Prova TRF - 3ª REGIÃO - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto
Aplicada em 28/02/16Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Teoria da Constituição 3 questões
- 1.2 História Constitucional Brasileira 1 questão
- 1.3 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.4 Direitos Individuais 1 questão
- 1.5 Direito à Liberdade 1 questão
- 1.6 Direito de Propriedade 1 questão
- 1.7 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 1.8 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 1.9 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 1.10 Superior Tribunal de Justiça 1 questão
- 1.11 Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais 1 questão
- 1.12 Poder Judiciário 1 questão
- 1.13 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 1.14 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 1.15 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.16 Classificação das Constituições 1 questão
- 1.17 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.18 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 1.19 Processo Legislativo 1 questão
- 1.20 Poder Legislativo 1 questão
- 1.21 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 1.22 Poder Executivo 2 questões
- 1.23 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 1.24 Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária 1 questão
- 1.25 Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares 1 questão
- 1.26 Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment 1 questão
- 2.1 Seguridade Social 4 questões
- 2.2 Princípios da Seguridade Social 2 questões
- 2.3 Definição 2 questões
- 2.4 Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS 1 questão
- 2.5 Segurados Obrigatórios - Empregado 1 questão
- 2.6 Segurados Obrigatórios - Segurado Facultativo 1 questão
- 2.7 Benefícios em Espécie 1 questão
- 2.8 Auxílio-Doença 1 questão
- 2.9 Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 1 questão
- 2.10 Prazo para Pagamento dos Benefícios 1 questão
- 3.1 Lei do Colarinho Branco - Lei nº 7.492 de 1986 - Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional 1 questão
- 3.2 Legislação Penal Especial 4 questões
- 3.3 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 3 questões
- 3.4 Crimes contra a liberdade pessoal 1 questão
- 3.5 Redução à condição análoga à de escravo 1 questão
- 3.6 Tipicidade 1 questão
- 3.7 Crime praticado por pessoa jurídica 1 questão
- 3.8 Crimes contra a administração pública 2 questões
- 3.9 Noções Gerais de Crimes Contra a Administração Pública 1 questão
- 3.10 Concurso de crimes 1 questão
- 3.11 Concurso material 1 questão
- 3.12 Concurso formal 1 questão
- 3.13 Corrupção ativa 1 questão
- 3.14 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 4.1 Competência no Processo Penal 2 questões
- 4.2 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 4.3 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 4.4 Competência criminal da Justiça Federal 2 questões
- 4.5 Procedimento Penal 2 questões
- 4.6 Procedimento comum ordinário 1 questão
- 4.7 Competência criminal da Justiça Estadual 1 questão
- 4.8 Processo e procedimento 1 questão
- 4.9 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 4.10 Da Prisão em Flagrante 1 questão
- 4.11 Da liberdade provisória, com ou sem fiança 1 questão
- 4.12 Recursos Criminais 1 questão
- 4.13 Agravo em execução 1 questão
- 7.1 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 7.2 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 7.3 Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse 2 questões
- 7.4 Responsabilidade civil 1 questão
- 7.5 Indenização - Liquidação do Dano 1 questão
- 7.6 Pessoa Jurídica 1 questão
- 7.7 Parte Geral 3 questões
- 7.8 Contratos em Espécie 1 questão
- 7.9 Compra e Venda 1 questão
- 7.10 Locação de Coisas 1 questão
- 7.11 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 7.12 Direito de Família 1 questão
- 7.13 Direito das Sucessões 2 questões
- 7.14 Parentesco 1 questão
- 7.15 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 7.16 Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante 2 questões
- 7.17 Propriedade 1 questão
- 7.18 Prescrição e Decadência 1 questão
- 7.19 Direito das Obrigações 2 questões
- 7.20 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 7.21 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 7.22 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 7.23 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 9.1 Processo de execução 2 questões
- 9.2 Execução fiscal 1 questão
- 9.3 Juizado Especial no CPC 1973 1 questão
- 9.4 Juizado Especial - Federal 1 questão
- 9.5 Procedimentos Especiais 1 questão
- 9.6 Da execução em geral 1 questão
- 9.7 Ação de prestação de contas 1 questão
- 9.8 Ação Monitória no CPC 1973 1 questão
- 9.9 Embargo de terceiros 1 questão
- 10.1 Execução Fiscal e Processo Tributário 2 questões
- 10.2 Visão Geral das Ações Fiscais 2 questões
- 10.3 Execução Fiscal 2 questões
- 10.4 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 3 questões
- 10.5 Princípio da Anterioridade 2 questões
- 10.6 Obrigação Tributária 3 questões
- 10.7 Denúncia Espontânea 1 questão
- 10.8 Exclusão do Crédito Tributário 2 questões
- 10.9 Exclusão do Credito Tributário - Disposições Gerais 1 questão
- 10.10 Tributos Federais 2 questões
- 10.11 IOF 1 questão
- 10.12 Legislação do Direito Tributário 2 questões
- 10.13 Função da Lei Complementar em Direito Tributário 1 questão
- 10.14 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 2 questões
- 10.15 Taxa e Tarifas 2 questões
- 10.16 Contribuição de Melhoria 1 questão
- 10.17 Contribuições Especiais 2 questões
- 10.18 Princípio da Isonomia 1 questão
- 10.19 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 10.20 IPI 1 questão
- 10.21 Imunidade Recíproca - Alcance Subjetivo 1 questão
- 10.22 Vigência e Aplicação da Lei Tributária 1 questão
- 10.23 Fato Gerador 1 questão
- 10.24 Lançamento Tributário 1 questão
- 10.25 Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário 1 questão
- 10.26 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 10.27 Isenção 1 questão
- 11.1 Títulos de Crédito 1 questão
- 11.2 Títulos em espécie 1 questão
- 11.3 Direito Societário 2 questões
- 11.4 Sociedade Anônima 1 questão
- 11.5 Operações societárias 1 questão
- 11.6 Contratos Empresariais 1 questão
- 11.7 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 11.8 Registro e escrituração 1 questão
- 12.1 Responsabilidade civil do estado 2 questões
- 12.2 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 12.3 Cargo, emprego, função 1 questão
- 12.4 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 2 questões
- 12.5 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 12.6 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 12.7 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
- 12.8 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 12.9 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 12.10 Organização da Administração Pública 1 questão
- 12.11 Poderes da Administração 1 questão
- 12.12 Poder de polícia 1 questão
- 12.13 Parcerias público-privadas 1 questão
- 12.14 Serviços Públicos 1 questão
- 13.1 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 13.2 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
- 13.3 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 13.4 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
- 13.5 Responsabilidade administrativa ambiental 1 questão
- 13.6 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 2 questões
- 13.7 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
- 13.8 Reserva legal 2 questões
- 13.9 Outros temas de Código Florestal 1 questão
- 13.10 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 13.11 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
- 15.1 Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados 1 questão
- 15.2 Dimensão Pessoal do Estado. Nacionalidade, Naturalização e Apátrida. Condição Jurídica do Estrangeiro 1 questão
- 15.3 Os litígios internacionais e os meios de solução. Meios diplomáticos. Meios políticos. Meios jurisdicionais 1 questão
- 15.4 Mercosul 1 questão
- 16.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos 1 questão
- 16.2 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 1 questão
- 16.3 Corte Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
- 16.4 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
- 16.5 Instrumentos Normativos de Proteção aos Direitos Humanos 1 questão
- 16.6 Incidente de Deslocamento de Competência - Federalização dos Crimes Graves contra os Direitos Humanos 1 questão
- 16.7 Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional 1 questão