Questões de Direito Tributário - Denúncia Espontânea para Concurso

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Q2016438 Direito Tributário
A respeito da sujeição passiva e da responsabilidade tributária, assinale a opção correta, com base no CTN e na jurisprudência dos tribunais superiores.
Alternativas
Q2005185 Direito Tributário
Em relação à obrigação tributária, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2022 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2022 - PGR - Procurador da República |
Q1992756 Direito Tributário
INDIQUE A ALTERNATIVA CORRETA:
Alternativas
Q1986956 Direito Tributário
Em relação à exclusão da responsabilidade por infrações tributárias, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a afirmativa falsa.
( ) A denúncia espontânea não afasta o pagamento da multa de mora.
( ) Não é considerada espontânea a denúncia apresentada pelo contribuinte após a autuação fiscal.
( ) Na denúncia espontânea, não é necessário o pagamento do tributo no vencimento, bastando, se for o caso, a apresentação da declaração de débitos à Fazenda Pública.
As afirmativas são, segundo a ordem apresentada, respectivamente,
Alternativas
Q1985518 Direito Tributário
No que se refere às disposições do Código Tributário Nacional sobre responsabilidade tributária, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Respostas
16: E
17: A
18: C
19: A
20: C