Prova CESPE - 2015 - TCU - Procurador do Ministério Público
Aplicada em 04/10/15Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Direitos Individuais 1 questão
- 1.2 Organização Político-Administrativa do Estado 4 questões
- 1.3 Repartição de Competências Constitucionais 3 questões
- 1.4 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 1.5 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.6 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
- 1.7 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 1.8 Servidores Públicos 1 questão
- 1.9 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 1.10 Processo Legislativo 1 questão
- 1.11 Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária 1 questão
- 1.12 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 1.13 Classificação das Constituições 1 questão
- 1.14 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.15 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 1.16 Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988 1 questão
- 1.17 Organização dos Poderes 1 questão
- 1.18 Princípio da Separação dos Poderes 1 questão
- 1.19 Organização do Estado - União 1 questão
- 1.20 Reclamação Constitucional 1 questão
- 1.21 Mandado de Segurança 1 questão
- 1.22 Ordem Econômica e Financeira 3 questões
- 1.23 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 2 questões
- 1.24 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 2.1 Controle de Constitucionalidade e Controle Externo 1 questão
- 2.2 Controle Externo - Classificações e Conceito 1 questão
- 2.3 Funções dos Tribunais de Contas 3 questões
- 2.4 Normas constitucionais sobre o Controle Externo 2 questões
- 3.1 Atos administrativos 2 questões
- 3.2 Organização da Administração Pública 2 questões
- 3.3 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 3.4 Conceito de administração pública 1 questão
- 3.5 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
- 3.6 Órgãos Públicos 1 questão
- 3.7 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 3.8 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 3.9 Teoria das nulidades 1 questão
- 3.10 Serviços Públicos 2 questões
- 3.11 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 3.12 Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais 1 questão
- 3.13 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 3.14 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 3.15 Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 3.16 Contratos Administrativos 1 questão
- 3.17 Conceito e Características 1 questão
- 3.18 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 3.19 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 3.20 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 3.21 Utilização dos bens públicos 1 questão
- 3.22 Parcerias público-privadas 1 questão
- 5.1 Princípios Orçamentários 1 questão
- 5.2 Orçamento Público em AFO 1 questão
- 5.3 Instrumentos de Planejamento 1 questão
- 5.4 Receita Pública 2 questões
- 5.5 Não Reconhecimento de Receitas Orçamentárias 1 questão
- 5.6 Ciclo Orçamentário 1 questão
- 5.7 Elaboração do Projeto 1 questão
- 5.8 LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal 2 questões
- 5.9 Dívida e Endividamento 2 questões
- 5.10 Programação Orçamentária e Financeira 1 questão
- 5.11 Decreto Sobre a Programação Orçamentária e Financeira - Lei 4.320 de 1964 1 questão
- 5.12 Dívida Ativa 1 questão
6. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
7 questões- 6.1 Tribunal de Contas da União 7 questões
- 6.2 Lei nº 8.443 de 1992 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União 5 questões
- 6.3 Instruções Normativas do Tribunal de Contas da União 1 questão
- 6.4 Regimento Interno do Tribunal de Contas da União 1 questão
- 8.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 8.2 Pessoa Jurídica 1 questão
- 8.3 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 8.4 Ausência 1 questão
- 8.5 Parte Geral 2 questões
- 8.6 Domicílio e Bens 1 questão
- 8.7 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 8.8 Contratos em Espécie 1 questão
- 8.9 Compra e Venda 1 questão
- 8.10 Transação e Compromisso 1 questão
- 8.11 Contratos em Geral 1 questão
- 8.12 Noções e Princípios do Direito Contratual 1 questão
- 8.13 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 8.14 Usufruto 1 questão
- 8.15 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 9.1 Princípios Gerais do Processo 1 questão
- 9.2 Da Jurisdição 1 questão
- 9.3 Princípios inerentes à jurisdição 1 questão
- 9.4 Pressupostos Processuais 1 questão
- 9.5 Procedimento ordinário 1 questão
- 9.6 Petição Inicial 1 questão
- 9.7 Processo de execução 1 questão
- 9.8 Da execução em geral 1 questão
- 9.9 Procedimentos Especiais 1 questão
- 9.10 Ação de prestação de contas 1 questão
- 9.11 Ações Coletivas no CPC 1973 1 questão
- 9.12 Ação Civil Pública no CPC 1973 1 questão
- 9.13 Ação Popular 1 questão
- 10.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 10.2 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 10.3 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 10.4 Integração e interpretação da Lei Tributária 1 questão
- 10.5 Obrigação Tributária 3 questões
- 10.6 Obrigação Principal e Acessória 1 questão
- 10.7 Vigência e Aplicação da Lei Tributária 1 questão
- 10.8 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 2 questões
- 10.9 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 10.10 Prescrição 1 questão
- 10.11 Conversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignação 1 questão
- 10.12 Tributos Federais 1 questão
- 10.13 IRPF e IRPJ 1 questão
- 10.14 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário 1 questão
- 10.15 Preferências 1 questão
- 10.16 Falência no Direito Tributário 1 questão
- 11.1 O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 2 questões
- 11.2 Aspectos Gerais da Concorrência no Direito Econômico 1 questão
- 11.3 Soluções Consensuais de Conflitos: Acordo de Leniência, Compromisso de Cessação e Acordos em Controle de Concentração 2 questões
- 12.1 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 12.2 A empresa 1 questão
- 12.3 Registro e escrituração 1 questão
- 12.4 Direito Societário 2 questões
- 12.5 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão
- 12.6 Sociedade Limitada 1 questão
- 12.7 Sociedade Anônima 1 questão
- 12.8 Operações societárias 1 questão
- 12.9 Falência e Recuperação de Empresas 3 questões
- 12.10 Falência 2 questões
- 12.11 Recuperação Judicial 1 questão
- 14.1 Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS 1 questão
- 14.2 Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado 1 questão
- 14.3 Dependentes dos Segurados 1 questão
- 14.4 Regime Geral de Previdência Social - RGPS 1 questão
- 14.5 Benefícios e Serviços do RGPS 1 questão
- 14.6 Benefícios em Espécie 1 questão
- 14.7 Prescrição e Decadência 1 questão
- 14.8 Processo Administrativo Previdenciário 1 questão
- 15.1 Remuneração e salário 2 questões
- 15.2 Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores 1 questão
- 15.3 Das relações laborais 1 questão
- 15.4 Remuneração e salário: caracterização e distinções 1 questão
- 15.5 Alterações do contrato de emprego 1 questão
- 15.6 Equiparação salarial (art. 461, CLT) e salário isonômico (artigo 460 da CLT). 1 questão
- 15.7 Interrupção e suspensão do contrato de trabalho 1 questão
- 15.8 Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego 1 questão
- 16.1 Crimes contra a administração pública 3 questões
- 16.2 Concurso de Pessoas 2 questões
- 16.3 Tipicidade 2 questões
- 16.4 Tipo Penal Culposo 2 questões
- 16.5 Participação 1 questão
- 16.6 Tipo Penal Doloso 1 questão
- 16.7 Crimes contra as finanças públicas 1 questão