Prova CESPE - 2019 - Prefeitura de Campo Grande - MS - Procurador Municipal
Aplicada em 16/06/19Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
Vá além na sua preparação!
Cadastre-se gratuitamente e resolva questões da sua prova!
Todas as 150 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Interpretação de Textos 8 questões
- 1.2 Variação Linguística 1 questão
- 1.3 Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto 3 questões
- 1.4 Coesão e coerência 3 questões
- 1.5 Sintaxe 2 questões
- 1.6 Uso dos conectivos 2 questões
- 1.7 Redação - Reescritura de texto 1 questão
- 1.8 Pontuação 2 questões
- 1.9 Uso da Vírgula 2 questões
- 1.10 Uso dos dois-pontos 1 questão
- 1.11 Morfologia - Pronomes 1 questão
- 1.12 Colocação Pronominal 1 questão
- 1.13 Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos. 2 questões
- 1.14 Ortografia 1 questão
- 1.15 Grafia e Emprego de Iniciais Maiúsculas 1 questão
- 1.16 Morfologia 2 questões
- 1.17 Advérbios 1 questão
- 1.18 Conjunções: Relação de causa e consequência 1 questão
- 2.1 Atos administrativos 2 questões
- 2.2 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
- 2.3 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 2.4 Princípios das Licitações 1 questão
- 2.5 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 2.6 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
- 3.1 Organização do Estado - União 1 questão
- 3.2 Organização Político-Administrativa do Estado 3 questões
- 3.3 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 3.4 Meio Ambiente 1 questão
- 3.5 Ordem Social 1 questão
- 3.6 Remédios e Garantias Constitucionais 1 questão
- 3.7 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 3.8 Mandado de Segurança Coletivo 1 questão
- 3.9 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 3.10 Teoria da Constituição 1 questão
- 3.11 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 3.12 Direitos Políticos 1 questão
- 3.13 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 3.14 Ministério Público 1 questão
- 3.15 Intervenção Federal e Estadual 2 questões
- 4.1 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 2 questões
- 4.2 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 4.3 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 1 questão
- 4.4 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
- 4.5 Ação Civil Pública Ambiental 1 questão
- 4.6 Responsabilidade ambiental 3 questões
- 4.7 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 3 questões
- 4.8 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 4.9 Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação 1 questão
- 5.1 Princípios Gerais de Direito Civil 2 questões
- 5.2 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 2 questões
- 6.1 Competência no Processo Civil 2 questões
- 6.2 Critérios de Competência 2 questões
- 6.3 Resposta do Réu e Revelia 5 questões
- 6.4 Contestação 3 questões
- 6.5 Atos Processuais 2 questões
- 6.6 Dos Prazos 2 questões
- 6.7 Reconvenção 3 questões
- 6.8 Da Comunicação dos Atos Processuais 1 questão
- 6.9 Citação no Processo Civil 1 questão
- 6.10 Tutela Provisória 3 questões
- 6.11 Tutela Provisória contra a Fazenda Pública 1 questão
- 6.12 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 2 questões
- 6.13 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 6.14 Assistência 1 questão
- 6.15 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 4 questões
- 6.16 Ações Possessórias 4 questões
- 6.17 Improcedência Liminar do Pedido 1 questão
- 7.1 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 3 questões
- 7.2 Sistema Nacional de Defesa do Consumidor 1 questão
- 7.3 Práticas Comerciais 1 questão
- 7.4 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 7.5 Produto 1 questão
- 8.1 Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa 2 questões
- 8.2 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
- 8.3 Educação, Cultura, Esporte e Lazer 1 questão
9. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
3 questões- 10.1 Impostos Estaduais 2 questões
- 10.2 ITCMD 2 questões
- 10.3 Tributos Municipais 3 questões
- 10.4 ITBI 1 questão
- 10.5 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 10.6 Imunidade Recíproca 1 questão
- 10.7 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 10.8 Empréstimo Compulsório 1 questão
- 10.9 Simples Nacional 1 questão
- 10.10 Repartição das Receitas Tributárias 1 questão
- 10.11 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 10.12 ISSQN 1 questão
- 10.13 Conceito de Legislação Tributária 1 questão
- 10.14 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 10.15 Princípio da Irretroatividade 1 questão
- 10.16 Obrigação Tributária 1 questão
- 10.17 Denúncia Espontânea 1 questão
- 10.18 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário 1 questão
- 10.19 Garantias 1 questão
- 10.20 IPTU 1 questão
- 10.21 Administração Tributária 1 questão
- 10.22 Fiscalização na Administração Tributária 1 questão
- 10.23 Execução Fiscal e Processo Tributário 2 questões
- 10.24 Exceção de Pré-Executividade 1 questão
- 10.25 Ação de Consignação em Pagamento no Direito Tributário 1 questão
- 11.1 Negociação Coletiva 3 questões
- 11.2 Direito Coletivo do Trabalho 3 questões
- 11.3 Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais 2 questões
- 11.4 Direito do Trabalho 1 questão
- 11.5 Cessação do contrato de emprego 2 questões
- 11.6 Remuneração e salário 1 questão
- 11.7 Adicionais 1 questão
- 11.8 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 1 questão
- 11.9 Jornadas especiais de trabalho 1 questão
- 11.10 Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores 1 questão
- 11.11 Das relações laborais 2 questões
- 11.12 Estabilidade e garantias provisórias no emprego 3 questões
- 11.13 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 4 questões
- 11.14 Terceirização no Direito do Trabalho 1 questão
- 11.15 Prescrição e decadência no Direito do Trabalho 1 questão
- 12.1 Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. 2 questões
- 12.2 Competência da Justiça do Trabalho 2 questões
- 12.3 Jurisdição e competência 2 questões
- 12.4 Competência em razão da pessoa. Competência em razão da função. 1 questão
- 12.5 Dissídio individual e dissídio coletivo 5 questões
- 12.6 Competência em razão do lugar 1 questão
- 12.7 Meios de prova 2 questões
- 12.8 Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. 2 questões
- 12.9 Procuradores e jus postulandi 2 questões
- 12.10 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 2 questões
- 12.11 Petição inicial e pedido 2 questões
- 12.12 Mandado de Segurança no Processo Trabalhista 1 questão
- 12.13 Ações especiais no processo trabalhista 2 questões
- 12.14 Dissídio coletivo e modalidades 1 questão
- 12.15 Dissídio coletivo 1 questão
- 12.16 Sistema recursal trabalhista 3 questões
- 12.17 Recurso ordinário 1 questão
- 12.18 Recurso de revista 2 questões
- 12.19 Agravo regimental, agravo interno, “agravinho” 1 questão
- 12.20 Pressupostos extrínsecos e intrínsecos 1 questão
- 12.21 Execução trabalhista 2 questões
- 12.22 Formas de defesa na execução 1 questão
- 12.23 Teoria Geral do Processo do Trabalho 1 questão
- 13.1 O Orçamento: Aspectos Gerais 4 questões
- 13.2 As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA 3 questões
- 13.3 Elaboração do orçamento 1 questão
- 13.4 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 4 questões
- 13.5 Princípios orçamentários 1 questão
- 13.6 A Despesa Pública 3 questões
- 13.7 Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal 1 questão
- 13.8 Relações entre despesa e receita 1 questão
- 13.9 Realização da despesa pública 1 questão
- 13.10 A Receita Pública 1 questão
- 13.11 Classificação da receita pública 1 questão
- 15.1 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 1 questão
- 15.2 Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS 4 questões
- 15.3 Segurados Obrigatórios - Trabalhador Avulso 1 questão
- 15.4 Dependentes dos Segurados 1 questão
- 15.5 Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado 2 questões
- 15.6 Benefícios em Espécie 4 questões
- 15.7 Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Aposentadoria por Invalidez 1 questão
- 15.8 Salário-Família 1 questão
- 15.9 Salário-Maternidade 1 questão
- 15.10 Pensão por Morte 1 questão
17. Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
10 questões- 17.1 Dos Direitos e Prerrogativas do Advogado 3 questões
- 17.2 Da Ética do Advogado 1 questão
- 17.3 Da Advocacia Pública 1 questão
- 17.4 Do Processo na OAB: Processo Disciplinar e Recursos 2 questões
- 17.5 Dos Honorários Advocatícios 2 questões
- 17.6 Do Sigilo Profissional 1 questão