Prova paraDefensor Público Substituto - DPE-PA - 2015 - FMP Concursos

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Noções Fundamentais

Crimes contra a fé pública

Tipicidade

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Crimes contra o patrimônio

Legislação Penal Especial

Responsabilidade ambiental

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Direito constitucional ambiental

Direito Penal Internacional

Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais

Inquérito Policial

Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Procedimento Penal

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Defensoria Pública do Estado do Pará

Parte Geral

Direito das Obrigações

Direito de Família

Direito das Sucessões

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Geral

Procedimentos Especiais

Recursos

Da Intervenção de terceiros

A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993

A Propriedade e a Posse Agrárias

A Reforma Agrária e a Política Agrária

Contratos Agrários

Legislação do Estado do Pará

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Teoria Geral do Direito Empresarial

Títulos de Crédito

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos

Direitos Fundamentais no ECA

Ato infracional

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Medidas Socioeducativas

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Benefícios em Espécie

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Assistência Social no Serviço Social

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Legislação do Direito Tributário

Obrigação Tributária

Execução Fiscal e Processo Tributário

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Defesa do Consumidor Em Juízo

Direitos Básicos do Consumidor

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor