Prova CESPE - 2016 - TJ-AM - Juiz Substituto
Aplicada em 06/03/16Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 1.2 Pessoa Jurídica 1 questão
- 1.3 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 1.4 Parte Geral 2 questões
- 1.5 Domicílio e Bens 1 questão
- 1.6 Direito das Obrigações 2 questões
- 1.7 Teoria Geral das Obrigações 1 questão
- 1.8 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 1.9 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 1.10 Contratos em Espécie 1 questão
- 1.11 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 1.12 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 1.13 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 1.14 Usufruto 1 questão
- 1.15 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 1.16 Direito de Família 1 questão
- 1.17 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 1.18 Direito das Sucessões 1 questão
- 1.19 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 5.1 Da ação 1 questão
- 5.2 Conceito e características da ação 1 questão
- 5.3 Pressupostos Processuais 1 questão
- 5.4 Noções Gerais de Pressupostos Processuais no CPC 1973 1 questão
- 5.5 Do Litisconsórcio 1 questão
- 5.6 Da Intervenção de terceiros 1 questão
- 5.7 Assistência no CPC 1973 1 questão
- 5.8 Conceito e Classificação do Litisconsórcio 1 questão
- 5.9 Processo de execução 1 questão
- 5.10 Da Execução em Geral - Responsabilidade Patrimonial e Impenhorabilidade 1 questão
- 5.11 Das Defesas do Devedor: Defesas Heterotópicas 1 questão
- 5.12 Da Jurisdição 1 questão
- 5.13 Procedimentos Especiais 1 questão
- 5.14 Ações possessórias 1 questão
- 5.15 Jurisdição Voluntária no CPC 1973 1 questão
- 6.1 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 6.2 Direitos Básicos do Consumidor 2 questões
- 6.3 Prescrição e decadência 1 questão
- 6.4 Garantia contratual (direito básico) 1 questão
- 6.5 Garantia Legal (direito básico) 1 questão
- 6.6 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 6.7 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 6.8 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
- 6.9 Garantia Legal e Contratual 1 questão
- 6.10 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 6.11 Tutela Processual do Consumidor 1 questão
- 6.12 Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 6.13 Informação do Consumidor 1 questão
7. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
2 questões- 7.1 Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis 1 questão
- 7.2 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 7.3 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
- 7.4 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 7.5 Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária 1 questão
- 7.6 Colocação em Família Substituta 1 questão
- 8.1 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 8.2 Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade 1 questão
- 8.3 Efeitos da condenação 1 questão
- 8.4 Efeitos secundários de natureza penal e de natureza extrapenal 1 questão
- 8.5 Efeitos secundários de natureza extrapenal específicos 1 questão
- 8.6 Tipicidade 1 questão
- 8.7 Erro de tipo acidental 1 questão
- 8.8 Crimes contra a vida 1 questão
- 8.9 Homicídio 1 questão
- 8.10 Concurso de crimes 1 questão
- 8.11 Concurso formal 1 questão
- 8.12 Legislação Penal Especial 4 questões
- 8.13 Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 8.14 Concurso de Pessoas 1 questão
- 8.15 Noções gerais de Concursos de Pessoas 1 questão
- 8.16 Autoria e coautoria 1 questão
- 8.17 Punibilidade no concurso de pessoas 1 questão
- 8.18 Crimes contra a organização do trabalho 1 questão
- 8.19 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão
- 8.20 Lesões corporais 1 questão
- 8.21 Crimes contra o respeito aos mortos 1 questão
- 8.22 Crimes contra a família 1 questão
- 8.23 Conhecimento prévio de impedimento 1 questão
- 8.24 Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989 1 questão
- 8.25 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 9.1 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 1 questão
- 9.2 Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013 1 questão
- 9.3 Competência no Processo Penal 1 questão
- 9.4 Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios 1 questão
- 9.5 Competência criminal da Justiça Federal 1 questão
- 9.6 Competência criminal da Justiça Estadual 1 questão
- 9.7 Competência territorial 1 questão
- 9.8 Causas de modificação da competência: conexão e continência 1 questão
- 9.9 Das Provas 2 questões
- 9.10 Interrogatório 1 questão
- 9.11 Busca e apreensão 1 questão
- 9.12 Meios probatórios excepcionais 1 questão
- 9.13 Das Questões e Processos Incidentes 2 questões
- 9.14 Suspeição e impedimento 2 questões
- 9.15 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 2 questões
- 9.16 Peritos, intérpretes, serventuários ou funcionários da Justiça 1 questão
- 9.17 Defensor 1 questão
- 9.18 Da Ação Civil 1 questão
- 9.19 Efeitos civis da absolvição penal 1 questão
- 9.20 Legitimidade para propositura 1 questão
- 9.21 Prova pericial e exame de corpo de delito 1 questão
- 9.22 Ofendido e assistente de acusação 1 questão
- 9.23 Definições e notas conceituais 1 questão
- 9.24 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 9.25 Juiz natural 1 questão
- 9.26 Procedimento Penal 4 questões
- 9.27 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 2 questões
- 9.28 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 9.29 Espécies de nulidades 1 questão
- 9.30 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 9.31 Procedimento comum ordinário 1 questão
- 11.1 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 11.2 Poder Judiciário 1 questão
- 11.3 Quinto Constitucional da OAB e do MP 1 questão
- 11.4 Direitos Sociais 1 questão
- 11.5 Poder Legislativo 2 questões
- 11.6 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 11.7 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 11.8 Mandado de Segurança 1 questão
- 11.9 Habeas Data 1 questão
- 11.10 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 11.11 Poder Executivo 1 questão
- 11.12 Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment 1 questão
- 11.13 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 11.14 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 11.15 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 11.16 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO 1 questão
- 11.17 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 11.18 Partidos Políticos 1 questão
- 11.19 Ordem Social 1 questão
- 11.20 Saúde 1 questão
- 11.21 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 11.22 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 12.1 Competência Tributária 2 questões
- 12.2 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 12.3 Tributos Municipais 2 questões
- 12.4 IPTU 2 questões
- 12.5 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 12.6 Integração e interpretação da Lei Tributária 1 questão
- 12.7 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 12.8 Compensação 1 questão
- 12.9 Administração Tributária 1 questão
- 12.10 Certidões Negativas 1 questão
- 12.11 Obrigação Tributária 1 questão
- 12.12 Denúncia Espontânea 1 questão
- 15.1 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 15.2 Poder de polícia em matéria ambiental 1 questão
- 15.3 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
- 15.4 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 2 questões
- 15.5 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
- 15.6 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
- 15.7 Direito Internacional Ambiental 1 questão
- 16.1 Poderes da Administração 1 questão
- 16.2 Poder vinculado e discricionário 1 questão
- 16.3 Atos administrativos 1 questão
- 16.4 Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo 1 questão
- 16.5 Organização da Administração Pública 1 questão
- 16.6 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 16.7 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 16.8 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
- 16.9 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 2 questões
- 16.10 Contratos Administrativos 2 questões
- 16.11 Intervenção do estado na propriedade 2 questões
- 16.12 Servidão administrativa 1 questão
- 16.13 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 16.14 Bens públicos em espécie 1 questão
- 16.15 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão