Prova CESPE - 2016 - TJ-AM - Juiz Substituto
Aplicada em 06/03/16Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
Vá além na sua preparação!
Cadastre-se gratuitamente e resolva questões da sua prova!
Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 1.2 Pessoa Jurídica 1 questão
- 1.3 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 1.4 Parte Geral 2 questões
- 1.5 Domicílio e Bens 1 questão
- 1.6 Direito das Obrigações 2 questões
- 1.7 Teoria Geral das Obrigações 1 questão
- 1.8 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 1.9 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 1.10 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 1.11 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 1.12 Usufruto 1 questão
- 1.13 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 1.14 Direito de Família 1 questão
- 1.15 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 1.16 Direito das Sucessões 1 questão
- 1.17 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 4.1 Da ação 1 questão
- 4.2 Conceito e características da ação 1 questão
- 4.3 Pressupostos Processuais 1 questão
- 4.4 Noções Gerais de Pressupostos Processuais no CPC 1973 1 questão
- 4.5 Do Litisconsórcio 1 questão
- 4.6 Da Intervenção de terceiros 1 questão
- 4.7 Assistência no CPC 1973 1 questão
- 4.8 Conceito e Classificação do Litisconsórcio 1 questão
- 4.9 Processo de execução 1 questão
- 4.10 Da Execução em Geral - Responsabilidade Patrimonial e Impenhorabilidade 1 questão
- 4.11 Das Defesas do Devedor: Defesas Heterotópicas 1 questão
- 4.12 Da Jurisdição 1 questão
- 4.13 Procedimentos Especiais 1 questão
- 4.14 Ações possessórias 1 questão
- 4.15 Jurisdição Voluntária no CPC 1973 1 questão
- 5.1 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 5.2 Direitos Básicos do Consumidor 2 questões
- 5.3 Prescrição e decadência 1 questão
- 5.4 Garantia contratual (direito básico) 1 questão
- 5.5 Garantia Legal (direito básico) 1 questão
- 5.6 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 5.7 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 5.8 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
- 5.9 Garantia Legal e Contratual 1 questão
- 5.10 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 5.11 Tutela Processual do Consumidor 1 questão
- 5.12 Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 5.13 Informação do Consumidor 1 questão
6. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
3 questões- 6.1 Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis 1 questão
- 6.2 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 6.3 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
- 6.4 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 6.5 Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária 1 questão
- 6.6 Colocação em Família Substituta 1 questão
- 7.1 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 7.2 Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade 1 questão
- 7.3 Efeitos da condenação 1 questão
- 7.4 Efeitos secundários de natureza penal e de natureza extrapenal 1 questão
- 7.5 Efeitos secundários de natureza extrapenal específicos 1 questão
- 7.6 Concurso de crimes 1 questão
- 7.7 Concurso formal 1 questão
- 7.8 Legislação Penal Especial 4 questões
- 7.9 Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 7.10 Concurso de Pessoas 1 questão
- 7.11 Noções gerais de Concursos de Pessoas 1 questão
- 7.12 Autoria e coautoria 1 questão
- 7.13 Punibilidade no concurso de pessoas 1 questão
- 7.14 Crimes contra a organização do trabalho 1 questão
- 7.15 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão
- 7.16 Lesões corporais 1 questão
- 7.17 Crimes contra o respeito aos mortos 1 questão
- 7.18 Crimes contra a família 1 questão
- 7.19 Conhecimento prévio de impedimento 1 questão
- 7.20 Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989 1 questão
- 7.21 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 8.1 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 1 questão
- 8.2 Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013 1 questão
- 8.3 Competência no Processo Penal 1 questão
- 8.4 Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios 1 questão
- 8.5 Competência criminal da Justiça Federal 1 questão
- 8.6 Competência criminal da Justiça Estadual 1 questão
- 8.7 Competência territorial 1 questão
- 8.8 Causas de modificação da competência: conexão e continência 1 questão
- 8.9 Das Provas 2 questões
- 8.10 Interrogatório 1 questão
- 8.11 Busca e apreensão 1 questão
- 8.12 Meios probatórios excepcionais 1 questão
- 8.13 Das Questões e Processos Incidentes 2 questões
- 8.14 Suspeição e impedimento 2 questões
- 8.15 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 2 questões
- 8.16 Peritos, intérpretes, serventuários ou funcionários da Justiça 1 questão
- 8.17 Defensor 1 questão
- 8.18 Da Ação Civil 1 questão
- 8.19 Efeitos civis da absolvição penal 1 questão
- 8.20 Legitimidade para propositura 1 questão
- 8.21 Prova pericial e exame de corpo de delito 1 questão
- 8.22 Ofendido e assistente de acusação 1 questão
- 8.23 Definições e notas conceituais 1 questão
- 8.24 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 8.25 Juiz natural 1 questão
- 8.26 Procedimento Penal 2 questões
- 8.27 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 8.28 Procedimento comum ordinário 1 questão
- 10.1 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 10.2 Poder Judiciário 1 questão
- 10.3 Quinto Constitucional da OAB e do MP 1 questão
- 10.4 Direitos Sociais 1 questão
- 10.5 Poder Legislativo 2 questões
- 10.6 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 10.7 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 10.8 Mandado de Segurança 1 questão
- 10.9 Habeas Data 1 questão
- 10.10 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 10.11 Poder Executivo 1 questão
- 10.12 Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment 1 questão
- 10.13 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 10.14 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 10.15 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 10.16 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO 1 questão
- 10.17 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 10.18 Partidos Políticos 1 questão
- 10.19 Ordem Social 1 questão
- 10.20 Saúde 1 questão
- 10.21 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 10.22 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 11.1 Competência Tributária 2 questões
- 11.2 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 11.3 Tributos Municipais 2 questões
- 11.4 IPTU 2 questões
- 11.5 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 11.6 Integração e interpretação da Lei Tributária 1 questão
- 11.7 Obrigação Tributária 1 questão
- 11.8 Denúncia Espontânea 1 questão
- 14.1 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
- 14.2 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 2 questões
- 14.3 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
- 14.4 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
- 14.5 Direito Internacional Ambiental 1 questão
- 15.1 Poderes da Administração 1 questão
- 15.2 Poder vinculado e discricionário 1 questão
- 15.3 Atos administrativos 1 questão
- 15.4 Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo 1 questão
- 15.5 Organização da Administração Pública 1 questão
- 15.6 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 15.7 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 15.8 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
- 15.9 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 2 questões
- 15.10 Contratos Administrativos 2 questões
- 15.11 Intervenção do estado na propriedade 2 questões
- 15.12 Servidão administrativa 1 questão
- 15.13 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 15.14 Bens públicos em espécie 1 questão
- 15.15 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
Conheça nossos planos