Prova CESPE - 2019 - Prefeitura de Campo Grande - MS - Procurador Municipal

Aplicada em 16/06/19

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Todas as 150 questões da prova

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1. Português

12 questões

2. Direito Administrativo

4 questões
  • 2.1 Atos administrativos 2 questões
  • 2.2 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
  • 2.3 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
  • 2.4 Princípios das Licitações 1 questão
  • 2.5 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
  • 2.6 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão

3. Direito Constitucional

9 questões

4. Direito Ambiental

8 questões
  • 4.1 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 2 questões
  • 4.2 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
  • 4.3 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 1 questão
  • 4.4 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
  • 4.5 Ação Civil Pública Ambiental 1 questão
  • 4.6 Responsabilidade ambiental 3 questões
  • 4.7 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 3 questões
  • 4.8 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
  • 4.9 Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação 1 questão

5. Direito Civil

2 questões

6. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

14 questões

7. Direito do Consumidor

4 questões

8. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

3 questões

9. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

3 questões

10. Direito Tributário

14 questões

11. Direito do Trabalho

13 questões

12. Direito Processual do Trabalho

12 questões

13. Direito Financeiro

10 questões

14. Administração Financeira e Orçamentária

1 questão

15. Direito Previdenciário

9 questões

16. Legislação Federal

1 questão
  • 16.1 Lei Complementar nº 116 de 2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 1 questão

17. Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB

10 questões