Prova FMP Concursos - 2015 - DPE-PA - Defensor Público Substituto
Aplicada em 17/05/15Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 2.1 Teoria da Constituição 2 questões
- 2.2 Constitucionalismo 1 questão
- 2.3 Controle de Constitucionalidade 4 questões
- 2.4 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 2.5 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 2 questões
- 2.6 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 2.7 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 2.8 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 2.9 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 2.10 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 2.11 Ação Popular 1 questão
- 3.1 Noções Fundamentais 2 questões
- 3.2 A norma penal 1 questão
- 3.3 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 3.4 Uso de documento falso 1 questão
- 3.5 Tipicidade 1 questão
- 3.6 Nexo de causalidade 1 questão
- 3.7 Causas absolutamente independentes 1 questão
- 3.8 Causas relativamente independentes 1 questão
- 3.9 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 3.10 Conceito e características 1 questão
- 3.11 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 3.12 Estelionato 1 questão
- 3.13 Legislação Penal Especial 6 questões
- 3.14 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 3.15 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 4 questões
- 4.1 Responsabilidade ambiental 2 questões
- 4.2 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 2 questões
- 4.3 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 4.4 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
- 4.5 Ação Civil Pública Ambiental 1 questão
- 4.6 Direito constitucional ambiental 1 questão
- 4.7 Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 1 questão
- 6.1 Inquérito Policial 1 questão
- 6.2 Desenvolvimento: diligências e providências 1 questão
- 6.3 Encerramento do Inquérito Policial 1 questão
- 6.4 Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal 1 questão
- 6.5 Investigação Criminal Promovida pelo Ministério Público 1 questão
- 6.6 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 6.7 Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos 1 questão
- 6.8 Procedimento Penal 1 questão
- 6.9 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 7.1 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 3 questões
- 7.2 Atuação Institucional dos Defensores Públicos 1 questão
- 7.3 Normas Gerais das Defensorias Públicas 1 questão
- 7.4 Defensoria Pública do Estado do Pará 4 questões
- 7.5 Legislação da Defensoria Pública do Pará 4 questões
- 8.1 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 8.2 Parte Geral 2 questões
- 8.3 Prescrição e Decadência 1 questão
- 8.4 Direito das Obrigações 1 questão
- 8.5 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 8.6 Teoria Geral das Obrigações 1 questão
- 8.7 Direito de Família 1 questão
- 8.8 Parentesco 1 questão
- 8.9 Direito das Sucessões 1 questão
- 8.10 Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante 1 questão
- 8.11 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 8.12 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 8.13 Usufruto 1 questão
- 8.14 Modos de Aquisição da Propriedade Móvel 1 questão
- 8.15 Contratos em Geral 1 questão
- 8.16 Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido 1 questão
- 9.1 Procedimentos Especiais 2 questões
- 9.2 Ações possessórias 2 questões
- 9.3 Recursos 2 questões
- 9.4 Efeitos dos recursos 2 questões
- 9.5 Recurso Especial 1 questão
- 9.6 Recurso Extraordinário 1 questão
- 10.1 A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993 1 questão
- 10.2 Noções Gerais, Sujeitos e Objeto da Desapropriação 1 questão
- 10.3 A Propriedade e a Posse Agrárias 1 questão
- 10.4 O Imóvel Rural: Classificação, Módulo Rural, Módulo Fiscal e Propriedade Produtiva 1 questão
- 10.5 Usucapião Agrário 1 questão
- 13.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 13.2 Convenção sobre os Direitos da Criança 1 questão
- 13.3 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) 3 questões
- 13.4 Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades 2 questões
- 13.5 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 3 questões
- 13.6 Corte Interamericana de Direitos Humanos 3 questões
- 13.7 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 3 questões
- 13.8 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 2 questões
- 13.9 Direito Internacional dos Direitos Humanos 1 questão
- 13.10 Características dos direitos humanos 1 questão
- 13.11 Programa Nacional de Direitos Humanos 1 questão
- 13.12 Desenvolvimento e Direitos Humanos 1 questão
- 13.13 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos 1 questão
- 13.14 Comitê dos Direitos Humanos (direitos civis e políticos) 1 questão
- 13.15 Carta da Organização dos Estados Americanos 1 questão
- 13.16 Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura 1 questão
14. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
4 questões- 14.1 Direitos Fundamentais no ECA 2 questões
- 14.2 Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária 1 questão
- 14.3 Ato infracional 1 questão
- 14.4 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 14.5 Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente 1 questão
- 14.6 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 14.7 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo 1 questão
- 15.1 Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS 2 questões
- 15.2 Segurados Obrigatórios - Segurado Especial 1 questão
- 15.3 Dependentes dos Segurados 1 questão
- 15.4 Benefícios em Espécie 1 questão
- 15.5 Aposentadoria por Idade 1 questão
- 15.6 Aposentadoria por Tempo de Contribuição 1 questão
- 15.7 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 1 questão
- 17.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 17.2 Imunidade Recíproca 1 questão
- 17.3 Imunidade dos Templos de qualquer culto 1 questão
- 17.4 A imunidade tributária Cultural 1 questão
- 17.5 A imunidade dos fonogramas e videofonogramas 1 questão
- 17.6 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 17.7 Imposto 1 questão
- 17.8 Taxa e Tarifas 1 questão
- 17.9 Contribuição de Melhoria 1 questão
- 17.10 Tributos Federais 1 questão
- 17.11 Contribuições para a Seguridade Social 1 questão
- 17.12 CIDE 1 questão
- 17.13 Impostos Estaduais 1 questão
- 17.14 IPVA 1 questão
- 17.15 ITCMD 1 questão
- 17.16 ICMS 1 questão
- 17.17 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 17.18 Obrigação Tributária 1 questão
- 17.19 Fato Gerador 1 questão
- 17.20 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 1 questão
- 17.21 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 17.22 Denúncia Espontânea 1 questão
- 17.23 Vigência e Aplicação da Lei Tributária 1 questão
- 17.24 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 17.25 Execução Fiscal 1 questão
- 20.1 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 20.2 Consumidor 1 questão
- 20.3 Consumidor por Equiparação 1 questão
- 20.4 Fornecedor 1 questão
- 20.5 Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 20.6 Direitos Básicos do Consumidor 2 questões
- 20.7 Prevenção e Reparação de Danos 1 questão
- 20.8 Inversão do Ônus da Prova 1 questão
- 20.9 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 20.10 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 20.11 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
- 20.12 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 20.13 Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço 1 questão
- 20.14 Práticas Comerciais 1 questão
- 20.15 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 20.16 Garantia Legal (direito básico) 1 questão
- 20.17 Informação do Consumidor 1 questão
- 20.18 Contratos de Consumo 1 questão
- 20.19 Cláusulas Abusivas 1 questão
- 20.20 Publicidade 1 questão
- 21.1 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 4 questões