Prova Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina
Aplicada em 14/07/19Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 200 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Teoria dos Direitos Fundamentais 2 questões
- 1.2 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.3 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 1.4 Princípios Fundamentais da República 1 questão
- 1.5 Objetivos Fundamentais da República 1 questão
- 1.6 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 1.7 Ordem Social 1 questão
- 1.8 Poder Legislativo 1 questão
- 1.9 Congresso Nacional 1 questão
- 1.10 Intervenção Federal e Estadual 2 questões
- 1.11 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 1.12 Poder Judiciário 1 questão
- 1.13 Quinto Constitucional da OAB e do MP 1 questão
- 1.14 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 1.15 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO 1 questão
- 1.16 Superior Tribunal de Justiça 1 questão
- 1.17 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 1.18 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 1.19 Poder Executivo 1 questão
- 1.20 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 1.21 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 2 questões
- 1.22 Estado de Sítio 1 questão
- 1.23 Processo Legislativo 1 questão
- 1.24 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 1 questão
- 1.25 Estado de Defesa 1 questão
- 1.26 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.27 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 2 questões
- 1.28 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 1.29 Servidores Públicos 1 questão
- 3.1 Atos administrativos 3 questões
- 3.2 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 3.3 Atos administrativos em espécie 1 questão
- 3.4 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 3.5 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 3.6 Teoria das nulidades 1 questão
- 3.7 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 3 questões
- 3.8 Inexigibilidade de licitação 1 questão
- 3.9 Serviços Públicos 1 questão
- 3.10 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 3.11 Organização da Administração Pública 1 questão
- 3.12 Consórcios públicos 1 questão
- 3.13 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 2 questões
- 3.14 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
- 3.15 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 3.16 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
- 4.1 Lei nº 9.790 de 1999 - Qualificação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público 1 questão
- 4.2 Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016 1 questão
- 4.3 Lei complementar 105 de 2001 - sigilo das operações de instituições financeiras 1 questão
- 4.4 Lei 12.694 de 2012 - Processo e julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas 1 questão
- 4.5 Lei 8.560 de 1992 – Regulamentação da investigação de paternidade de filhos havidos fora do casamento 1 questão
- 4.6 Lei 8.009 de 1990 - Impenhorabilidade do Bem de Família 1 questão
- 4.7 Lei nº 13.726 de 2018 - Racionaliza atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e institui o Selo de Desburocratização e Simplificação 1 questão
- 4.8 Lei nº 11.804 de 2008 - Dispõe sobre Alimentos Gravídicos 2 questões
- 4.9 Lei nº 12.318 de 2008 - Dispõe sobre Alienação Parental 1 questão
- 5.1 Tributos Municipais 2 questões
- 5.2 ISSQN 1 questão
- 5.3 Impostos Estaduais 4 questões
- 5.4 ICMS 4 questões
- 5.5 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 5.6 Taxa e Tarifas 1 questão
- 5.7 Obrigação Tributária 1 questão
- 5.8 Denúncia Espontânea 1 questão
- 5.9 IPTU 1 questão
- 6.1 Legislação Penal Especial 11 questões
- 6.2 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 3 questões
- 6.3 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 2 questões
- 6.4 Tipicidade 6 questões
- 6.5 Tipo Penal Doloso 2 questões
- 6.6 Culpabilidade 2 questões
- 6.7 Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição 1 questão
- 6.8 Descriminantes Putativas 1 questão
- 6.9 Concurso de Pessoas 2 questões
- 6.10 Autoria e coautoria 2 questões
- 6.11 Desistência voluntária e arrependimento eficaz 2 questões
- 6.12 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 6.13 Outras falsidades 1 questão
- 6.14 Crimes contra o patrimônio 2 questões
- 6.15 Furto 1 questão
- 6.16 Roubo 2 questões
- 6.17 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 6.18 Terceira fase da dosimetria 1 questão
- 6.19 Teoria Geral do Delito 3 questões
- 6.20 Imputação objetiva 1 questão
- 6.21 Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares 2 questões
- 6.22 Inimputabilidade por doença mental 1 questão
- 6.23 Concurso de crimes 2 questões
- 6.24 Crime continuado 1 questão
- 6.25 Concurso formal 1 questão
- 6.26 Conceito de crime 1 questão
- 6.27 Consumação e tentativa 1 questão
- 6.28 Lei da Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613 de 1998 1 questão
- 6.29 Antijuridicidade 1 questão
- 6.30 Estado de necessidade 1 questão
- 6.31 Crimes omissivos 1 questão
- 6.32 Crimes contra a vida 1 questão
- 6.33 Homicídio 1 questão
- 6.34 Classificação dos crimes 1 questão
- 6.35 Crimes de dano e crimes de perigo 1 questão
- 6.36 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 4 questões
- 7.1 Crimes Eleitorais 1 questão
- 7.2 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 7.3 Fundo Partidário e Prestação de Contas à Justiça Eleitoral. 1 questão
- 7.4 Propaganda política 3 questões
- 7.5 Doações para Campanha Eleitoral 1 questão
- 7.6 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 2 questões
- 7.7 Direitos Políticos Ativos - Capacidade Eleitoral Ativa: Sufrágio, Voto e Escrutínio. Obrigatoriedade e Facultatividade. 1 questão
- 7.8 Campanha Eleitoral 2 questões
- 7.9 Fundo Especial de Financiamento de Campanha - Fundo Eleitoral 1 questão
- 7.10 Inelegibilidade 1 questão
- 7.11 Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas 1 questão
- 8.1 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 8.2 Procedimento Penal 2 questões
- 8.3 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 2 questões
- 8.4 Inquérito Policial 1 questão
- 8.5 Notícia-crime e instauração 1 questão
- 8.6 Ação Penal 2 questões
- 8.7 Ação penal secundária, popular, adesiva e ação de prevenção penal 1 questão
- 8.8 Da Ação Civil 1 questão
- 8.9 Definição, sistemas e alternativas 1 questão
- 8.10 Competência no Processo Penal 2 questões
- 8.11 Causas de modificação da competência: conexão e continência 1 questão
- 8.12 Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios 1 questão
- 8.13 Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função 1 questão
- 8.14 Das Questões e Processos Incidentes 3 questões
- 8.15 Questões prejudiciais 1 questão
- 8.16 Suspeição e impedimento 1 questão
- 8.17 Das Provas 3 questões
- 8.18 Prova pericial e exame de corpo de delito 1 questão
- 8.19 Interrogatório 1 questão
- 8.20 Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013 2 questões
- 8.21 Da Prisão e da Liberdade Provisória 2 questões
- 8.22 Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos 1 questão
- 8.23 Da liberdade provisória, com ou sem fiança 1 questão
- 8.24 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 8.25 Outros procedimentos especiais 1 questão
- 8.26 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 8.27 Atos processuais defeituosos e invalidade 1 questão
- 8.28 Recursos Criminais 1 questão
- 8.29 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 8.30 Lei nº 9.807 de 1999 - Lei de Proteção à Vítima e à Testemunha 1 questão
- 8.31 Acordo de Não Persecução Penal 1 questão
- 13.1 Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”. 1 questão
- 13.2 Ideologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo. 2 questões
- 13.3 Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade. 1 questão
- 14.1 Direito de Família 7 questões
- 14.2 Casamento no Direito de Família 3 questões
- 14.3 Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante 1 questão
- 14.4 Obrigação Alimentar no Direito Civil 2 questões
- 14.5 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 14.6 Direito das Sucessões 2 questões
- 14.7 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 14.8 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 14.9 Parentesco 1 questão
- 14.10 Responsabilidade civil 4 questões
- 14.11 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 2 questões
- 14.12 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 4 questões
- 14.13 Parte Geral 5 questões
- 14.14 Contratos em Espécie 2 questões
- 14.15 Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição 1 questão
- 14.16 Indenização - Liquidação do Dano 2 questões
- 14.17 Pessoa Jurídica 1 questão
- 14.18 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 14.19 Direito das Obrigações 1 questão
- 14.20 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 14.21 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 14.22 Servidões 1 questão
- 14.23 Enfiteuse e Superfície 1 questão
- 15.1 Tutela Provisória 2 questões
- 15.2 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 2 questões
- 15.3 Competência no Processo Civil 2 questões
- 15.4 Modificação de Competência 2 questões
- 15.5 Provas em Espécie 1 questão
- 15.6 Inspeção Judicial 1 questão
- 15.7 Princípios Gerais do Processo 3 questões
- 15.8 Amicus Curiae 1 questão
- 15.9 Coisa Julgada no Processo Civil 1 questão
- 15.10 Sujeitos da Relação Processual 4 questões
- 15.11 Do Juiz 3 questões
- 15.12 Sentença 2 questões
- 15.13 Recursos 2 questões
- 15.14 Recurso Especial 1 questão
- 15.15 Da Nulidade dos Atos Processuais 1 questão
- 15.16 Teoria Geral da Prova 1 questão
- 15.17 Formação do Processo e Petição Inicial 1 questão
- 15.18 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 3 questões
- 15.19 Ações Possessórias 1 questão
- 15.20 Resposta do Réu e Revelia 1 questão
- 15.21 Contestação 1 questão
- 15.22 Litisconsórcio 1 questão
- 15.23 Ministério Público no Processo Civil 1 questão
- 15.24 Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ 1 questão
- 15.25 Incidente de Assunção de Competência 1 questão
- 15.26 Processos de Competência Originária dos Tribunais 1 questão
- 15.27 Ações de Família 1 questão
- 15.28 Inventário e Partilha no Processo Civil 1 questão
- 15.29 Mandado de Segurança no Processo Civil 1 questão
- 15.30 Demais Legislações Extravagantes 1 questão
- 17.1 Interpretação e Hermenêutica Jurídicas 2 questões
- 17.2 A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos 2 questões
- 17.3 A Contemporaneidade e as Influências de Savigny, Marx, Kelsen, Bobbio, Rawls, Hart, Dworkin, Alexy, Habermas, Luhmann 2 questões
- 17.4 O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral 1 questão