Código Tributário Nacional uma ordem sucessiva a ser utilizada pela autoridade competente para aplicar a legislação tributária, diante da ausência de disposição expressa. De acordo a ordem assim estabelecida, referida autoridade deve utilizar em primeiro lugar

os princípios gerais de direito tributário.

os princípios específicos de direito tributário.

os princípios gerais de direito público.

a equidade.

a analogia.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Questões de assuntos semelhantes

Estabelece o Código Tributário Nacional uma ordem sucessiva a ser utilizada pela autoridade competente para aplicar a legislação tributária,...
O Código Tributário Nacional, expresso na Lei nº 5.172/1966, dispõe sobre os aspectos da vigência e da aplicação da legislação tributária. Com...
Julgue o item subsequente. São normas complementares das leis, dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos, os atos normativos...
Considere que, após a ocorrência de um fato gerador, nova lei aumentando as alíquotas do tributo tenha sido publicada. Nessa situação, o lançamento...
Antes de falecer, Ruben, viúvo, sem convivente e domiciliado em Manaus, transferiu todas as cotas que detinha sobre o capital da empresa Griffo...

Provas relacionadas

VUNESP - 2014 - TJ-PA - Analista Judiciário - Medicina Psiquiátrica
VUNESP - 2014 - TJ-PA - Analista Judiciário - Análise de Sistema - Suporte
VUNESP - 2014 - TJ-PA - Analista Judiciário - Psicologia
VUNESP - 2014 - TJ-PA - Analista Judiciário - Engenharia do Trabalho
VUNESP - 2014 - TJ-PA - Analista Judiciário - Estatística

🚨 É AGORA OU NUNCA!

🚨 É AGORA OU NUNCA!

Estabelece o Código Tributário Nacional uma ordem sucessiva ...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas