Prova MPE-PR - 2016 - MPE-PR - Promotor Substituto
Aplicada em 13/11/16Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Tipicidade 4 questões
- 1.2 Classificação dos crimes 1 questão
- 1.3 Resultado 1 questão
- 1.4 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 1.5 Extorsão mediante sequestro 1 questão
- 1.6 Consumação e tentativa 1 questão
- 1.7 Penas privativas de liberdade 2 questões
- 1.8 Primeira fase da dosimetria 1 questão
- 1.9 Concurso de crimes 1 questão
- 1.10 Culpabilidade 1 questão
- 1.11 Fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade 1 questão
- 1.12 Causas de extinção da punibilidade 2 questões
- 1.13 Interrupção e suspensão da contagem dos prazos prescricionais 1 questão
- 1.14 Prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato 1 questão
- 1.15 Erro do tipo essencial 1 questão
- 1.16 Erro de tipo acidental 1 questão
- 1.17 Legislação Penal Especial 3 questões
- 1.18 Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989 1 questão
- 1.19 Anistia, graça e indulto 1 questão
- 1.20 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 2 questões
- 2.1 Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996 1 questão
- 2.2 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 2.3 Juiz natural 1 questão
- 2.4 Competência no Processo Penal 2 questões
- 2.5 Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios 1 questão
- 2.6 Competência criminal da Justiça Federal 1 questão
- 2.7 Competência criminal da Justiça Estadual 1 questão
- 2.8 Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função 1 questão
- 2.9 Causas de modificação da competência: conexão e continência 1 questão
- 2.10 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 2.11 Conflito de competência 1 questão
- 2.12 Sequestro de Bens imóveis 1 questão
- 2.13 Sequestro 1 questão
- 2.14 Recursos Criminais 2 questões
- 2.15 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 2.16 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 2.17 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 2.18 Efeitos dos Recursos Criminais 1 questão
- 2.19 Revisão Criminal 1 questão
- 2.20 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 5.1 Legislação do Ministério Público do Estado do Paraná 2 questões
- 6.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 2 questões
- 6.2 Declaração Universal dos Direitos Humanos 1 questão
- 6.3 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
- 7.1 Direitos Sociais 2 questões
- 7.2 Direitos Individuais 1 questão
- 7.3 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 3 questões
- 7.4 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 2 questões
- 7.5 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 7.6 Mandado de Injunção 1 questão
- 7.7 Constituições Estaduais 1 questão
- 8.1 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 2 questões
- 8.2 Objeto e Obrigatoriedade da Licitação 1 questão
- 8.3 Contratos Administrativos 1 questão
- 8.4 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
- 8.5 Conceito e Características 1 questão
- 8.6 Serviços Públicos 1 questão
- 8.7 Organização da Administração Pública 1 questão
- 8.8 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 8.9 Autarquias 1 questão
- 8.10 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 8.11 Provimento e vacância 1 questão
- 8.12 Atos administrativos 1 questão
- 8.13 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 8.14 Extinção dos atos administrativos 1 questão
- 8.15 Dispensa de licitação 1 questão
- 8.16 Inexigibilidade de licitação 1 questão
- 8.17 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 8.18 Poderes da Administração 1 questão
- 8.19 Poder de polícia 1 questão
- 8.20 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 8.21 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
- 9.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 9.2 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 9.3 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 9.4 Imunidade Recíproca 1 questão
- 9.5 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 9.6 Isenção 1 questão
- 9.7 A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos 1 questão
- 9.8 Obrigação Tributária 1 questão
- 9.9 Obrigação Principal e Acessória 1 questão
- 9.10 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 9.11 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 9.12 Denúncia Espontânea 1 questão
- 14.1 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 14.2 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 14.3 Parte Geral 4 questões
- 14.4 Direito de Família 1 questão
- 14.5 Poder Familiar 1 questão
- 14.6 Direito das Sucessões 1 questão
- 14.7 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 14.8 Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante 1 questão
- 14.9 Prescrição e Decadência 1 questão
- 14.10 Pessoa Jurídica 1 questão
- 14.11 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 16.1 Jurisdição 1 questão
- 16.2 Conceito e Características da Jurisdição 1 questão
- 16.3 Ação 1 questão
- 16.4 Conceito e Características da Ação 1 questão
- 16.5 Sujeitos da Relação Processual 2 questões
- 16.6 Arguição de Impedimento e Suspeição 1 questão
- 16.7 Ministério Público no Processo Civil 1 questão
- 16.8 Atos Processuais 1 questão
- 16.9 Da Forma dos Atos Processuais 1 questão
- 16.10 Tutela Provisória 1 questão
- 16.11 Resposta do Réu e Revelia 1 questão
- 16.12 Contestação 1 questão
- 16.13 Teoria Geral da Prova 1 questão
- 16.14 Sentença 1 questão
- 16.15 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 16.16 Processo de Execução 1 questão
- 16.17 Título Executivo: Conceito, Natureza Jurídica, Espécies, Requisitos da Obrigação Exequenda 1 questão
- 16.18 Disposições Gerais e Cumprimento Provisório 1 questão
- 16.19 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1 questão
- 16.20 Processos de Competência Originária dos Tribunais 1 questão
- 16.21 Recursos 1 questão
- 17.1 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 17.2 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 17.3 Informação do Consumidor 1 questão
- 17.4 Proteção a Saúde e Segurança 1 questão
- 17.5 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 17.6 Fornecedor 1 questão
- 17.7 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 17.8 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 17.9 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
- 17.10 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 17.11 Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço 1 questão
- 17.12 Prazos no Contrato de Consumo 1 questão
- 17.13 Práticas Comerciais 1 questão
- 17.14 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
- 17.15 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 1 questão
- 17.16 Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores 1 questão
- 17.17 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 1 questão
- 18.1 Sistema Único de Saúde - SUS 2 questões
- 18.2 Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 2 questões
19. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
4 questões- 19.1 Medidas Socioeducativas 2 questões
- 19.2 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo 1 questão
- 19.3 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 2 questões
- 19.4 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 2 questões
- 19.5 Liberdade Assistida 1 questão
- 19.6 Justiça da Infância e da Juventude 1 questão
- 19.7 Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente 1 questão
- 19.8 Conselho Tutelar 1 questão
- 19.9 Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento 1 questão
- 21.1 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 21.2 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
- 21.3 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 21.4 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
- 21.5 Reserva legal 1 questão
- 21.6 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 3 questões
- 21.7 Mata Atlântica – Lei nº 11.428 de 2006 1 questão
- 21.8 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
- 21.9 Agrotóxicos – Lei nº 7.802 de 1989 1 questão
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